Reunidos em Brasília para encontro com Michel Temer, governadores do Nordeste estiveram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta quarta-feira, 17, para solicitar apoio político da Casa sobre temas como dívida com BNDES, convalidação de benefícios, depósitos judiciais, operações de crédito, ações integradas de segurança pública e benefícios fiscais, pautas que estão sendo debatidas com o governo Federal e que compõem carta elaborada no VIII encontro de governadores do Nordeste, realizado na última semana, em Salvador.
Jackson Barreto informou que o acesso às linhas de crédito é fundamental para o crescimento da região e usou como exemplo o Banco do Nordeste, que dispõe de R$ 84 bilhões para investimentos. “Uma coisa que o senador Eunício Oliveira pode nos ajudar é na aplicação dos recursos do Banco do Nordeste, que tem R$ 84 bilhões parados. Estamos buscando essa negociação entre o presidente do Senado e o presidente Michel Temer. Sergipe tem projetos na área de infraestrutura rodoviária que poderiam ser executados por meio de parceria com o Banco do Nordeste”, disse.
Os governadores argumentam que o governo federal tem negado o direito constitucional de acesso às linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos, inclusive Sergipe, fez o dever de casa e possui confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito.
“Temos encontrado muitas barreiras por parte da secretaria do Tesouro Nacional para acessarmos recursos operações de crédito. As coisas não andam. Temos várias possibilidades para realizar obras importantes de saneamento, infraestrutura, comprarmos equipamentos para aéreas importantes como saúde, segurança, educação. Precisamos contar com o apoio do Congresso Nacional para permitir e simplificar essas operações”, disse Jackson.
Na área de segurança, o pleito inclui a criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, fonte e valor definido e não contingenciado; ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de facções; implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país entre outros.
“O número maior de crimes registrado corresponde a crimes de ordem federal, como tráfico de drogas e armas. Precisamos do apoio do governo Federal para combater a violência nos nossos estados. A ministra Carmen Lúcia trabalhou para descontingenciar recursos que estavam parados no Fundo Penitenciário que só foram liberados depois que explodiram os problemas nos presídios do Norte e Nordeste. Precisamos que parte do Fundo Penitenciário seja realocada para o custeio do sistema”, declarou Jackson.
Enviado pela assessoria
Foto: Roque Sá
