Embasada em dados científicos, a Prefeitura de Aracaju mantém as medidas de distanciamento social, adotadas por meio de decretos, as quais são fundamentais para evitar a propagação da covid-19 na capital sergipana. Com isso, de acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), não há, no momento, a possibilidade de relaxamento das medidas já estabelecidas, de fechamento do comércio e das atividades não essenciais, que estão prorrogas até o dia 18 de maio e alinhadas ao decreto do Governo do Estado.
A contundência do posicionamento da Prefeitura acontece em virtude da publicação de decreto do Governo Federal, nessa segunda-feira, dia 11, que considera academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde. Mas este não é o entendimento da Prefeitura de Aracaju.
Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Resguardada pela decisão do STF, a Prefeitura da Capital continua fazendo valer o decreto 6.133/2020, o qual suspende, até o dia 18 de maio, o funcionamento do comércio em geral, de shoppings centers, academias, teatros, casa de shows e bares.
Conforme o decreto, também está sendo mantido o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, a exemplo do transporte coletivo. Além disso, restaurantes e lanchonetes podem continuar as suas atividades através do sistema delivery.
Continua proibida a realização de eventos e a prática de atividades em parques, praias e áreas de lazer da capital. O transporte público funcionará nos dias da semana com 70% da frota. Aos finais de semana e feriados, circulará com 50% da frota.
“O surgimento de novos casos nos mostra o crescimento da epidemia na cidade. Por isso se torna necessária a manutenção das medidas de distanciamento social, que as pessoas fiquem em casa e evitem aglomerações. Prorrogamos o decreto até o dia 18 e intensificamos a fiscalização para evitar aglomerações”, enfatiza o prefeito Edvaldo Nogueira.
