O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) apresentou, nesta terça-feira, dia 17, aos deputados federais e senadores que compõem a bancada de Sergipe no Congresso Nacional, uma proposta de emenda impositiva para Aracaju. O foco é o setor de Saúde Pública da capital, para o qual a administração municipal solicita recursos da ordem de R$ 120 milhões. Como tem sido tradição dos últimos anos, Edvaldo pediu aos parlamentares que a proposta de Aracaju seja incluída como uma das emendas da bancada no Orçamento Geral da União para 2018.
“Aracaju concentra 25% da população de Sergipe, além de absorver cerca de 90% da demanda da média e alta complexidade da Saúde de todo o Estado, o que demonstra a necessidade de uma emenda voltada para o setor, que é a prioridade da nossa gestão. Atualmente, a prefeitura já investe 19% do seu orçamento na Saúde, bem acima dos 15% obrigatórios. Ainda assim, enfrentamos um déficit mensal de R$ 5 milhões, o que, no prazo de um ano, chega a R$ 60 milhões. Com a aprovação da lei que estabeleceu o teto dos gastos públicos, a perspectiva é de que o déficit piore ainda mais”, explicou o prefeito.
Pela nota técnica entregue por Edvaldo ao coordenador da bancada federal, deputado Jony Marcos, e distribuída também aos deputados federais André Moura (líder do governo no Congresso) e Valadares Filho e aos senadores Valadares, Eduardo Amorim e Maria do Carmo, fica estabelecido que dos R$ 120 milhões, R$ 70 milhões irão para a manutenção das unidades de saúde de Atenção à Média e Alta Complexidade. Os outros R$ 50 milhões irão para as unidades básicas de Saúde.
Na justificativa, a prefeitura informa que Aracaju é o executor da maioria dos serviços de média e alta complexidade e cita que a rede ambulatorial própria da Saúde da capital é composta por dois grandes centros de especialidades – o Cemar Siqueira campos e o Cemar Augusto Franco, além de outras unidades especializadas, cujo custo mensal é de R$ 8,3 milhões. Já a atenção básica consome outros R$ 9 milhões por mês. Há ainda os gastos com os contratos hospitalares, que totalizam R$ 10,1 milhões. Enquanto isso, os repasses estão abaixo dos custos totais da rede, levando a um quadro de déficit.
“Desde que Marcelo Déda era o prefeito, Aracaju sempre teve uma emenda entre as propostas pela bancada. No ano passado, quando as emendas se tornaram impositivas, a capital foi inserida como uma das beneficiadas. De modo que eu defendo que esta tradição seja mantida e que possamos receber recursos para a Saúde, que é uma área prioritária e que tem grande impacto na vida da população de todo o Estado”, reforçou o prefeito.
Enviado pela assessoria
