O governador em exercício, Jackson Barreto, assinou nesta sexta, 30, em Brasília, contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinado ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Promofaz). No total, U$ 7,9 milhões (R$ 17,5 milhões, pelo dólar comercial do último dia 23) serão aplicados na modernização da gestão fiscal do Estado.
Parte destes recursos virá dos cofres estaduais (U$ 2,1 milhões ou R$ 4,7 milhões). A outra parte (U$ 5,7 milhões ou R$ 12,7 milhões) será repassada, numa operação de crédito, pelo BID. “O contrato que assinamos com o BID vai permitir a modernização e a simplificação do processo de arrecadação, visando, sobretudo, o aumento da transparência fiscal e a redução de custos para os contribuintes, os empresários, os cidadãos”, sintetizou o governador.
“Ao mesmo tempo, vamos poder melhor atender os servidores públicos de Sergipe”, completou Jackson Barreto. José de Oliveira Júnior, secretário de Fazenda, explica que o programa ampliará o uso da tecnologia, com a adoção de modernas ferramentas de arrecadação.
O mais importante para os contribuintes, os cidadãos, os servidores, os empresários é a “transparência fiscal”, aponta o secretário. Um dos alvos do Promofaz é a simplificação do processo arrecadatório que, entre outras consequências, vai diminuir os gastos das empresas.
Inteligência fiscal
Em termos mais técnicos, o Promofaz pretende fortalecer a gestão fiscal do Estado, visando o aumento da efetividade e qualidade do gasto público e provimento de melhores serviços aos cidadãos-contribuintes. Para tanto, o programa prevê a aquisição de software de inteligência fiscal.
Participaram da solenidade a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, a especialista sênior em Desenvolvimento Urbano e Fiscal daquela instituição, Fátima Cartaxo, os secretários da Fazenda, José de Oliveira Júnior, do Planejamento, Jeferson Passos, e da Agricultura, José Macedo Sobral, além do diretor-presidente da Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe), Jefferson Feitoza.
Enviado pela Secom do Governo do Estado
Foto: Roberto Jayme
