O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) empossou, na manhã desta quarta-feira, dia 11, os conselheiros locais de Saúde que foram eleitos durante as conferências realizadas em fevereiro deste ano. Foram selecionados 16 representantes para cada uma das 45 Unidades Básicas de Saúde do município, sendo oito titulares e oito suplentes, totalizando 720 conselheiros. Além de atuar no fortalecimento do controle social das políticas de saúde, eles servirão como elo entre o poder público e a comunidade.
Na solenidade também foram entregues, através da Secretaria da Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, 20 diplomas de Honra ao Mérito àqueles que já desempenham o papel com ética e responsabilidade, em seus territórios, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da população. “É um momento de muita alegria porque, de todas as minhas administrações, esta é a primeira vez que me reúno com todos os conselheiros. Quero agradecer a cada um de vocês, pelo papel fundamental que exercem em nosso município. Estamos dando passos significativos para a reconstrução do controle social e é justamente essa somação de forças que tem feito a diferença”, afirmou Edvaldo, em seu discurso.
Ao comemorar os avanços conquistados, o prefeito enfatizou que o fortalecimento do controle social da Saúde foi uma das metas prioritárias, estabelecidas no Planejamento Estratégico da gestão. “Trabalhamos para que haja uma participação social, cada vez maior. Acreditamos na colaboração da sociedade para implementar políticas públicas mais eficazes. Essa é uma prática que levamos para todas as áreas e com a Saúde não tem sido diferente. A medida em que a gente melhora as condições, que reformamos as unidades básicas, que implantamos o prontuário eletrônico, estimulamos isso porque nos baseamos nas avaliações da população. Ela tem sido o nosso termômetro e os conselhos o elo entre Prefeitura e comunidade”, salientou.
Edvaldo ressaltou, ainda, que a posse dos conselheiros “é mais um momento democrático” da sua gestão. “É um momento de fundamental importância onde as pessoas que participaram das conferências e que foram eleitas para conselheiros locais tomam posse para que junto com a Secretaria, com o Conselho Municipal de Saúde, possam ajudar na construção de uma Saúde cada vez melhor para nossa população. Já avançamos muito, comparando a Saúde que encontramos, mas tenho certeza que, com esse reforço, vamos avançar muito mais”, frisou.
De mesmo modo, a secretária da Saúde, Waneska Barboza, definiu a eleição dos 720 conselheiros como um grande avanço. “Há muito tempo não conseguíamos fortalecer o controle social como agora. Há tempos atrás não tínhamos essa participação popular, não contávamos com conselhos para todas as unidades e hoje nós temos. Então é um momento muito importante porque através desses representantes podemos entender os principais anseios da população e, juntos, trabalhar políticas públicas voltadas para as necessidades dos aracajuanos. A partir do momento em que o prefeito Edvaldo Nogueira estabelece esse feito como diretriz da gestão, mostra que o cidadão é o protagonista”, assegurou.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Augusto Couto, também comemorou o momento. “Quando assumimos o conselho tínhamos, apenas, sete conselhos locais. Hoje chegamos a marca de 45, um para cada unidade de saúde. É um grande feito. São com esses conselheiros que dividimos as atribuições. A ideia não é trabalhar sozinho, mas sim debater as ideias e montar as estratégias de luta. Esses representantes estão na ponta, lutando por melhorias. A ajuda de todos eles é fundamental para os avanços conquistados. É uma alegria imensa estar aqui”, celebrou.
Composição
Os Conselhos Locais de Saúde são formados por oito usuários do Sistema Único de Saúde, quatro servidores e quatro gestores, seguindo a legislação do SUS. Operando como um braço do Conselho Municipal de Saúde, em cada região da cidade, a ele cabe acompanhar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, avaliando como os serviços estão sendo ofertados ao cidadão. A partir desse monitoramento, são evidenciadas as demandas de saúde e comunicadas, tanto ao conselho municipal como à Secretaria da Saúde, para resolutividade.
“Poucas cidades do Brasil têm essa estrutura de capilaridade do conselho. Todas têm conselhos municipais, mas a possibilidade de estar em todos os territórios, como Aracaju, não. Por isso nossa cidade se tornou referência. Uma das diretrizes que vem se colocando em prática na atual gestão do prefeito Edvaldo Nogueira é o fortalecimento do controle e participação social. E dentro desse processo, tem se investido no fortalecimento dos conselhos locais e do municipal, tanto em estrutura como na efetividade do funcionamento. Temos sentido que essa é uma das questões essenciais para efetivarmos o sistema de saúde de Aracaju e garantir, de fato, as melhorias para a população do município”, reconheceu o técnico de Controle Social da Saúde de Aracaju, Luiz Cláudio Soares.
Para o conselheiro local reeleito Dioclécio Fonseca, a posse dos 720 membros comprova o empenho da gestão municipal para melhoria dos serviços ofertados à população. “A gestão do prefeito Edvaldo Nogueira tem se debruçado sobre essa questão, dando espaço aos conselheiros para participar, efetivamente, das ações desenvolvidas e isso é muito importante. Nos tornamos os olhos da administração municipal e isso tem garantido melhorias significativas na Saúde. Antigamente não era assim, não tínhamos este espaço, diferente de hoje. Nos tornamos um grupo, que senta, discute as melhorias e procura soluções para os problemas encontrados. Sinto muito orgulho de fazer parte deste conjunto, que tem trabalhado para melhorar a Saúde de Aracaju”, ressaltou.
