O deputado federal João Daniel (PT/SE) lamentou os recentes casos de violência no campo ocorridos esta semana, como a morte do assentado da reforma agrária e presidente do Partido dos Trabalhadores no município de Mogeiros, na Paraíba, Ivanildo Francisco da Silva, e também o assassinato de dois trabalhadores sem terra do acampamento Dom Tomas Balduíno, em Quedas do Iguaçu, no Paraná, ocorrido na tarde da última quinta-feira, dia 7. Vilmar Bordim e Leonir Orback foram mortos pela Polícia Militar do Estado, juntamente com milícias armadas da região. Para o parlamentar, o fim da violência do campo no Brasil passa pela distribuição da terra.
Como coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores, João Daniel está acompanhando o caso e, juntamente com outros parlamentares e representantes de entidades nacionais, estará participando do ato que acontece na manhã deste sábado, na cidade de Quedas do Iguaçu, em defesa da justiça. Nesta sexta, o Núcleo Agrário saiu com uma nota se posicionando sobre esse episódio e cobrando providências. O Núcleo também oficializou a Presidência da República, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a Procuradoria Geral da República, a Defensoria Pública Geral da República sobre o caso e também pediu providências relacionadas ao fato ao governador do Paraná, Carlos Alberto Richa.
Em seu discurso na Câmara, nesta sexta-feira, dia 8, o deputado João Daniel informou que ainda não existe um registro oficial de quantos trabalhadores e trabalhadoras ficaram feridos e se há mais mortos. Vilmar era casado e pai de três filhos e Leonir deixa esposa grávida de nove meses. “Mortos numa atitude covarde, numa emboscada, numa área onde há decisão da Justiça Federal de que é terra da União e, portanto, não havia necessidade de a Polícia Militar ter intervido”, declarou, ao negar a existência de confronto, pois houve apenas vítimas de um dos lados, o dos trabalhadores.
O acampamento Dom Tomas Balduíno, onde a emboscada aconteceu está ocupado desde maio de 2015, onde vivem 1.500 famílias. Ele está localizado numa área que foi grilada pela empresa Araupel, sendo que a área foi declarada pela Justiça Federal como terra pública e que deve ser destinada para a reforma agrária. “Nosso mais alto repúdio ao governo do PSDB no Paraná, à grilagem de terras em nosso país em nome dessa empresa Araupel e nosso compromisso de luta para que nós possamos resolver essa situação buscando a legalização da área para os trabalhadores e trabalhadoras sem terra”, declarou
Questão histórica
Segundo João Daniel, a questão da terra no Brasil vem desde o início da sua história, pois o Brasil é o único país que fez a libertação dos escravos, mas não fez a reforma agrária. “Ao contrário, criou leis de terra para que elas sejam vendidas e os escravos não teriam acesso. Esse não é um problema do governo do PT, mas da estrutura agrária do nosso país que também nesta Casa a maioria é concentrada, com a bancada ruralista que não apoia a verdadeira reforma agrária”, destacou.
Na tribuna da Câmara, o deputado João Daniel leu a nota pública divulgada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, onde narra os fatos ocorridos e cobra providências imediatas para o caso. De acordo com a nota, a emboscada ocorreu enquanto aproximadamente 25 trabalhadores sem terra circulavam de caminhonete, a 6 km do acampamento, dentro do perímetro da área decretada pública pela justiça, quando foram surpreendidos pelos policias e seguranças entrincheirados que alvejaram o veículo em que estavam os trabalhadores. Na tentativa de se protegerem, os sem terra correram em direção ao mato, mas não conseguiram fugir dos disparos. Após o fato, diz a nota, a Policia Militar criou um clima de terror na cidade de Quedas do Iguaçu, tomando as ruas, cercando a delegacia e os hospitais de Quedas do Iguaçu e Cascavel para onde foram levados os feridos, impedindo qualquer contato das vítimas com familiares, advogados e imprensa.
Em aparte, o deputado Zé Geraldo (PT/PA) parabenizou João Daniel pelo discurso de um autêntico representante do MST e parlamentar que tem tido uma atuação brilhante no Núcleo Agrário, feito a defesa intransigente diante do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário para que se possa avançar nos orçamentos e assim assentar as milhares de famílias acampadas no país. “É claro que houve aí uma ilegalidade na ação de seguranças privados que se misturam com segurança do Estado. É preciso isso ser denunciado”, disse.
O deputado João Daniel lembrou ainda em seu discurso que este fato aconteceu novamente no mês de abril, quando este ano se completa 20 anos do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando 21 trabalhadores sem terra foram mortos pela polícia daquele estado, a mando do ex-governador Almir Gabriel. “E até o momento ninguém foi julgado ou condenado”, completou.
Solução
Na avaliação do parlamentar, o fim da violência no campo no Brasil passa pela distribuição de terras, pela demarcação das terras indígenas e quilombolas. “Nenhum país no mundo é um país justo se não distribuir sua terra para que todos os homens e mulheres que querem produzir e viver dela tenham acesso”, afirmou. João Daniel acrescentou ainda que a maior forma de continuar cometendo violência e assassinatos no campo é a impunidade histórica no nosso país.
“Que o sangue de Padre Josimo, de Antônio Conselheiro, de Roseli Nunes, de João Pedro Teixeira e de centenas de homens e mulheres sirva para que nós possamos continuar lutando para construir uma grande reforma agrária nesse país, uma sociedade justa, igualitária e fraterna. Nenhum minuto de silencio a nossos mortos assassinados, mas uma vida inteira de luta de todos os homens e mulheres do Brasil inteiro. Minha solidariedade ao MST, em especial ao do Paraná, e a todos os movimentos sindical e popular que lutam pela reforma agrária e a justiça”, afirmou João Daniel.
Enviado pela assessoria
