O deputado federal João Daniel (PT) manifestou sua indignação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, ontem, na Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas. O parlamentar registrou seu posicionamento contrário à PEC 215, em discurso na Câmara dos Deputados, na sessão desta quarta-feira, dia 28, bem como na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Casa.
Essa PEC muda a maneira como hoje são demarcadas as terras indígenas no Brasil, através de decreto do Poder Executivo, passando para o Legislativo. Para ele, se houver essa mudança, vai dificultar novas demarcações de terras indígenas, devido aos interesses do agronegócio. “Por isso nosso repúdio a essa proposta e nosso total apoio aos indígenas de todo Brasil”, disse João Daniel.
Na avaliação do deputado, outro problema grave da PEC 215 é a revisão das demarcações já feitas. Para o deputado, isso é um crime contra os povos indígenas, uma vez que permitirá um verdadeiro avanço sobre as suas terras. “Esse projeto vai levar conflitos para áreas onde hoje não tem, a exemplo dos Xokós. Além disso, essa PEC traz ameaças de revisão e perda de terras conquistadas com muita luta”, afirmou.
João Daniel se solidarizou com os todos os indígenas, ressaltando a luta do povo Xokó, em Sergipe. Em seu discurso, o deputado registrou o ato realizado na terça-feira pelos índios Xokó, no município de Porto da Folha, quando em manifestação na Rota do Sertão, no povoado Vaca Serrada, apelaram à bancada federal de Sergipe para que deputados federais e senadores não apoiem a PEC 215. Para o deputado, esse projeto não pode prosperar e fez um apelo para que a Câmara e o Senado possam ter sensibilidade e não coloquem a matéria em votação.
Luiz Inácio Lula da Silva
Na tribuna da Câmara dos Deputados, João Daniel se congratulou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completou 70 anos de idade, na última terça-feira, dia 27. Ao registrar as sete décadas de lutas e vitórias de Lula, o deputado reconheceu a importância desse grande líder para o Brasil e os avanços conquistados pela população brasileira nos últimos anos. “O nosso querido ex-presidente Lula é um brasileiro que nos orgulha”, disse João Daniel em discurso na sessão desta quarta-feira, dia 28, na Câmara.
O deputado lembrou a luta do ex-presidente em sua administração, que resultou na saída de 22 milhões de brasileiros da miséria extrema. “Vitória do Brasil que saiu do mapa da fome, vitória do Brasil que teve reconhecimento mundial como uma grande nação rica e produtiva. Parabéns, presidente Lula, por sua luta. Essa luta significa muito para o nosso povo que acredita que uma pessoa, mesmo que seja humilde, que não tenha todas as condições favoráveis, pode chegar ao posto mais alto de comando de uma nação”, afirmou.
Segundo João Daniel, Lula nunca desistiu de lutar, concorreu em três eleições, mesmo com atuação contrária da mídia golpista e dos grandes grupos econômicos e setores conservadores da sociedade, e venceu duas vezes as eleições e fez sua sucessora, presidenta Dilma Rousseff. “Ao vencer as eleições, o presidente Lula rodou o mundo, criando oportunidade de negócios e incluindo o Brasil entre os países emergentes e mais que isso dando dignidade ao povo brasileiro. Lula é exemplo de trabalho, humildade e o povo brasileiro tem gratidão por tudo que ele fez”, frisou o deputado.
Por Edjane Oliveira
