Uma vez por mês, lideranças do Fórum Empresarial de Sergipe participam de reunião com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo dos encontros, que acontecem na sede da Sefaz, é possibilitar o estreitamento no diálogo entre o ente público e o setor privado, bem como discutir matérias tributárias. Dentre as questões debatidas durante esta segunda-feira(7) estão: Substituição Tributária, equidade competitiva entre as empresas, itens da cesta básica e implantação da Nota Fiscal Eletrônica. A próximo reunião já ficou agendada para o dia 26 de maio.
A gerente de Tributação da Sefaz, Rosa Cristina Sampaio, destaca alguns pontos do encontro deste mês: decreto de atacadista geral, decreto do Fórum Empresarial, itens da cesta básica e Nota Fiscal Eletrônica. “Já estamos concluindo a revisão do decreto de atacadista geral. Já o decreto que dispõe sobre um canal aberto entre Fórum e Sefaz, falta apenas a publicação. Discutimos também sobre os itens da cesta básica e sobre a Nota Fiscal Eletrônica. Sairá um cronograma das empresas que vão, a priori, emitir a Nota. Este cronograma será tratado por meio de uma Portaria e apresentado no próximo dia 15 de maio pelo secretário da Fazenda [Jeferson Passos]”, informa Sampaio.
Para o coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Ancelmo de Oliveira, o Fórum Empresarial e a Sefaz evoluíram em muitos pontos de pauta. “Esperamos que esta interação possa trazer cada vez mais resultados positivos ao mercado local. A luta não deve ser simplesmente por arrecadar mais ou menos. A Sefaz tem ouvido com atenção os pleitos e as reivindicações das matérias tributárias do Fórum Empresarial de Sergipe”, revela Oliveira.
Também presente à reunião, o ex-coordenador do Fórum Empresarial, Roger Barros, falou sobre o impacto da Nota Fiscal Eletrônica no mercado sergipano e sobre substituição tributária. “A publicação do decreto que beneficia as empresas locais para as vendas ao Estado vai incrementar muito o comércio. É um incentivo ao uso do poder de compra do Estado. O decreto antigo não previa a substituição tributária e esse incentivo se perdeu”, destaca Barros.
O presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadista do Estado de Sergipe (Adas), Heraldo Oliveira, comenta que houve uma evolução nas discussões com a Sefaz, principalmente quanto à substituição tributária. “Este ponto da pauta impacta muito no setor e precisava ser melhor discutido, além da ampliação dos itens da cesta básica. O grupo técnico da Sefaz está levantando os dados para que na próxima reunião possa ser anunciado”, destaca.
Outra novidade foi a implantação imediata do sistema de consulta, via internet, do cadastro de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). “A Fazenda disponibilizou, em seu site, as consultas que foram feitas por outras empresas. É interessante também para não se ter que formalizar uma nova consulta por escrito, dentre outros benefícios. Este é um dado importante que o Fórum Empresarial deve multiplicar bem”, sugere Heraldo Oliveira.
Para o representante da Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio), Robson Santos Pereira, todos os pontos de pauta têm a mesma importância. “Esta abertura de diálogo entre as associações, capitaneadas pelo Fórum Empresarial, tem sido de extrema valia. Estamos tratando aqui das dores individuais de cada setor. Contamos com esta abertura da Secretaria da Fazenda para entender essas dores e encontrar mecanismos para que possam ser solucionadas”, comenta o diretor para Assuntos da Comunidade e Serviços da Fecomércio.
