Por Luciana Gonçalves
Nesta terça-feira, dia 25, o vereador Elber Batalha (PSB) fez um retrospecto sobre os trabalhos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante o primeiro semestre de 2019. O parlamentar destacou a produção do Parlamento nesse período que, segundo ele, avançou em relação à aprovação do Novo Regimento Interno.
“Isso é um fato histórico, a CMA tinha um Regimento datado de 1971, sob as hostes do Regime Militar, num processo antidemocrático, onde o direito das minorias não eram respeitados, a exemplo das CPI’s. E este parlamento, através do voto, referendou muitas mudanças significativas através desse Novo Regimento Interno”, avaliou.
Elber também lembrou da devolução do IPESAÚDE aos servidores do município de Aracaju. O vereador destacou que o Parlamento Municipal foi imprescindível no retorno deste benefício. “Eram cerca de 10 mil pessoas, entre servidores e dependentes. Dentre esses, 500 em tratamento de doenças graves e 53 em tratamento de câncer. Pela falta de diálogo entre a Prefeitura e IPESAÚDE essa situação ia ser extinta e nós conseguimos devolver ao servidor do município esse direito”, disse.
Concurso Público x Organograma
Sobre o novo Organograma da Câmara Municipal, Elber disse que a sua aprovação vai possibilitar a realização de um novo concurso público da Casa. “Há mais de 30 anos não é realizado um concurso público na Câmara de Aracaju. Temos que registrar o posicionamento positivo do presidente Nitinho e a cobrança dos vereadores para que isso acontecesse, através também da atuação do Ministério Público (MP). Será aprovada uma nova CMA, com reconhecimento e ganhos nos salários dos servidores da ativa e aposentados. Nos tempos em que ninguém fala em reajuste de salários, a Câmara Municipal de Aracaju vai aprovar uma lei que vai gerar aumentos de 21% a 3%. Isso demonstra compromisso dos vereadores deste parlamento com os servidores públicos, fazendo justiça social. E estamos dando oportunidade de trabalho a uma gama de desempregados que existem hoje”, pontuou.
Em relação ao concurso em si, o vereador esclareceu que terão 139 cargos efetivos, divididos em diversas áreas: “Cerca de 600 cargos em comissão serão extintos e teremos disponibilidade de cargos para enfermeiros, médicos, contador, advogados, jornalistas, dentre outros, além dos cargos de nível médio também. Esse é só o primeiro passo para a realização do concurso que deverá ser ainda este ano”.
“Conseguimos fechar o semestre com um saldo positivo bastante significativo e temos que ter orgulho disso. A partir de agora, deflagraremos uma agenda positiva com a realização deste concurso e daremos um mínimo conforto aos servidores com o reajuste salarial. Os servidores participaram efetivamente dessas discussões. Esse é um momento de vitória e conquista, e lutaremos para que o prefeito não vete este projeto”, complementou.
