Apesar de o Governo alardear dificuldades e promover a possibilidade de decretar calamidade financeira, as fontes de receita do Estado demonstram um cenário diferente. A informação é do deputado estadual Georgeo Passos, Rede, que usou o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 27, para falar sobre a situação financeira do Poder Executivo.
“O cenário das receitas do Estado não é tão negativo quanto divulga a propaganda governamental”, garante. Segundo Georgeo, a receita corrente bruta do Estado, que trata de todas as fontes de recursos (entre elas, ICMS, IPVA e FPE), tem aumentado nos últimos anos. Inclusive, em 2018, essa receita bateu um recorde: pela primeira vez na história, ela ultrapassou a casa dos R$ 10 bilhões, deste valor, mesmo descontando os repasses constitucionais que devem ser feitos pelo Estado, observa-se um aumento da receita se comparado ao ano anterior.
“Essa é uma tendência nos últimos anos. Em 2015, a receita corrente chegou a R$ 8,5 bi. Em 2016, subiu para R$ 9,1 bi. E em dezembro de 2018, superamos pela primeira vez o montante de R$ 10 bi. Ou seja, o Estado está recebendo cada vez mais recursos. A propaganda que se faz é que tivemos menos dinheiro, que arrecadou menos, mas a realidade não é essa. Precisamos acabar com esse discurso”, protesta o deputado.
Os números apresentados durante o discurso de Georgeo foram obtidos através de relatório da Secretaria de Estado da Fazenda. “São dados do próprio Governo que ficam disponíveis no portal da Sefaz. Qualquer pessoa pode consultar e confirmar essa informação. Se as receitas correntes estão aumentando, como é que o cenário pode ser tão negativo?”, questiona.
Mas se está entrando mais dinheiro, por que o Estado então fala em dificuldades financeiras? Georgeo entende que, se por um lado as receitas aumentaram, por outro o Governo tem aumentado gastos. “O governador Belivaldo prometeu cortar na carne, mas o que a gente vê é um grande volume de nomeações de comissionados, bem como de contratação de pessoas por empresas terceirizadas”, critica.
Georgeo lembra que isso interfere diretamente na Lei de Responsabilidade Fiscal – justificativa utilizada pelo Executivo para não ofertar o reajuste aos servidores nos últimos anos, bem como para não convocar concursados. “Está claro que isso é o resultado de uma gestão ineficiente. Se recebe mais dinheiro, gasta de maneira desnecessária. Não estão sabendo gerir os recursos. A conta nunca vai fechar e o discurso será sempre o mesmo. Lógico que sabemos do problema da previdência estadual”, completa.
O parlamentar lembra que o Belivaldo prometeu ir à Assembleia para apresentar um prognóstico das finanças do Estado para justificar o panorama de calamidade financeira. No entanto, Georgeo pede que o governador fale a verdade. “É preciso dizer a verdade: este grupo que comanda o Estado por mais de 12 anos ajudou a quebrar Sergipe, tendo em vista, a ineficiente gestão, afinal, o que eles fizeram ao longo dos anos para evitar a atual situação?”
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