O governador Jackson Barreto e o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, anunciaram nesta segunda-feira, 18, em Tobias Barreto, investimentos que superam o valor de R$ 19 milhões para implantação de 3.576 cisternas e aguadas em municípios sergipanos (R$ 15 milhões) e para incluir 2 mil famílias sergipanas no Programa de Inclusão Produtiva Rural (R$ 4,8 milhões). Durante a visita ao Centro Sul sergipano, o governador e o ministro também apresentaram os primeiros resultados do Programa Criança Feliz em Sergipe e realizaram a entrega de um veículo doado ao estado pelo Ministério.
O convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o governo do Estado de Sergipe, por meio da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias – Programa Cisternas possibilitará a construção de barreiros (aguadas) e cisternas de placas de 16 mil litros para armazenamento de água para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca nos municípios do semiárido sergipano.
“Foram mais de R$ 19 milhões anunciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O que nós estamos fazendo aqui, hoje, é um palanque dedicado ao povo pobre de Tobias Barreto e do estado. Só foram discutidas aqui políticas públicas para os mais pobres de Sergipe, o que condiz com minha história de luta. Nós, governantes, temos obrigação de cuidar de toda a população, mas, como pregou Jesus, cuidar dos que mais precisam, em primeiro lugar. É isso que o papa Francisco tem nos ensinado. Tem ensinado a cuidar dos mais pobres. Estou feliz de participar dessa programação, porque nós também ajudamos a fazer a seleção dos municípios. Quanto as cisternas, somente Tobias Barreto vai receber mais de mil cisternas para enfrentar os desafios da seca. Por outro lado, o ministro veio mostrar sua alegria com o lançamento do Programa Criança Feliz, já que o estado de Sergipe é o primeiro estado do país a fazer a elaboração do programa de forma objetiva e concreta, hoje já envolvendo mais de 70% dos municípios do estado”.
Serão 3.062 cisternas no valor de R$ 10.819.805,66, e 514 barreiros, no total de R$ 4.180.194,33. A contrapartida estadual é de R$ 152 mil. De acordo com o convênio, a execução do Programa para implantação de cisternas e aguadas ficará a cargo da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) em Sergipe.
O ministro Osmar Terra elogiou a gestão de Jackson Barreto e Belivaldo Chagas e afirmou que a destinação dos R$ 15 milhões do Programa Cisternas para o estado se deu devidos a luta de Jackson e do deputado federal Fábio Reis. “Jackson fez uma grande transformação no estado de Sergipe, nas políticas sociais e, com certeza, muito do que é feito por Jackson só é possível porque ele tem o vice-governador, Belivaldo, ao seu lado. Sergipe iria receber R$ 2,5 milhões do dinheiro destinado a este programa pelo governo federal, mas o governador, Fábio Reis e Sérgio Reis me procuraram e expuseram as necessidades do estado e passamos para R$ 15 milhões investidos aqui”.
Osmar Terra explicou que a intenção é que no próximo ano, mais sergipanos sejam contemplados com cisternas. “Vamos zerar o número de cisternas necessárias. Para isso, no início do próximo ano, vamos liberar mais recursos para o estado. Estamos trabalhando para ajudar quem mais precisa”.
Famílias dos municípios de Tobias Barreto, Telha, Simão Dias, São Miguel do Aleixo, Pinhão, Poço Redondo, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora Aparecida, Monte Alegre e Macambira serão contemplados com cisternas. E receberão barreiros: Tobias Barreto, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Frei Paulo e Macambira.
“São mais de 4 mil famílias de baixa renda beneficiadas com acesso a água, um dos bens mais preciosos da vida. Só em Tobias Barreto são 1.032 cisternas”, expôs o deputado federal Fábio Reis.
O prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, expressou a alegria com os benefícios levados ao seu município. “Recebemos a visita do ministro, que nos trouxe 1.032 cisternas e um carro-pipa. Enfrentamos o maior período de seca visto em Sergipe. Hoje está chovendo, mas não é comum vermos chuva por aqui em setembro. É uma felicidade saber que quando voltarmos ao período de seca nossa população poderá ter água captada em casa”.
Já o prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio, um dos municípios beneficiados, falou que as cisternas e aguadas serão a garantia de água para os agricultores no período de seca. “Qualquer ação do governo federal, juntamente com o governo do estadual, para melhorar a convivência com a seca é de extrema importância. Portanto, nós estamos recebendo recursos para a construção de 229 cisternas que perfaz um total de R$ 229 mil. Recursos que vão se somar às ações que o município já fez e que o governo do Estado realizou no governo de Marcelo Déda e no governo de Jackson Barreto, com relação água encanada para as comunidades”.
Programa Criança Feliz
Implantado pelo governo federal para reforçar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância e promover o desenvolvimento humano integral das crianças nessa fase inicial de vida, o Programa Criança Feliz foi lançado em Sergipe no último mês de março pelo ministro e pelo governador Jackson Barreto.
“Desde o dia que o senhor, ministro, veio lançar esse programa, compreendermos sua importância, porque esse programa mexia com a minha cabeça e meu coração. O filho do pobre nasce tão inteligente quanto o filho do rico, o que falta é estímulo e assistência para todas as crianças. Esse programa ajuda a diminuir a desigualdade, pois é direcionado aos filhos de mães do Bolsa Família. O ministro veio mostrar sua alegria com o lançamento do Programa Criança Feliz, já que o estado de Sergipe é o primeiro estado do país a fazer a elaboração do programa de forma objetiva e concreta, hoje já envolvendo mais de 70% dos municípios do estado”, revelou Jackson.
Sergipe foi o primeiro estado do Brasil a concluir a capacitação dos 63 supervisores dos municípios inscritos no programa. Ao saber do pioneirismo sergipano, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, manifestou o interesse de visitar o estado para acompanhar a implantação das ações.
No estado, o Programa vai atender um público de cerca de 7.500 pessoas, entre gestantes e crianças beneficiárias do Bolsa Família com até 36 meses de idade; crianças beneficiárias de programas de Benefício de Prestação Continuada (BPC) com até 72 meses e suas famílias; e crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
“Sergipe é exemplo no Criança Feliz, um programa para estimular nossas crianças. O Brasil ainda tem muitas desigualdades, a criança que nasce em um ambiente mais pobre tem o mesmo potencial da que nasce em famílias mais ricas, mas as oportunidades para elas são diferentes. O Criança Feliz é um programa voltado para os primeiros mil dias de vida, é nesse período que se desenvolve as competências e habilidades dos seres humanos. Ele muda o futuro das famílias, trazemos os recursos federais para estimular as crianças desde a barriga das mães, para diminuir essas dificuldades, essas desigualdades. Em Sergipe, mais de 70% dos municípios já estão com o programa. Sergipe foi o estado brasileiro que começou com as visitas domiciliares, nós lançamos o programa em março e em agosto já haviam visitas domiciliares aqui. Isso só foi possível porque o governador comprou esse programa e os prefeitos também, por isso, esse resultado em menos de um ano”, ressaltou o ministro.
O programa fortalece a referência do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) nos territórios para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e com Benefícios da Prestação Continuada. Os pilares do Programa Criança Feliz são as visitas domiciliares e as ações intersetoriais para fortalecimento das competências da família, a fim de incentivar o desenvolvimento das competências das crianças, buscando contribuir para a quebra do ciclo da pobreza, a redução da violência, a diminuição da evasão escolar, entre outros ganhos sociais.
Para o prefeito de Tobias Barreto, obras sociais são as que mais marcam a vida da população. “Foi um dia em que só se falou em cuidar das pessoas mais carentes. Cuidar desde a gestação ao nascimento dos filhos de pessoas que já fazem parte do programa Bolsa Família e garantir o seu acompanhamento. Hoje foi um dia que marcou a minha vida e o meu coração. Porque eu não acredito mais em grandes obras e edificações. Eu acredito que todo homem público precisa brigar pela igualdade social e encurtar a barreira entre as classes sociais. Principalmente, as classes menos favorecidas que precisam ser mais atendidas. Todo dia eu digo: criança nasce anjo e pode se transformar porque não foi assistida”.
Os municípios que aderirem as ações do Programa serão financiados no valor correspondente de R$ 50,00 ao mês por indivíduo do público das visitas domiciliares acompanhados, observado o teto máximo de: pequeno porte I, referenciamento de 100 indivíduos do público prioritário por Cras; pequeno porte II, referenciamento de 150 indivíduos do público prioritário por Cras; médio, grande porte e metrópole, referenciamento de 200 indivíduos do público prioritário por Cras.
Até setembro, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou aos municípios de Sergipe o valor total de R$ 1.625.000,00, referentes às cinco parcelas iniciais para implantação do Programa. No momento, estão envolvidos com o Programa Criança Feliz, no estado, 54 coordenadores, 63 supervisores e 224 visitadores nos 63 municípios. Quarenta e oito municípios já iniciaram as visitas domiciliares do Programa Criança Feliz. Cinco municípios iniciam as visitas nesta segunda-feira.
“É uma Alegria imensa receber novamente o ministro em Sergipe. Hoje, o senhor nos entrega mais de sete caminhões que serão usados no PAA. 335 pessoas envolvidas com o Criança Feliz em 48 municípios, até sexta, serão 53 municípios. Acaba de beneficiar 2 mil pessoas e 2 mil famílias assistidas terão acesso a recursos para melhorar sua condição de vida, começar sua atividade produtiva. Tivemos 32 dos 75 municípios em estado de emergência. Para 12 municípios, essas cisternas vão garantir o acesso a água aos sergipanos. São 1.032 apenas em Tobias. Quase 10 mil em toda região. Quem é do campo sabe que na época da seca o mais difícil é a sedentacão animal, o pequeno produtor depende desses animais para sobreviver ”, disse o secretário de Estado da Inclusão, José sobral.
Segundo o vive-governador, Belivaldo Chagas, as ações do dia alinham-se com a política defendida pelo governo estadual, de cuidar dos que mais precisam. “São ações realmente voltadas a população carente, o ministro veio e deixou aqui cerca de R$ 20 milhões. É um apoio fundamental e importantíssimo que faz com que esse governo continue defendendo a bandeira que sempre fez questão de colocar como principal, que trata especialmente das pessoas mais carentes”.
Programa de Inclusão Produtiva Rural
Na ocasião, foi anunciado R$ 4,8 milhões para inclusão de duas mil famílias no programa de Inclusão Produtiva Rural. Por meio dessa ação, as famílias recebem recursos não reembolsáveis para investir em projetos produtivos, além de apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Cada família recebe R$ 2,4 mil, em duas parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família. Com esse dinheiro, os agricultores, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais investem na capacidade produtiva de suas propriedades e conquistam o direito de ser atores de transformação da própria história, do seu cotidiano de vida e de trabalho.
“O ministro trouxe mais de R$ 4 milhões para a gente atender a uma demanda de 2 mil famílias da agricultura familiar, pequenos agricultores que estão precisando de um reforço do poder público. Hoje, viemos a Tobias Barreto para dedicar o dia a programas voltados às famílias mais pobres do estado”, declarou o governador.
Veículos
Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Social, por meio de Termo de Doação celebrado com o governador Jackson Barreto, formalizou a transferência definitiva ao Estado de Sergipe de equipamentos à secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e Diretos Humanos (Seidh) para serem utilizados no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ou em outras finalidades correlatas.
Foram seis caminhões-tanque já utilizados durante a execução do PAA-Leite, que estavam cedidos e sob a guarda da secretaria. Por iniciativa da Seidh, o Ministério transformou a cessão de uso em doação. Nesta segunda, foi entregue um caminhão ao município de Tobias Barreto. Cada caminhão custou à época de sua aquisição, em 2010, R$ 142.650,00. Os seis caminhões totalizaram R$ 855.900,00.
