O deputado estadual João Daniel, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, defendeu que haja um plebiscito popular para a reforma política no Brasil. Num discurso na Assembleia Legislativa que marcou sua posição quanto a este tema, o parlamentar revelou que desde o ano passado tem participado com a bancada de seu partido, mais de perto com a deputada Ana Lúcia, desse trabalho de articulação e debate que há algum tempo vem sendo realizado com algumas entidades em Sergipe.
Segundo Daniel, a reforma política é uma necessidade urgente do país e foi um dos motivos das mobilizações realizadas nos meses de junho e julho do ano de 2013 por todo país. “Gostaria de parabenizar todas as entidades que em Sergipe já vem participando desse debate. São mais de 30 e 250 lideranças que discutiram, em uma reunião realizada na última quarta-feira, dia 28, propostas e encaminhamentos sobre o plebiscito popular que se quer que seja realizado em nosso país”, disse.
O deputado João Daniel disse que, no Brasil, todas as reformas passam pelo Congresso Nacional e todos têm a compreensão de que é necessário termos uma grande reforma política. “E ela pode ser feita se o governo federal, com o apoio da sociedade, tiver uma consulta, inclusive nas próximas eleições. Essa é uma decisão da nossa sociedade”, disse. Para ele, se o povo quer uma verdadeira reforma é preciso uma Constituinte exclusiva para tratar desse importante capítulo, que é uma das grandes necessidades urgentes de nosso país.
“E nós acreditamos que se houver uma Constituinte exclusiva, em a sociedade autorizando e o governo fazendo essa consulta, esse Congresso exclusivo, com representantes da sociedade brasileira, teria condições de debater e aprovar um capítulo da reforma política na nossa Constituição”, observou João Daniel, ao acrescentar que essa proposta vem sendo defendida também por todas as centrais sindicais, pastorais e movimentos sociais.
De acordo com o deputado, esta é também uma definição de seu partido, com um compromisso social. “Achamos e temos clareza de que o nosso sistema político precisa ser debatido e discutido, buscar novas formas que a nossa sociedade possa participar. Nosso Congresso ainda é muito conservador. São forças do poder econômico e que não vão implementar grandes reformas em nosso país”, avaliou João Daniel.
O deputado parabenizou as entidades que na última quarta-feira realizaram mais uma reunião de mobilização e articulação para o plebiscito constituinte. João Daniel reafirmou que este é um grande debate do qual ele já está participando e apoiando. “Iremos ajudar, e já estamos fazendo isso, para que nosso país tenha uma consulta e possa fazer uma grande Constituinte para discutir uma grande reforma política que debata como será e como poderá se fazer e o papel dos nosso Poderes”, destacou João Daniel.
Ele acrescentou que a reforma política é um tema na pauta principal das centrais sindicais, movimento estudantil, social e pastorais, e é fundamental para que a sociedade possa protagonizar esse grande debate. “A sociedade precisa entender que ela precisa participar e uma das formas é escolher representantes específicos para construir uma reforma política a partir dela iremos resolver o problema da reforma tributária, urbana, a reforma agrária e as grandes reformas que o Brasil precisa”, frisou.
João Daniel lembrou que nos últimos dois governos federais, do presidente Lula e Dilma Rousseff, houve muitos avanços no país, mas ainda há algumas áreas e questões que dependem de algumas mudanças estruturais que não são fáceis de fazer, avaliou. Para o parlamentar, a Constituinte exclusiva, formada por pessoas eleitas democraticamente para construir esse capítulo da reforma política, vai poder definir como é que nosso estado político pode se transformar, como se dará as eleições e demais definições sobre o sistema político no país. “E nada mais soberano que uma Constituinte exclusiva, autorizada pela população brasileira”, completou.
Por Edjane Oliveira
