O governador em exercício Belivaldo Chagas e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram na manhã desta quinta-feira, 27, o programa Selo Unicef – Edição 2017-2020 em Sergipe. A solenidade reuniu gestores municipais e autoridades sergipanas com o objetivo de estimular os municípios a implementar políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O selo é uma certificação internacional que visa mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência. A coordenadora do Unicef para Bahia, Sergipe e Minas Gerais, Helena Oliveira, elogiou o protagonismo do governo com relação à adesão dos municípios e destacou que Sergipe foi o primeiro estado a lançar a iniciativa nesta edição.
“O governo de Sergipe é um incentivador dessa iniciativa. Percebemos a preocupação do governo do Estado com a necessidade de promovermos melhorias para as crianças e adolescentes sergipanos. Hoje fazemos um convite para melhorarmos as políticas de desenvolvimento humano, critério preconizado pelas Nações Unidas. Esse convite tem um simbolismo fundamental para transformação em nível local do sujeito. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para Infância e busca mobilizar, incentivar e aperfeiçoar, junto com os municípios brasileiros, as políticas para infância e adolescência. A ideia é que a gente possa, aqui em Sergipe, junto com o governo do Estado, com o Centro Dom José Brandão de Castro, trabalhar nessa agenda tão importante que é a melhoria da qualidade de vida de cada criança, cada adolescente, no semiárido sergipano. A gente espera que hoje no lançamento estadual desta edição do Selo, 49 municípios participem dessa iniciativa e que, em 2020, a gente possa reconhecer todo os municípios da região”, declarou Helena Oliveira.
De acordo com Belivaldo Chagas, na última edição do selo 39 municípios sergipanos aderiram à iniciativa, destes, oito atingiram a meta total do programa. “Precisamos de união para mudar a realidade que presenciamos hoje. Esse chamamento que fazemos, para esta ação conjunta com a Unicef, é para que os municípios entendam a importância da gente cuidar da criança e do adolescente. Precisamos de mais ações na área da Educação e da participação da sociedade para que mudemos o cenário atual. Esse cuidado, para que, no futuro, tenhamos os jovens de hoje contribuindo para o progresso, para o desenvolvimento do nosso estado, do nosso país, não pode ser um papel só exclusivamente do poder público, tem que ser de todos nós. É preciso que tenhamos essa consciência e responsabilidade”, disse Belivaldo Chagas.
Inscrições
As inscrições para a o Selo Unicef – Edição 2017-2020 já estão abertas e se estendem até o dia 31 de julho. Em Sergipe, 49 municípios do semiárido sergipano podem participar: Amparo de São Francisco, Aquidabã, Areia Branca, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé, Capela, Carira, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Japoatã, Lagarto, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Santana do São Francisco, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
O prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio, falou da importância da iniciativa. “É um momento muito importante para toda sociedade sergipana, principalmente para nossas crianças e adolescentes. Fizemos a adesão a esta edição do Selo e também investimentos em outras ações direcionadas a este grupo no município, com foco na educação e para tirar as crianças das ruas. Com ações assim, pretendemos conseguir tornar a sociedade mais justa”.
No Brasil, 2.278 municípios do semiárido e da Amazônia Legal podem se inscrever. Podem aderir ao Selo os municípios localizados nos nove estados do semiárido nordestino (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Unicef capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações. Os resultados aparecem em decorrência de um trabalho intersetorial no município.
Segundo o governador em exercício, todos os municípios que aderiram a última edição do Selo Unicef tiveram seus indicadores elevados a partir das ações direcionadas ao desenvolvimento humano.
O governo do Estado de Sergipe assinou o ‘Pacto Um Mundo para a Criança e Adolescente’, comprometendo-se a dar suporte às ações do Selo Unicef, com vistas a reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes do semiárido. O Centro Dom José Brandão é o gestor da execução do Selo Unicef no estado.
Para o secretário de Estado da Inclusão Social, José Sobral, a solenidade de hoje representa um ato de definição de políticas de ações voltadas para as crianças e adolescentes. ” A adesão ao Selo significa que o município adotará medidas junto à Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, para trazer programas que possam atender crianças desde a gestação, com a melhoria do pré-natal, até a infância e a pré-adolescência, então, um conjunto de ações de aplicação de programas no município que possam melhorar o IDH, terem indicadores com a concreta efetivação desse processo. Para aquele município que conseguir efetivamente adquirir o Selo é uma comprovação de que a sociedade está sendo bem assistida, porque a Unicef é um órgão isento e que orienta ações, que capacita gestores, que faz uma dinâmica favorável ao desenvolvimento da criança. O estado de Sergipe é o primeiro do Nordeste que lança esse programa e a gente, dessa forma, tem esperança de que isso possa se reproduzir e chamar a atenção dos municípios do nosso estado para os prefeitos e secretários possam estar aptos a participar com da iniciativa. Estamos felizes com esse momento e a Unicef também está radiante com essa proposta do Estado, em tornar uma ação estatal”.
Edição 2013-2016
Na edição 2013-2016, o Selo Unicef recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido. 504 municípios brasileiros foram certificados pelo Selo Unicef, apresentando melhoria em diferentes indicadores, muitas vezes com desempenho superior à média nacional.
Em Sergipe, dos municípios que se inscreveram naquela edição do Selo Unicef, os oito certificados foram: Propriá, Aquidabã, Lagarto, Frei Paulo, Ribeirópolis, Simão Dias, Itabaianinha e Itabaiana.
Avanços em Sergipe
No estado, 13 municípios realizaram a Semana do Bebê, sendo que todos incluíram o evento no calendário municipal oficial; 11municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância; nove municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal; nove municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola; 12 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças portadoras de necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir o acesso à escola; 12 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes; 15 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca); 12 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo; 12 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os Nucas e 13 envolveram as escolas municipais nessas ações.
Laís Alves, 16, de Canindé do São Francisco, foi uma das jovens atendidas pela última edição do programa. Ela explica que Nuca do município mudou sua realidade. “O Nuca é algo sensacional. No espaço, fazemos projetos com crianças, com adolescentes, e a partir daí o município entra conosco. Tem muitas crianças com trabalhos nas ruas e a gente está combatendo isso. Estamos levando ações para escolas, dando lazer a esta crianças. Desde 2013 eu faço parte desse projeto. E aprendi a ter mais amor ao próximo “, defendeu.
Resultados gerais
De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo Unicef em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal.
De 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).
No Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas de combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo capacitação de equipes e serviços de referência.
Com relação à participação social, 525 municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), envolvendo 11.500 meninos e meninas, que se tornaram mobilizadores de outros adolescentes.
Enviado pela assessoria
