Juízo é do prefeito Edvaldo, ao fazer balanço dos 100 primeiros dias de gestão
“Eu estou trabalhando. A situação caótica que encontramos na prefeitura não me permite ficar de blá-blá-blá. Estou buscando resolver todas as questões. Diuturnamente, estou com os secretários encontrando saídas, mas não dá para resolver tudo de uma única vez. Nestes quase 100 dias de gestão, já melhoramos muita coisa: os salários dos servidores estão em dia; os serviços municipais estão sendo restabelecidos, com remédios nos postos de saúde e vários mutirões de limpeza; já entregamos obras, renegociamos dívidas com fornecedores e estamos planejando novas ações para este ano, mesmo diante das dificuldades”.
A afirmação é do prefeito Edvaldo Nogueira, em entrevista, nesta quarta-feira (5), à rádio 103 FM. Durante duas horas, o gestor municipal, de forma transparente, fez um balanço das ações do governo municipal em todas as áreas e respondeu a todos os questionamentos do jornalista André Barros, apresentador do programa Primeira Mão, e dos ouvintes. As dívidas da prefeitura, deixadas pela gestão passada; a greve dos médicos; as questões relacionadas à coleta do lixo; a retomada de obras e o transporte público foram abordados.
“As pessoas viram o que foi o final do ano passado em Aracaju: lixo espalhado pelas ruas, o não-pagamento dos salários dos servidores, desestrutura em todas as secretarias, muitas obras paralisadas e uma dívida de curto prazo de R$ 530 milhões, inclusive, confirmada pelo conselheiro Clóvis Barbosa, no cálculo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Com o desenrolar do processo, já identificamos mais débitos, de médio e longo prazo, de R$ 300 milhões. Mas isto não nos intimidou. Em três meses, começamos a arrumar a casa e fizemos algo inédito na história de Aracaju, que foi pagar até o último dia 31 de março, cinco folhas salariais. Esta foi a prioridade que escolhemos: pagamos dois salários atrasados – o de dezembro e o 13º salário – e honramos com o nosso compromisso de pagar em dia, dentro do mês trabalhado, os salários da nossa gestão. Assim fizemos em janeiro, em fevereiro e no mês passado”, ressaltou. “Não tinha como iniciar uma gestão ou tentar fazer com que a prefeitura andasse se os servidores não estivessem recebendo os seus salários”, complementou.
Situação financeira
Ao detalhar o quadro financeiro encontrado na prefeitura, Edvaldo explicou que quase 80% do orçamento livre previsto para este ano está comprometido com as dívidas deixadas pela gestão passada. “Vejamos: o orçamento de 2017 é de R$ 1,7 bilhão. Mas deste valor, R$ 300 milhões são da Previdência e outros R$ 400 milhões são de recursos de convênio, que têm destino definido. Sobra então R$ 1 bilhão, mas deste recurso, mais da metade dele é para honrar as dívidas de curto prazo deixadas pela administração anterior. Então, não é uma situação fácil”, explanou.
Mesmo assim, reforçou ele, em três meses, o governo municipal direcionou R$ 320 milhões para regularizar os salários dos servidores, utilizando todos os recursos arrecadados com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para este fim. O prefeito, inclusive, agradeceu a confiança dos aracajuanos em já realizar o pagamento do tributo, via cota única, nestes primeiros meses. Mais de 60% dos contribuintes já pagaram o imposto integralmente.
“Fiquei muito feliz. Isto demonstra a confiança na nossa gestão, porque a população de Aracaju sabe o que eu fiz como prefeito e sabe o que nós vamos fazer. Aracaju vai voltar a ser uma cidade que vai funcionar bem, que vai ter serviços decentes, que vai voltar a ser a capital da qualidade de vida. O grande desafio é vencermos este primeiro ano. Todo o nosso esforço é nesta direção”, ponderou.
Para tanto, lembrou Edvaldo, a nova gestão reduziu os custos da folha de pagamento de comissionados em R$ 3 milhões mensais e cortou 20% das verbas de custeio, além de estar realizando uma revisão em todos os contratos. “Nós cortamos na própria carne. Estamos fazendo uma economia muito grande, um corte nos gastos da prefeitura de maneira efetiva. Todos os contratos que existiam da gestão anterior estão sendo revistos, reestudados e renegociados. O primeiro esforço é o de colocar a casa em ordem, para começar o processo de reconstrução da nossa cidade”, reiterou.
Greve dos médicos
Com a regularização dos salários dos servidores, o prefeito avaliou que a paralisação dos médicos, que já superou os 80 dias de duração, não tem sentido. “Fiquei completamente surpreendido com esta greve no início da gestão – e ainda estou surpreendido, como acho que Aracaju está surpreendida, porque os médicos já receberam seus salários. 60% deles optaram pela operação de crédito e receberam o salário de dezembro. Também receberam o 13º salário e estão com vencimentos deste ano em dia. Não faz sentindo esta paralisação. A prefeitura não pode fazer mais do que já fez, do ponto de vista salarial. Chegamos ao limite, porque a prefeitura não tinha recursos para fazer mais e nem tem o que fazer mais, porque já pagamos os salários atrasados. Já colocamos os salários em dia”, reforçou.
Coleta do lixo
Ao responder aos questionamentos sobre a coleta do lixo, Edvaldo destacou inicialmente o programa “Agora Aracaju Vai Ficar Limpa”, que recolheu mais de 800 toneladas de resíduos que estavam acumulados na cidade desde o último trimestre do ano passado. “Bairros em situação crítica foram priorizados, como o Santa Maria, o 17 de Março, o Coqueiral, o Bugio, o Jardim Centenário, o Porto Dantas e o São Carlos. Houve então uma melhora no aspecto da cidade. Ficou mais limpa”, disse.
Ainda assim, pontuou o prefeito, os problemas relacionados ao lixo persistem diante das dificuldades geradas com o final do contrato temporário com a empresa Cavo e sua postergação por mais 70 dias, determinada por decisão judicial. “Nós agimos de maneira muito transparente e ética. Tínhamos um contrato emergencial, que foi feito pela gestão anterior, do qual a empresa vencedora foi a Cavo, cujo prazo se encerrava no dia 6 de março. Quinze dias antes, nós abrimos um procedimento emergencial. Fizemos uma pré-qualificação, da qual 14 empresas participaram. Uma ação, feita por duas pessoas, foi feita, a partir da qual uma liminar suspendeu a pré-qualificação, mas permitindo que continuasse o processo de contratação. Então a Emsurb deu continuidade, abriu os envelopes, e quatro empresas foram vencedoras, para atuar na varrição, podação de árvores, limpeza de canais e coleta de lixo e varrição domiciliar. No dia seguinte, a Justiça suspendeu este processo e determinou a permanência da Cavo, o que está sendo cumprido. Agora, aguardamos a decisão final da juíza para poder resolver esta questão. Não há nada errado neste processo”, explicou.
Em relação à operação policial desencadeada neste período para investigar os contratos anteriores do lixo, o gestor municipal afirmou que acompanhou “de maneira efetiva” os desdobramentos do caso. “A empresa que cuida do processo é a Emsurb, então o secretário Mendonça Prado se posicionou e colocou as questões de forma muito ampla e concreta”, disse. Para Edvaldo, o que existe neste debate é “uma disputa judicial entre as duas empresas”. “Uma empresa denuncia a outra. Os dois processos, que inclusive culminaram na ida da Deotap para a Emsurb foi uma denúncia de uma empresa contra a outra, e da própria prefeitura. Mas são coisas passadas”, frisou.
O prefeito ainda esclareceu o acréscimo no valor do contrato, que está relacionado à inclusão do serviço de limpeza dos canais. “Precisa realizar a limpeza dos canais, mas a Cavo não faz este serviço. Por isso, os alagamentos do canal do Tramandaí e a piora da situação do canal do Lourival Batista e do riacho do Cabral. Estão todos obstruídos, pois há mais de dois anos não estão sendo limpos”, explicou.
Transporte
Edvaldo também falou na entrevista sobre a licitação do transporte público municipal e a possibilidade de reajuste da tarifa. “O que existe de verdade é que os empresários do transporte público mandaram um ofício para a SMTT solicitando o aumento da passagem, mas a prefeitura ainda não analisou. Fora disso, não tem nada. Iremos tratar disso no momento certo. O meu relógio continua o mesmo. O meu relógio é um, o dos empresários é outro. Também não vou quebrar empresa de ninguém. Eu vou olhar primeiro para as pessoas mais pobres, que são as que usam o ônibus. Tem que ter um equilíbrio. Aumento haverá em algum momento, mas o dia do e o percentual terá que ser discutido – e muito discutido. Eu não vou dar super aumento a ninguém. Entre o que os empresários esperam e aquilo que o povo pode pagar, eu fico com o povo”, garantiu.
O prefeito lembrou que o último reajuste dado pela gestão passada foi de 15%, o dobro da inflação do período. “Foi um estouro, o dobro da inflação, não é possível. De modo que o meu papel, enquanto prefeito, é o de evitar isto, é o do equilíbrio. Com diálogo, com tranqüilidade, sem imposição”, ressaltou. Em relação à licitação, ele afirmou que pretende iniciar a licitação até junho de 2018, englobando os quatro municípios da Grande Aracaju, através do consórcio metropolitano.
Obras
Na oportunidade, Edvaldo ainda anunciou uma série de obras, que pretende iniciar até o início do segundo semestre deste ano. Entre as intervenções previstas estão a ponte que liga os bairros Santa Maria e 17 de Março (nos próximo dias), a maternidade da região e a urbanização de mais de 60 ruas na localidade. Ele também informou que a prefeitura está viabilizando a retomada de recursos para obras que foram paralisadas pela gestão passada.
