O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), defendeu a aprovação do projeto que visa desburocratizar a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas (PLS 200/2015). Eduardo apresentou seu relatório, pela aprovação, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania na manhã da quarta-feira, 5. A autoria é da senadora Ana Amélia (PP-RS) em conjunto com os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA). “A nossa regulamentação está atrasada, um atraso para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional”, explicou o parlamentar. Para o senador, “se tivéssemos um marco regulatório atualizado e moderno neste setor, sem dúvidas já teríamos vacinas contra várias doenças, como por exemplo, a dengue”. Ele disse ainda que “só neste contexto o número de casos de dengue no país aumentou 240%, com relação ao ano passado”. Um dos médicos no parlamento, Eduardo disse que vários pesquisadores brasileiros deixam anualmente o país em busca de centros mais modernos. “Aqui no Brasil demora-se de 10 a 15 meses para aprovar um projeto de pesquisa clínica, enquanto no restante do mundo esse prazo varia de 3 a 6 meses”, disse Eduardo que apresentou cinco emendas. O senador sergipano chegou a ler relatório favorável à proposta, mas um pedido de vista do senador Humberto Costa (PT-PE) levou ao adiamento da deliberação. A proposta segue para a comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Assuntos Sociais.
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