No mês que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a defensora pública e vereadora eleita, Emília Correa, aproveitou para fazer um apelo ao Tribunal de Justiça de Sergipe para que seja implantada uma rampa para deficientes físicos no Tribunal do Júri.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas em outubro de 1992, em comemoração ao término da década 1983 -1992. A partir de então, a cada ano, no dia 03 de dezembro, é estimulada uma reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência, tanto na instância nacional como na municipal.
Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade, para que ele influencie os programas e políticas que o afetem.
“Muitos Fóruns já foram adequados, mas ainda existem locais que não adaptados, por exemplo, o próprio Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju. No Auditório principal, por exemplo, um portador de deficiência que for sorteado para compor o corpo de jurados terá dificuldade no acesso. Há rampas no Fórum, mas não tem nenhuma nesse local”, apontou Emília.
A defensora pública contou que surgiu um caso recente de um portador de deficiência que foi sorteado para compor o corpo de jurados e teve que contar com a ajuda de policiais. “Como fazemos júri em auditório e a parte que ficamos é mais elevada, é preciso subir uma escada de quatro degraus. Os policiais, responsáveis pela segurança do Fórum, tiveram que pegar e levantar a cadeira até o local onde fica os jurados”, lamentou.
Para Emília Côrrea, a Justiça deve dar exemplo. “Nós que fazemos parte do sistema de justiça temos que dar exemplo e nesse cenário inclui o Judiciário, a Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Há lugares que ainda desrespeitam os direitos dos portadores com deficiência como estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, então fica o apelo positivo para que as autoridades revejam e tomem as devidas providências”, disse.
Por Débora Matos
