O vereador e professor Iran Barbosa, PT, chamou a atenção, nesta quarta-feira 8, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, para o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto ao Projeto de Lei 86/2013, que reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público municipal.
O veto parcial, lido no expediente da sessão de ontem, rejeita a Emenda nº 02/2013, de autoria do vereador Iran Barbosa, ao PL 86/2013 que anexava as tabelas de vencimentos do Quadro Permanente do Magistério de Aracaju, encaminhadas pelo Executivo, ao corpo do projeto.
“Para quem aqui nesta Casa estava festejando e anunciando que estava tudo certo, pronto e acabado sobre o pagamento do piso dos professores (da rede municipal), vê-se agora que anunciava algo totalmente equivocado”, criticou Iran, se referindo aos vereadores que vivem alardeando que o prefeito João Alves Filho paga o piso do magistério em Aracaju.
Iran resgatou que a emenda de sua autoria, aprovada em plenário, anexando ao Projeto de Lei (86/2013) as tabelas que foram encaminhadas pelo próprio Poder Executivo, não criou nenhuma nova despesa. Este foi um dos argumentos para o veto parcial. “Nós apenas demos uma nova formatação ao projeto, considerando as tabelas que foram encaminhadas. Portanto, não fomos nós, vereadores, que criamos nenhum tipo de nova despesa, e ainda assim a proposta aprovada nesta Casa foi vetada”, lamentou.
Para o parlamentar, o veto vai criar uma insegurança gigantesca do ponto de vista do corpo do projeto como um todo. “Porque vamos falar, em tese, de valores que não estão assegurados na projeção da tabela salarial dos professores, um fato inédito, porque aprovar reajuste salarial para servidores municipais, neste caso para os profissionais em educação, sem as respectivas tabelas salariais é algo muito estranho”, disse.
“É da prática desta Casa, ao tratar de reajuste, sempre se debruçar sobre valores e projeções nas tabelas. Nós aqui corrigimos o equívoco do projeto, incorporando as tabelas, que não fomos nós que produzimos, mas sim o próprio Poder Executivo, o que facilitou o debate e a aprovação do projeto. E agora somos surpreendidos com este veto. Quero lamentar isso”, reforçou da Tribuna.
Iran lamentou a atitude do Executivo em vetar a sua proposta de emenda, o que, para ele, vem a fragilizar mais uma vez a situação do magistério municipal. “Evidentemente, teremos a oportunidade de debater melhor sobre quando esse veto vier para apreciação em plenário. Mas diante dessa isso insegurança, o magistério de Aracaju tem que continuar manifestando as suas insatisfações”, defendeu.
Por George W. Silva, da Assessoria do Parlamentar
