Parte da história e da cultura dos estados por onde passa, o rio São Francisco tem um papel fundamental na economia e na vida dos nordestinos. Para lançar um grito de alerta em defesa do “Velho Chico”, o governador de Sergipe, Jackson Barreto, e o governador de Alagoas, Renan Filho, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 15, no município alagoano de Penedo, para discutir ações efetivas para revitalização do São Francisco. Jackson levou a Alagoas uma Nota Técnica de Avaliação dos Impactos Econômicos e Sociais da Redução da Vazão do São Francisco que, assim como os discursos da reunião, será publicada em um livro a ser lançado pelo governo alagoano, como parte dos atos que marcaram a celebração dos 200 anos de Alagoas.
O estudo, elaborado pelo governo de Sergipe, alerta para o risco de um colapso no sistema de abastecimento da Região Metropolitana de Aracaju e de outros municípios do estado. O documento detalha as ações que o governo vem adotando para atenuar as consequências das sucessivas reduções da vazão do Rio São Francisco, buscando adequar algumas captações, a fim de assegurar o abastecimento dos diversos municípios à beira do Rio São Francisco, o que vem causando transtornos e despesas para a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Umas das principais preocupações dos governadores, a vazão do rio São Francisco vem sendo reduzida de nos últimos anos, baixando de 1.300 m³/s para 600 m³/s, tendo, por fim, chegado a 580 m³/s na última semana. É a maior seca em quase 90 anos. A vazão natural média anual do São Francisco é de 2.846 m³/s, mas ao longo do ano pode variar entre 1.077m³/s e 5.290m³/s.
Para Jackson Barreto, defender o Velho Chico é se atentar à importância que ele tem para o cotidiano do nordestino e para o desenvolvimento da região. O governador de Sergipe explicou que o rio é o principal manancial de capitação de água da Grande Aracaju e que, com essas constantes reduções do nível da água, o sistema encontra-se no limite do ponto de sucção das bombas. “Estamos aqui para fazer um grito de alerta dos estados que são banhados pelo São Francisco. A vazão do rio tem diminuído e pode comprometer o abastecimento de Aracaju e da Grande Aracaju, mais de 1 milhão de pessoas podem ser prejudicadas, quase 50% da população sergipana. Tive que ir a São Paulo, pedir a tecnologia utilizada durante a crise hídrica daquele estado, para prevenir um desabastecimento. Estou apreensivo porque se não chover na cabeceira do rio e no oeste da Bahia, teremos problemas com o abastecimento. Estamos aqui para dizer a Chesf [Companhia Hidroelétrica do São Francisco] e ao governo federal que é preciso uma providência urgente. É o momento de fazer um grito de alerta em defesa do São Francisco. Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambuco são banhados pelo rio, mas Sergipe é o mais prejudicado com a diminuição da vazão. As vozes dos governadores têm um peso maior. A revitalização não pode ser tratada como discurso”, defendeu.
Jackson afirmou, ainda, que a Chesf não pode tomar posição com relação à vazão sem discutir com os governadores dos estados. “Quero que a Chesf assuma a co-responsabilidade, o seu papel perante os estados e os municípios ribeirinhos. A Chesf não está aí apenas para cumprir a política de energia. A Chesf precisa também cuidar do ser humano, do homem. E nós precisamos de água para abastecer nosso povo. Temos que chamar à responsabilidade não apenas da Chesf, mas também, do Ministério das Minas e Energias, e das políticas dos ministérios voltadas ao rio São Francisco. Nós não aceitaremos mais essa política de diminuição da vazão do rio São Francisco, dentro de um critério de análise, exclusivamente, de ordem técnica, voltado para geração de energia e sem demonstração de qualquer compromisso social com os ribeirinhos e com estados que dependem do São Francisco”, discursou.
Na última segunda, o governador Jackson Barreto e o governador Geraldo Alckmin assinaram termo de cessão de uso, por meio do qual a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) cede à Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, de dois conjuntos motobombas flutuantes utilizados durante a crise hídrica de São Paulo. Os sistemas vão reforçar a captação de água do São Francisco, evitando o colapso no abastecimento da grande Aracaju.
A redução da vazão do rio São Francisco se deve essencialmente à construção de reservatórios para as usinas hidroelétricas ao longo do Rio: Três Marias, Queimado, Sobradinho, Itaparica, Complexo Paulo Afonso e Xingó. Recentemente, houve autorização da Agência Nacional de Águas – ANA e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama para testes com vazões para os patamares de 550 m³/s.
PIB
Além dos problemas que vem causando na captação de água para abastecimento, a redução da vazão do rio São Francisco teve impacto direto, nos últimos anos, sobre o PIB do estado de Sergipe. A queda de mais de 50% na geração de energia elétrica da UHE de Xingó vem se constituindo no principal fator de queda do PIB estadual nos últimos anos. Com a redução da vazão no rio São Francisco, a geração de energia elétrica vem apresentando sucessivas reduções desde 2013. A geração de energia elétrica no território sergipano caiu de 10.177 GWh, no ano de 2012, para 4.333 GWh, em 2016, segundo o Balanço Energético Nacional do Ministério de Minas e Energia. Entre 2012 e 2016, a geração de energia elétrica em Sergipe despencou 57,4%. As novas reduções de vazão em 2017 poderão implicar em mais encolhimento na geração de energia no ano corrente.
Para o governador de Alagoas, Renan Filho, Alagoas e Sergipe vêm “pagando a conta” da geração de energia. “A revitalização, a preservação, a retomada do protagonismo econômico e social do Velho Chico é muito importante para o Nordeste brasileiro e para o país, afinal de contas, entre 25 e 30 milhões de habitantes deste País, de alguma forma, são influenciados pelo comportamento das águas do Velho Chico, que está secando”, disse Renan Filho.
Durante o encontro, o governador de Sergipe, Jackson Barreto, e o governador de Alagoas, Renan Filho, formularam um documento, que será encaminhado ao governo Federal. Os governadores dos estados da Bahia, Rui Costa e de Pernambuco, Paulo Câmara, também manifestaram apoio ao ato realizado na cidade de Penedo. Eles foram convidados, mas não puderam comparecer.
Dentre as reivindicações dos gestores do Nordeste, destacam-se a implantação de esgotamento sanitário nos municípios ribeirinhos e ações de revitalização do rio. De acordo com o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, é preciso que se invista no esgotamento sanitário dos municípios que vivem na calha do São Francisco e seus afluentes, na recuperação das nascentes e na recomposição das matas ciliares. “Há um assoreamento terrível no São Francisco como um todo. Em Pão de Açúcar, por exemplo, a passagem do rio é quase um filete e aqui, em Penedo, vemos que ainda há uma largura do rio, mas muito seco em determinados pontos. Como temos aqui a travessia das balsas, elas precisam fazer um zig zag enorme para fazer a travessia entre Penedo, em Alagoas e Neópolis, em Sergipe, então é importante esse alerta”.
Clique aqui para conferir o conteúdo da Nota Técnica sobre os impactos econômicos e sociais da redução da vazão do São Francisco em Sergipe.
Enviado pela assessoria (Foto: Jorge Henrique)
