O governador Belivaldo Chagas decretou luto oficial, por três dias, em todo o estado de Sergipe pelo falecimento do desembargador aposentado Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila. O decreto destaca a atuação de Manuel Pascoal como desembargador, por meio da realização de um trabalho dedicado à causa do Direito. O magistrado faleceu nessa segunda-feira, dia 18.
Pascoal Nabuco D’Ávila também já exerceu as funções de presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), de procurador-geral de Justiça e do Estado, além de ter sido ex-prefeito da cidade de Estância.
Histórico
Nascido em 17 de agosto de 1937, no município de Riachuelo, Pascoal fez carreira no Ministério Público Estadual no ano de 1980, respondendo, sucessivamente, pelas Comarcas de Neópolis, Boquim, Tobias Barreto, Propriá e Estância. Esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça por sete anos, até ser nomeado Procurador-Geral do Estado, em 1995.
Foi empossado como desembargador em 18 de junho de 1996, quando passou a integrar uma das cadeiras da Câmara Criminal. Foi Corregedor-Geral da Justiça na gestão 1999/2001 e, em seguida, presidente do Tribunal Regional do Estado de Sergipe (TRE/SE) no biênio 2001/2003. Exerceu o maior posto do Judiciário Estadual como Presidente do TJ/SE na gestão de 2003/2005.
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