A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) divulga o Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais, apresentando à comunidade escolar as instruções para o retorno parcial, gradual e seguro das aulas para as turmas de 3º ano do Ensino Médio em toda a Rede Pública Estadual. As aulas estão programadas a voltarem na modalidade presencial de forma gradual em 17 de novembro, após autorização do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo do Estado.
O plano é resultado da construção coletiva de um debate entre a Vigilância Sanitária e diversos departamentos, núcleos, coordenações, assessorias e diretorias da Seduc. Nesse processo foram consultados documentos que versam sobre o tema, de entidades de diversas instituições do país e do mundo, tendo em vista as características específicas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Sergipe.
“O retorno das aulas presenciais é um desafio para todos. Por esta razão, a equipe da Educação começou a construir esse plano há três meses, alinhado com a vigilância sanitária. Esse retorno das aulas presenciais sempre esteve na dependência da ordenação das autoridades de Saúde. Essas diretrizes nos garantem que o retorno será gradual, parcial e seguro”, afirma Josué Modesto dos Passos Subrinho, secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.
As premissas das diretrizes para este momento percorrem ações de medidas de biossegurança e vigilância sob a perspectiva de redução dos riscos de transmissão da covid-19; retorno híbrido, conciliando aulas presenciais com o ensino a distância; retorno gradual, por etapas, modalidades e anos; retorno parcial com a divisão de turmas e o cumprimento de cronograma; retorno preferencialmente conjunto com as redes pública e privada; autonomia das famílias para decidir sobre a volta dos filhos/as à escola; e o fortalecimento do Regime de Colaboração com os municípios em todo o território sergipano.
“As diretrizes apresentadas pela Seduc atendem a marcos legais acerca da educação e estão assentadas em premissas que deverão garantir a retomada das atividades, baseando-se em questões sanitárias, pedagógicas, administrativas e de pessoal”, disse o superintendente da Educação, professor Ricardo de Santana.
A retomada das atividades presenciais nas escolas exigirá dos sistemas educacionais brasileiros um olhar abrangente e o entendimento de que será necessário um plano de ações em diversas frentes. Desse modo, os eixos de ação para a retomada estão divididos em cinco diretrizes: sanitárias, pedagógicas, gestão de pessoas, administrativas e de infraestrutura; e governança.
Diretrizes sanitárias
Nesse eixo, as instituições educacionais terão como foco a prevenção e os cuidados para a não contaminação pelo coronavírus, de acordo com as orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Secretaria de Estado da Saúde e pelos órgãos afins. Cada instituição educacional deverá constituir um “comitê sanitário”, responsável por elaborar, implementar e acompanhar as medidas de prevenção e controle, por meio de plano específico, observando as recomendações gerais desse protocolo, bem como as especificidades locais de contaminação pelo coronavírus.
Foram definidos o protocolo da entrada e saída das unidades educacionais, protocolo da permanência nas escolas, prática esportiva, distanciamento social com reorganização dos espaços escolares, rotinas de higienização individual, transporte escolar, refeitório, monitoramento, equipamentos de proteção, outros equipamentos e insumos.
Diretrizes pedagógicas
Em linhas gerais, toda a escola instituirá um comitê para alinhar o conjunto de ações no retorno presencial. As diretrizes pedagógicas têm por finalidade potencializar a ação da busca ativa escolar nas diretorias regionais de educação no importante papel de liderança e articulação para mobilizar e oferecer apoio técnico às unidades escolares, prevenindo um possível abandono escolar.
As orientações desse eixo se concentram em reformular o calendário escolar de 2020; auxiliar os professores/as e gestores/as das escolas da Rede Estadual; propor ações pedagógicas de recuperação para a garantia das aprendizagens básicas, tendo em vista o parecer do Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Educação; apoio socioemocional para a equipe escolar, estudantes e pais ou responsáveis; traçar proposta de retomada progressiva das aulas presenciais por etapas de ensino, observando os critérios de segurança e de dificuldade com o ensino remoto.
Diretrizes de gestão de pessoas
A Seduc apresenta um diagnóstico das condições de recursos humanos das unidades escolares, identificando os servidores do grupo de risco, bem como recrutando novos profissionais para atender à nova demanda, a exemplo do chamamento dos 208 professores do PSS para trabalharem na função do ensino remoto. Além disso, possibilitará formações continuadas para servidores sobre temas necessários à melhoria na realização da prestação de serviço.
O eixo também sustenta as ações de apoio socioemocional por meio do lançamento da plataforma Vivescer, fruto de um convênio firmado entre a Seduc e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o Instituto Península. O objetivo é oferecer suporte para a realização de um trabalho que visa à qualidade na educação e à superação dos desafios do dia a dia no ambiente escolar.
Diretrizes administrativas e de infraestrutura
Esse grupo de instruções são essenciais para efetivar o retorno presencial às aulas de maneira segura e responsável. A garantia de que as escolas estejam abastecidas com os itens de limpeza necessários para higienização dos ambientes escolares e dos EPIs que evitam a contaminação pelo coronavírus é prioridade.
Para que seja garantida a total eficiência desse item, o Governo de Sergipe, por meio da Seduc, repassou às unidades de ensino da rede estadual de educação recursos da ordem de R$ 9.117,514,50, com o intuito de que as escolas adquiram equipamentos de proteção coletiva e individual e insumos, além de investimentos em itens da merenda e projetos pedagógicos. Desse total, 5.797.710,00 foram creditados na conta das escolas e, a partir de agora, elas seguirão os procedimentos de execução financeira definidos na Portaria 2821/2019/ Seduc.
“Faz parte das diretrizes da atual gestão que as escolas tenham mais flexibilidade no momento do investimento, sendo que este investimento esteja adaptado às condições da escola. Nessa direção, o gestor que precisar agora da aquisição ou customização de algum item vai permitir que a escola proceda de acordo com as suas necessidade e autonomia. Nessa execução, a ideia é que a unidade escolar possa agir também de forma mais rápida”, disse o superintendente da Educação, professor José Ricardo de Santana.
A adequação dos ambientes físicos das escolas, o transporte escolar e a merenda escolar serão restabelecidas e readaptadas à luz dessas instruções e propostas. O retorno das aulas exige esforços para preparar os prédios, disponibilizar transporte escolar aos estudantes e garantir a oferta de alimentação escolar na retomada.
