O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 9, a investidores o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública de Aracaju. A explanação ocorreu durante roadshow institucional, evento promovido pela Caixa Econômica Federal, através de videoconferência, com a participação de gestores do Ministério do Desenvolvimento Regional, de prefeituras, além de investidores, fornecedores e financiadores. A Prefeitura de Aracaju lançou o edital da PPP na última sexta-feira, dia 5.
Com este processo, a administração municipal selecionará empresa ou consórcio responsável por desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede de iluminação pública por um período de 13 anos. O leilão ocorrerá no dia 14 de agosto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O projeto abrange a modernização e manutenção de 58.763 pontos de iluminação pública da cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população.
“Trabalhamos planejadamente na elaboração deste projeto desde o início da nossa gestão. Atuamos na recuperação fiscal de Aracaju, até conquistarmos a nota A, avaliação máxima sobre capacidade de pagamento na Secretaria do Tesouro Nacional, e ampliamos, de maneira significativa, o investimento público em infraestrutura. Somente em 2020, mesmo com a crise, estão sendo investidos R$ 220 milhões em obras. E demos mais um passo com esta PPP da Iluminação Pública, que terá grande impacto positivo sobre a cidade”, afirmou o prefeito.
Edvaldo ressaltou o apoio da Caixa Econômica Federal e do Internacional Finance Corporation (IFC), órgão vinculado ao Banco Mundial, na formulação da PPP. “Juntos desenvolvemos uma proposta ética, ampla, justa e transparente para que o mercado tenha segurança no investimento. É um projeto que prevê a modernização do nosso parque de iluminação em 18 meses, com a previsão de expansão de 400 pontos ao ano e iluminação especial em 16 pontos turísticos da cidade”, declarou.
Os moldes do edital da PPP da Iluminação Pública foram estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos e pela Caixa Econômica Federal. Entre os benefícios previstos para Aracaju estão a melhoria da segurança pública e da qualidade de vida de seus cidadãos; a modernização da iluminação de destaque dos monumentos municipais; a redução das emissões dos gases de efeito estufa, e o aumento dos investimentos e geração de emprego. A iniciativa envolve investimentos da ordem de R$ 257 milhões.
Outro projeto de iluminação pública que foi apresentado no evento foi o de Feira de Santana (BA), que também já lançou edital para a concessão dos serviços. A previsão é de que a iniciativa beneficie mais de 1,2 milhão de pessoas na capital sergipana e na cidade baiana. Além delas, estão em andamento a estruturação de outros 15 projetos que deverão ser licitados entre o 2º semestre de 2020 e o 1º semestre de 2021 e outras 46 cidades brasileiras foram habilitadas para a estruturação de projetos de concessões de serviços de iluminação pública.
Participaram do evento mais de 370 pessoas, entre elas a vice-presidente de governo da Caixa, a Senhora Tatiana Thomé de Oliveira, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e do secretário nacional de Saneamento do Ministro do Desenvolvimento Regional, Pedro Ronald Borges.
