Nesta quarta-feira, dia 9, o governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu-se com o secretário-geral da Previdência Social, Marcelo Abi-Ramia Caetano, em Brasília, para tratar de temas relacionados à previdência do Governo do Estado de Sergipe. Ele estava acompanhado do diretor-presidente do Sergipeprevidência, José Roberto de Lima, do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, e do procurador do Estado, Léo Kraft. Na reunião, o governador Jackson Barreto traçou um histórico de todos os procedimentos que a administração estadual realizou para tentar conter o crescimento exponencial dos gastos com previdência.
“O governo do Estado de Sergipe teve o menor crescimento do país com despesas com pessoal e de despesas correntes. Isso demonstra uma austeridade muito grande da nossa gestão com a coisa pública. Mas, mesmo assim, houve crescimento na folha de pessoal, e todo esse crescimento ocorreu justamente em relação aos inativos, e não foi pouco. O déficit cresce de forma exponencial em cada ano. Isso vem causando um gargalo administrativo muito grande para o Governo do Estado”, explicou Jackson.
O secretário da fazenda, Jeferson Passos, fez uma demonstração do que já foi feito para diminuir o déficit da previdência. Ele explicou que o desiquilíbrio das contas públicas estaduais na atualidade tem sido gerado pelo aporte que o governo faz mensalmente para honrar o déficit com os inativos. “De 2009 pra cá, nós gastávamos 13% da receita do Estado com previdência, hoje estamos gastando 25%. Essa despesa praticamente dobrou. Todos os demais indicadores de investimentos em nosso estado diminuíram para podermos financiar o déficit da previdência. Áreas prioritárias como saúde e educação foram sacrificadas e precisamos encontrar saídas para quebrar esse ciclo que vem criando grandes dificuldades para Sergipe e para os demais estados brasileiros”, informou.
O presidente do Sergipeprevidência, José Roberto Lima, discorreu sobre a saúde financeira dos dois fundos previdenciários de Sergipe. Atualmente, o governo possui dois fundos, um deficitário, o Finanprev, que abrange todos os funcionários que ingressaram na administração estadual até 2007, e um superavitário, o Funprev, que foi criado em 2008, e abrange todos os funcionários públicos estaduais que entraram no governo desta data em diante. “Estamos estudando soluções de longo prazo no nosso regime atuarial, com análises de cenários, para buscar gerar equilíbrio entre os fundos previdenciários de nosso estado”.
O secretário-geral da previdência, Marcelo Abi-Rami Caetano, informou que será encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de Lei que possa fazer alterações nos regimes previdenciários público e privado. O texto deve ser encaminhado ainda este ano. “A fragilidade financeira dos estados está muito associada às questões previdenciárias. Vamos buscar um entendimento junto aos governadores, buscar o apoio para aprovação das reformas que serão encaminhadas”, disse Marcelo.
