Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sergipana sobre como destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Governo de Sergipe, através da Vice-governadoria, em parceria com a Receita Federal, o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), realizaram nesta quarta-feira, 04, uma coletiva de imprensa para o lançamento da Campanha Destinar 2020.
A campanha, que pode ser acessada através do endereço eletrônico www.destinar-se.com.br, explica ao contribuinte como ele pode destinar até 3% do seu imposto de renda, sem nenhuma despesa adicional, para os Fundos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e contribuir efetivamente para o desenvolvimento social dos meninos e meninas de sua região.
“Temos uma grande parte da população que ainda não entendeu o significado da campanha. Estamos falando de uma mudança de cultura na mente e nos corações dos sergipanos, especialmente num momento em que as políticas sociais estão sendo destruídas em nosso país e há um aumento expressivo das desigualdades. Essa campanha é uma oportunidade para toda a sociedade se comprometer em incentivar o fortalecimento das políticas públicas do seu município e do seu estado voltadas à infância e à adolescência”, ponderou a vice-governadora Eliane Aquino, ao destacar ainda a importância da realização de um trabalho integrado entre todos os órgãos parceiros para o êxito da iniciativa.
No ano de 2018, a Campanha Destinar alcançou o valor de R$ 280 mil, através de destinações para Fundos Municipais de 11 cidades e também para o Fundo Estadual. Já em 2019, a Campanha alcançou a marca de quase R$450 mil, por meio de destinações para 13 Fundos Municipais, além do Fundo Estadual. O crescimento, embora significativo, representa ainda um percentual pequeno de destinações, por isso a disseminação da Campanha é fundamental para a ampliação dos valores arrecadados.
“Esperamos que este ano possamos ampliar ainda mais a arrecadação, pois compreendemos os benefícios que esses recursos trazem para a sociedade através da aplicação em projetos voltados ao desenvolvimento das crianças e adolescentes. A Receita Federal, em todo o país, tem abraçado as iniciativas que estimulam a destinação aos Fundos, pois compreendemos a importância da causa”, disse Marlon Caldas Souza, delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju, ao ressaltar que o contribuinte, em caso de dúvidas durante a realização de sua Declaração Anual do Imposto de Renda, poderá contar com um plantão de atendimento no órgão agendando previamente seu atendimento no site da Receita.
Parceiro da iniciativa, o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe tem atuado para sensibilizar os contabilistas para que possam orientar seus clientes e a população em geral sobre a possibilidade da destinação. “Estamos realizando uma campanha de convencimento junto à nossa classe para que atue junto aos contribuintes e possam esclarecer todas as dúvidas, inclusive explicando que a destinação pode ser realizada não apenas por quem tem imposto devido a pagar, mas também por aqueles que têm valores a serem restituídos”, explicou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, Vanderson Melo.
O evento, que aconteceu no auditório da Receita Federal e reuniu diversos veículos de comunicação, contou ainda com a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Flávio Pereira da Costa Matias; da promotora Lilian Mendes de Carvalho, representando o procurador geral do Ministério Público, Eduardo D’Ávila; da secretária de estado da Inclusão e Assistência Social, Lêda Lúcia; e da secretária municipal da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, representado o prefeito Edvaldo Nogueira. O encontrou contou também com a presença do auditor fiscal Nilson Lima, que realizou uma apresentação sobre como realizar a destinação no momento em que o contribuinte realiza sua Declaração do Imposto de Renda.
Além da campanha, também será realizada uma série de visitas por parte da vice-governadora Eliane Aquino e representantes da Receita Federal a órgãos governamentais e associações de classe. A ideia é disseminar ainda mais as informações e ampliar o público sensibilizado para a destinação do Imposto.
