Por Georgeo Passos*
Estamos chegando ao fim de um ciclo político e econômico onde a classe dos representantes do povo está totalmente desacreditada. No entanto, o impeachment de Dilma e a condução coercitiva de Lula são temas que vem agitando o mundo jurídico brasileiro. Na economia, a inflação desperta preocupação. O desemprego está em alta, especialmente, entre os jovens, que sequer tiveram ainda a oportunidade do primeiro emprego.
E agora? Onde estão os estadistas deste País? Quem conseguirá colocar ordem nesta casa? Restou então a guerra de informações pela manutenção do poder (PT e PSDB) sem olhar as consequências que tal movimento pode trazer para a tão fragilizada democracia brasileira. Sem contar a participação do PMDB, que sempre dá sustentação a quem está no poder.
Por óbvio, a corrupção não surgiu com o atual governo. Desde que Pedro Álvares Cabral descobriu estas terras que já ouvimos relatos de malfeitos no Brasil. Com a chegada da família real portuguesa no início do século XIX, tais fatos não cessaram. Pelo contrário, agravaram-se. Não teve independência nem proclamação da República que conseguisse extirpar tal mal.
Mas, certos fatos chamam a atenção neste momento. Uma geração de jovens destemida no Poder Judiciário e no Ministério Público que entrou na luta pelo combate à corrupção com autonomia e independência para poder investigar e punir quem comete ilícito, respeitando, por óbvio, o contraditório e a ampla defesa que estão previstos na Constituição e garantindo-se que ninguém seja punido injustamente, pois todos são iguais perante as leis, independentemente dos cargos que ocupam ou exerceram.
Porém, alguns não estavam acostumados a ser investigados. O ex-presidente Lula é exemplo disso: propôs no final do mês de fevereiro deste ano no STF, a Ação Cível Originária 2.833 SP, objetivando a imediata suspensão do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 1.25.00.003350/2015-98, instaurado pelo MPF, e do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 94.0002.0007273/2015-6, instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Porém, o pedido de liminar foi indeferido pela ministra do STF Rosa Weber no dia 4 de março. Eis a dúvida: se fala tanto que não deve, por que evitar a investigação, então? E pior: por que pediu para que se as investigações continuassem, elas fossem conduzidas pelo MP Estadual de SP e não pelo Ministério Público Federal?
Contudo, diante da repercussão de tais investigações, não podemos dividir, ainda mais, o Brasil. Pelo contrário. Só mudaremos este cenário com a união de todas as pessoas de bem deste País, que não toleram mais abusos por parte de quem quer que seja, especialmente de agentes políticos. Lógico que com a evolução tecnológica ficou mais fácil acompanhar os gastos públicos.
As redes sociais conseguem propagar informações pelo País numa velocidade nunca vista antes. Já a Lei de Transparência permite que o contribuinte que desejar possa requerer informações públicas, ampliando assim o controle social.
Neste cenário, uma estratégia foi montada: desqualificar os agentes que estão apurando desvios. Será este o melhor caminho? Hoje, além dos controles previstos na nossa legislação, temos o CNJ e CNMP que, administrativamente, coíbem excessos que estão ao seu alcance. Sem contar que decisões do magistrado Moro já foram objeto de recursos perante o STJ e foram mantidas pelo colegiado, em sua maioria. Assim, os argumentos dos que se sentem lesados deve mudar, deixar o discurso de vítima, de golpe, de que uma classe está contra a outra, e passarem a responder por seus atos.
Ressalte-se, ainda, o comentário do ex-ministro do STF, o sergipano Carlos Ayres Britto: “não enxergo violação ou desequilíbrio nesse processo, porque não vejo inspiração político-partidária, inspiração subalterna, ideológica, na atuação do juiz Sérgio Moro, nem das outras instâncias que atuam nos desdobramentos da Operação Lava Jato”.
Golpe é, na verdade, a sangria que a corrupção faz diariamente. São os sonhos de jovens brasileiros que estão se transformando em pesadelo. É o País parar por uma disputa de poder, enquanto brasileiros morrem em filas de hospitais públicos por falta de recursos financeiros. Golpe é o Estado brasileiro ofertar uma educação sem qualidade por falta de dinheiro.
É querer justificar os erros dizendo que se fez muito pelo Brasil, sendo que esta era sua obrigação. É impedir investigações, é querer enfraquecer instituições. Golpe é tirar por puro egoísmo o brilho das pessoas que aqui vivem, não respeitando as leis do Brasil e justificar que foi eleito pela maioria do povo, onde em verdade, praticamente só um quarto da população acreditou em Dilma.
Por fim, golpe é perder nossos jovens para o tráfico de drogas, porque estes não têm oportunidades num País tão rico, porém com grande concentração de renda. Golpe é ver tantos absurdos e se omitir novamente, como já ocorreu em outros casos de corrupção no Brasil. Será que se houvesse punições sérias em casos do passado estaríamos aqui revendo isto? Até quando? Independentemente de sigla partidária, ninguém está acima das leis e as investigações precisam avançar contra todos que cometeram ou cometem atos ilícitos.
* Deputado estadual pelo PTC
