O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta segunda-feira, dia 16, o decreto 6.094/2020, que estabelece as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus em Aracaju. A assinatura ocorreu durante coletiva de imprensa, no Palácio dos Despachos, ao lado do governador Belivaldo Chagas. Antes, Edvaldo e secretários municipais participaram de reunião para discutir o tema com o governador, secretários estaduais e membros do Ministério Público Estadual.
Além da suspensão de eventos públicos, com o intuito de evitar aglomerações, Edvaldo anunciou a criação do “MonitorAju”, serviço telefônico, que entrará em funcionamento na quarta-feira, 18, para que os cidadãos possam obter esclarecimentos sobre o vírus e para informar quadros suspeitos. O atendimento será possível através do canal 156. O prefeito também informou o contingenciamento de R$ 5 milhões para utilização emergencial.
“Temos um Plano de Contingência muito bem elaborado, já apresentado à sociedade no início do mês, e que, neste momento, avança de fase, já que registramos o primeiro caso confirmado na capital. A partir de agora, pedimos a todas as pessoas que estiveram nas regiões onde já se registra a contaminação comunitária, que entrem em contato com as equipes da Saúde, pelo número 156, para receber as orientações ou para informar a presença de sintomas. É fundamental que evitemos a ida das pessoas aos postos de saúde desnecessariamente. Peço também que as pessoas idosas, pacientes crônicos e que fazem parte do grupo de risco, que evitem aglomerações. A Prefeitura mesmo já se antecipou e suspendeu as atividades com os grupos de idosos nos Centros de Referência da Assistência Social”, afirmou o prefeito.
Durante a coletiva, Edvaldo pontuou algumas medidas estabelecidas pelo decreto municipal, entre elas a antecipação do início da campanha de vacinação contra a gripe, para este sábado, 21, para idosos e profissionais da Saúde. Ele também detalhou como se dará o serviço “MonitorAju”. “Um grupo de médicos e enfermeiros vai estar à disposição para atender as pessoas pelo telefone 156. Para auxiliar na identificação dos casos que sejam realmente suspeitos”, explicou.
O prefeito reiterou na coletiva a decisão tomada no domingo, 15, de suspensão de todos os eventos alusivos ao aniversário da capital e de solenidades e reuniões com mais de 250 pessoas, em espaço aberto, e 100 pessoas, em locais fechados. Além disso, viagens de servidores municipais estão suspensas, bem como férias de profissionais da área da Saúde. “Além disso, contingenciamos R$ 5 milhões para que possamos ter recursos para atuação rápida, caso seja necessário”, disse.
União
O gestor apontou, ainda, a união de esforços entre os entes federativos como fundamental no combate à doença. “Este é um trabalho que exige um esforço de todos nós. Ter que ter a cabeça fria, mas ao mesmo tempo, precisamos de ação. Temos que adotar as medidas necessárias para enfrentar este que é um teste para toda a humanidade. Acredito que só poderemos enfrentar se houver união entre os governos federal, estadual e prefeitura. O que fizemos hoje mostra isso. Também quero dizer que seremos transparentes e aproveito para pedir às pessoas que não compartilhem fake news. Este é o momento de unirmos forças para combater o coronavírus”, afirmou.
Na coletiva, o governador do Estado, Belivaldo Chagas, elogiou a rápida atuação da Prefeitura de Aracaju, definindo-a como um exemplo a ser seguido em Sergipe. “A gente se sente contemplado pelas ações de Aracaju. Não temos transmissão local e precisamos evitar que isso venha a acontecer. Vamos fazer a nossa parte, mas precisamos da união de todos. As medidas adotadas por Aracaju precisam ser replicadas. Todos os protocolos estão sendo seguidos pelo Ministério da Saúde e a capital não deixou de agir em nenhum momento. Portanto, não vamos fazer nada que não seja combinado com a Prefeitura”, anunciou.
O governador também disse que, na sua visão, “com boa contenção e prevenção podemos evitar o pior”. “Estamos nos preparando. Vamos fechar a ala azul do Huse e com o Plano de Contingência, assinado hoje, vamos impor que os municípios do interior criem seus planos. Todos precisam fazer a sua parte. Meu pensamento está alinhado ao do prefeito Edvaldo e, assim como ele, acredito que, somente com a união de todos poderemos vencer esta batalha”, ponderou.
“Não há motivo para pânico”
A secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, enfatizou que não há motivo para que a população entre em pânico e reiterou que todas as medidas estão sendo adotadas para mitigar os casos de contaminação por coronavírus na capital.
“Não há motivo para pânico. As medidas restritivas adotadas pela administração municipal visam diminuir a circulação de pessoas para que, assim, possamos combater a disseminação do vírus. Além disso, tem o objetivo de evitar o fluxo das pessoas nos serviços de Saúde, sobretudo neste período em que se registram outros vírus como a Influenza e a Dengue. Temos que evitar a saturação do sistema. A Prefeitura vai disponibilizar um canal, o 156, para que as pessoas liguem, tirem dúvidas e busquem esclarecimentos”, reforçou.
Determinações
Pelo decreto, que entra em vigor já nesta segunda-feira, 16, ficam estabelecidas as seguintes determinações: na área da Saúde, a secretaria vai instituir o serviço de monitoramento e acompanhamento dos casos sintomáticos, através da plataforma MonitorAju, que inclui, além da triagem, o atendimento e visita domiciliar, com coleta de material para realização de exames. Também recomenda-se aos pacientes que apresentarem sintomas respiratórios a restrição domiciliar e que pessoas idosas ou com doenças crônicas evitem circular em ambientes com grande aglomeração de pessoas.
Outra recomendação é que os aracajuanos que realizaram viagens internacionais para países considerados como áreas de risco, e/ou estados que já registram transmissão comunitária, e que apresentam sintomas, deverão permanecer em isolamento domiciliar de 14 dias, podendo se estender por igual período, conforme resultados dos exames laboratoriais comprovando o risco da transmissão. Para as pessoas que viajaram para as mesmas regiões e que apresentam quadro assintomático, a recomendação é que entrem em contato com a Vigilância Epidemiológica do Município, através do número 156, da Ouvidoria da Secretaria da Saúde, para monitoramento e orientações, quanto ao aparecimento de sintomas.
Também fica instituído o Comitê de Operação de Emergência (COE), ao qual compete o monitoramento e acompanhamento do quadro epidemiológico, e as ações municipais para seu enfrentamento. O comitê é composto pelas seguintes secretarias: Saúde; Assistência Social; Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; Procuradoria-Geral do Município; Governo; Educação e Comunicação Social.
Com relação à locomoção de passageiros na capital, fica determinado que as empresas de transporte coletivo deverão reforçar as medidas de higienização nos veículos. Fica estabelecido também que os terminais de transporte aéreo e rodoviário devem contribuir com a propagação de informações às pessoas, distribuindo materiais informativos fornecidos pela Prefeitura.
Já na parte Cultural e Administrativa, ficam suspensas as atividades em comemoração pelo aniversário da capital, que completa 165 anos nesta terça-feira, 17, que reúnam público igual ou acima de 250 pessoas, em espaços abertos, e 100 pessoas em espaços fechados. Os eventos governamentais, esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos, realizados pela Prefeitura e com concentração máxima de pessoas também serão cancelados ou adiados.
Locais de grande circulação, como terminais urbanos, shopping centers e comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado.
Além disso, viagens oficiais de agentes públicos cujo destino sejam as localidades com transmissão comunitária comprovada ficam suspensas, sendo consideradas, somente, com autorização do prefeito, após manifestação do Comitê de Operação de Emergência. Também serão suspensas as férias e licenças dos trabalhadores da Saúde, bem como a prova de vida dos beneficiários do Aracaju Previdência.
Com o decreto, o município fica autorizado também de contratar temporariamente profissionais da Saúde, além da quantidade de vagas prevista no último Processo Seletivo Simplificado. Se persistir a necessidade de contratação de profissionais, não havendo mais classificados, a gestão fica autorizada a realizar contratações temporárias de novos profissionais. Para dar celeridade às contratações necessárias, o procurador-geral do município fica autorizado a emitir Parecer Normativo sobre as dispensas. Para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento da doença, fica dispensada licitação, como se estabelece no art. 4º da Lei Federal nº. 13.979/2020.
O atendimento ao público nos órgãos municipais também deverá ser redimensionado, a fim de obter distância mínima de dois metros entre os usuários, exceto os serviços de Saúde e Educação.
