Elber Batalha Filho explica ainda o que levou o PSB a buscar a terceira via
Por Joedson Telles
O vereador Elber Batalha Filho um dos membros do PSB mais próximos do senador Antônio Carlos Valadares e do deputado federal Valadares Filho, explica, nesta entrevista que concedeu ao Universo, na última sexta-feira, dia 16, o que levou o partido a buscar a terceira via e descartar aliança com o deputado federal André Moura (PSC). “A questão primordial foi o PSB apoiar Eduardo Amorim. Agora, nenhum acordo foi colocado no sentido de que tínhamos que aceitar qualquer outra candidatura goela a baixo. Quem decide tudo é André e quem não quiser aceitar desce goela a baixo. O grupo hoje não obedece mais a liderança de Eduardo Amorim. A liderança de Eduardo está condicionada a que os anseios dele não vão de encontro aos de André Moura”, diz Elber Filho, assegurando que o articulador político Edivan Amorim é mais aliado de André Moura que propriamente do irmão, Eduardo Amorim. Elber justifica ainda que o PSB rompeu pelo histórico de André Moura. “Ele é o líder do governo mais impopular da história do Brasil e André Moura é uma pessoa que está no foco de varias investigações. São inúmeros processos, além da citação dele na denúncia apresentada contra o presidente Temer como um dos principais articulador de Eduardo Cunha. Eu até disse que eles perderam a eleição com a maior diferença da história de Sergipe porque a vinculação da imagem de Edivan Amorim a Eduardo Amorim fez com que a campanha de Eduardo descesse de tobogã. Vai correr o risco de isso acontecer de novo?”, indaga. A entrevista:
A CPI do Lixo vai desta vez?
Foi uma via crúcis, na verdade. A gente apresentou essa CPI em março do ano passado, e queríamos, naquela confusão inteira, no auge da Operação Babel, que a Câmara se debruçasse em cima dessa investigação. A polícia estava investigando, o Ministério Público atuando ferrenhamente. Todos lembram a ação de improbidade administrativa movida contra o então presidente da Emsurb , o pedido afastamento de toda a diretoria da Emsurb, que foi acatado pela Justiça, a prisão do dono da empresa Torre. O presidente da Câmara na época, apesar de termos conseguido as nove assinaturas pelo requisito constitucional, que é um terço das assinaturas dos vereadores, mesmo assim ele entendeu, por utilizar-se de um artigo do regimento interno da Câmara, que, ao nosso ver, na tinha sido recepcionado pela Constituição Nosso regimento é da década de 70 e nesse regimento ainda tem coisas que não se harmonizam com a Constituição Federal, que é de 1988. Ele entendeu que, além das assinaturas a CPI deveria ser votada e aprovada por maioria absoluta. Não conseguimos os 13 votos – e ainda foi usado o estratagema que dois vereadores que assinaram a CPI, o vereador Fábio Meireles e o vereador Vinicius Porto, resolveram protocolar um documento solicitando a retirada das assinaturas, o que é taxativamente ilegal segundo o Supremo Tribunal Federal. Se permitíssemos que isso acontecesse, isso poderia se tornar uma prática de barganha dos parlamentares. Se fosse assim vários parlamentares poderiam lançar duas assinaturas em várias CPIs e depois barganhar com o poder público o que ganharia em troca da retirada. Argumentamos quanto a isso, mesmo assim a Mesa Diretora resistiu, conseguimos uma liminar, a Mesa cassou, conseguimos uma sentença de mérito no primeiro grau, a doutora Simone Fraga deu a decisão favorável a mim, que fui o autor e os demais vereadores de oposição no dia 6 de Julho de 2017. Agora, no início de março, a turma cível do Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a CPI tem que ser instaurada. A seção de instauração será nesta segunda-feira, às 15h. A sessão será para deliberar previdência e relatoria, e deveremos ter uma segunda sessão, provavelmente na quinta-feira, quando os primeiros requerimentos serão apresentados. Esse final de semana pra mim vai ser de estudos, de rememorar a questão que já faz mais de um ano para ver que documentos são imprescindíveis para que a gente faça um requerimento de apresentação e as primeiras pessoas que queremos que prestem depoimentos, para que a imprensa possa acompanhar de perto todo esse processo, que não visa condenar ninguém previamente nem colocar o lixo literalmente para debaixo do tapete. A ideia é que todas essas celeumas contra os contratos de lixo de todas as empresas que possam estar envolvidas, de 2010 pra cá, sejam esclarecidas.
A escolha dos membros coloca a CPI em xeque?
Foi muito ruim. Desde o início, o presidente Josenito Vitale, até por questão de coerência, assegurou que, se tivesse a CPI, eu estaria (entre os membros) por ter sido o idealizador. Desde a sexta-feira passada pra cá, quando a imprensa vazou uma lista com cinco nomes que seriam os nomes da CPI, eu me antecipei e liguei para o líder da oposição, o vereador Cabo Amintas. Antes do anúncio final, conversei com ele, que conversou com Vinicius Porto e com o presidente da Casa. Dissemos a eles que a indicação de quatro membros da situação e apenas um da oposição tiraria a credibilidade da CPI. Será um trabalho hercúleo para mim porque todo documento que eu apresentar deverá ter um trabalho de argumentação. O papel da imprensa será indispensável. Se eles quiseram a CPI não existe. Basta que eles reprovem tudo que eu requeira. No primeiro momento, teve um aceno, tivemos uma segunda reunião com a presença de Amintas e do líder do governo, Antônio Bittencourt, que acenou, mas pra mim foi uma situação deliberada do prefeito Edvaldo Nogueira. Estava tudo alinhavado para que a CPI fosse com essa formação. Acabamos a reunião cerca de 9h30, e às 14h eu tinha saído para pegar uma receita médica de uma pequena cirurgia que eu fiz no pé, e recebi a ligação do Amintas pouco tempo antes do anúncio, que ele teria sido avisado que o acordo não poderia ser cumprido. Eu não tenho dúvida que foi o prefeito Edvaldo Nogueira que não aceitou. Alguns vereadores, em confiança, nos bastidores, disseram que era melhor enfrentar a CPI lá atrás e esclarecer, mas que a resposta que Edvaldo Nogueira deu foi que nem em pensamento a CPI seria instalada, que sabe como começa, mas não se sabe como acaba, e ele não iria correr esse risco. Pra mim, não há outra motivo. Até houve a boa vontade de fazer o acordo, mas, de uma hora pra outra, foi desfeito e a CPI voltou com a composição de 4 (situação) x 1 (oposição), o que foi muito ruim.
Então, há ingerência na gestão de Nitinho à frente da CMA por parte do prefeito Edvaldo Nogueira?
A minha relação com Nitinho, enquanto pessoa, colega, é ótima. Mas é claro que, hoje, existe uma gratidão pela parte de Nitinho com possibilidade de reeleição já antecipada para os quatro anos, e que a força de Edvaldo Nogueira frente a gestão da Câmara de Aracaju é absurda. Enquanto existia brecha legal para conseguirmos judicialmente, conseguimos. Foi uma vitória hercúlea conseguir que a CPI fosse instalada. Eu acho que uma coisa que enfraquece a oposição é o fato de vários vereadores que se elegeram na oposição terem migrado para base do governo. Hoje, a composição da oposição são quatro vereadores. Eu, Emília, Lucas e Amintas. A posição da Rede, se declarar independente nessas horas da articulação das composições, fica prejudicada porque todo organograma das Casas parlamentares se fundamentam em blocos de oposição e situação. Nosso peso proporcional fica bem maior. Juridicamente eu entendo que não dá para questionar. Agora é lutar para que a CPI, minimamente, esclareça e traga à tona novos fatos que possam colaborar com as investigações, desde as questões de possíveis superfaturamentos, desvios de recursos, de pesagem fraudulenta do lixo para elevar as faturas dessas empresas e até as denúncias de caixa 2 de campanhas que estão sendo investigadas pela doutora Eunice Dantas.
A ingerência do prefeito Edvaldo Nogueira sobre a gestão de Nitinho na CMA é somente em relação à questão da CPI do Lixo ou há em outros pontos também?
Isso é uma marca histórica na Câmara de Vereadores. Alguns presidentes zelaram por uma maior imagem para dar independência, mas essa independência plena nunca existiu. Sempre que eu acompanhei a Câmara, eu creio que o mandato mais equilibrado da minha passagem foram os primeiros dois anos do meu primeiro mandato, que foram 2005 e 2006. Tínhamos uma polarização da política do estado, Marcelo Déda era prefeito reeleito de Aracaju com mais de 70% de aprovação e João Alves era governador do Estado e candidato a reeleição, em 2006. A Câmara tinha 19 vereadores, 9 a 9 e o presidente Zeca da Silva era quem desempatava quase todas as votações. Nesse momento, a Câmara teve um fortalecimento muito grande baseado nesse equilíbrio de forças políticas que existia no estado. O debate era muito prazeroso e o nível técnico dos parlamentares também, sem nenhum demérito aos atuais. Até depois que o próprio Marcelo Déda ganhou as eleições, em 2007, o desequilíbrio já foi total. Vários parlamentares migraram para nosso lado, a oposição encolheu, e quando o prefeito Edvaldo Nogueira se reelegeu, depois da gestão de Déda, em 2009 a composição da Câmara era dois na oposição.
Os prefeitos conseguem adesões oferecendo cargos e atendendo outros pedidos assistencialistas?
Basicamente isso. Há uma falta de identidade e de entendimento dos parlamentares de compreender que a população entende quando você marca posição na oposição. Não se tem somente uma forma de ganhar e de se fortalecer, que é ser da base do governo, ter cargos e acesso. Marcar, pontuar, cobrar, atuar de forma firme como nós da oposição estamos fazendo, também capitaliza votos. Eu vejo que há uma cultura que a função legislativa está atrelada ao assistencialismo. Acho que essa tendência é grande. Vemos hoje nos parlamentos no Brasil a fora um percentual de 15% com uma posição política firmada de um lado, 15% do outro e 70% migra para onde tiver melhor. A única solução pra isso é a população perceber. A participação no governo e pedir obras para a comunidade é o que sobressai para alguns parlamentares que tem um perfil mais de comunidade. Indicar o diretor do posto de saúde da sua comunidade, indicar a diretora da creche, e essas coisas que facilitam a operacionalização de uma política mais assistencialista. Isso tem feito diferença não só nessa gestão. Outra gestão que foi muito avassaladora nesse sentido foi a do ex-prefeito João Alves. Havia toda essa mesma situação que existe hoje.
A oposição sofre com esta cultura?
Não vou dizer que sofre, mas a gente lamenta porque a questão mesmo é indiferente. A gente tenta manter a coerência no trabalho. Eu tento aliar firmeza a uma posição respeitosa aos colegas da situação, ate porque é necessário que o diálogo sempre permaneça. Eu costumo dizer que, se a gente radicalizar demais, seremos atropelados. Hoje, a oposição tem quatro votos, a Rede, em 99% das vezes, vota com a oposição, o vereador Iran Barbosa (PT), que apesar de fazer parte da base, é um grande parlamentar, também, em 99% das vezes, vota com a oposição. Foram os sete votos que nos restaram para assinatura da CPI. É necessário que haja uma boa relação para que, esporadicamente, tenhamos espaço para discutir. Muitas das vezes, a gente consegue reverter alguma posição de um ou outro colega, mesmo da bancada do governo, com essa postura. Alguns vereadores da bancada de situação abrem espaço para esse diálogo. O vereador Seu Marcos, o vereador Isac, são da bancada de situação, mas procuram, vez por outra, agir com mais sobriedade, por entender que nem tudo que o governo manda pode ser aceito.
O senhor fez parte da bancada do prefeito Edvaldo Nogueira, na primeira gestão dele. Já houve um aceno, por parte do prefeito, para tê-lo de volta?
Na verdade, eu acho que Edvaldo entende de política e sabe da minha postura e minha fidelidade ao meu grupo político. Eu sou oposição a este governo desde o primeiro e serei até ao último dia. Eu acho que foi nesse papel que a sociedade aracajuana me colocou, e é nesse papel que eu tenho que ficar. Não há outro espaço de colocação política para mim que não seja esse. Tem uma frase histórica que diz que “o bom político não pode trair nem furar fila”. Isso são coisas que eu apreendi. Naquele momento que fui da bancada de Edvaldo fui por um compromisso político que o partido (PSB) tinha com ele. Ganhei a eleição com ele, e, nesse momento, nos confrontamos. Foi uma eleição acirrada, e nosso papel de quem perdeu é fiscalizar. Está aí a prova de uma fiscalização bem feita: pela primeira vez na Câmara vamos ter duas CPIs, e espero que os vereadores entendam que esse é o momento que, independente de lado, temos que ter um parlamento mais aberto, resgatando um pouco da respeitabilidade que a Câmara precisa depois de episódios passados.
O PSB está firme na ideia da candidatura própria ao Governo do Estado, com o deputado federal Valadares Filho sendo pré-candidato?
Sim. Eu considero a pré-candidatura de Valadares Filho um processo irreversível. Tínhamos uma caminhada iniciada com o senador Eduardo Amorim. Nossa proposta inicial era apeá-lo para governo. No entanto, surge uma situação nova. Uma situação clara que o agrupamento não é mais comandado pelo senador Eduardo Amorim. O deputado André Moura tomou conta de todo cenário, com todo o respeito que eu tenho a Eduardo, que é um homem bom e sereno. Ele foi engolido pelo poderio de captação de André Moura com os recursos do governo Temer. Um momento de crise, os prefeitos altamente debilitados na sua capacidade de angariar recursos, recursos esses que a maioria não saiu. Eu perguntei a um prefeito se os recursos que foram empenhados para seu município iriam sair, ele me disse que a história é que o dinheiro seria liberado depois de outubro, das eleições (risos)… O que o PSB fez não foi vetar o nome de ninguém. O grupo, hoje, não obedece mais a liderança de Eduardo Amorim. A liderança de Eduardo está condicionada hoje a que os anseios dele não vão de encontro aos de André Moura, porque se os dois interesses se conflitarem os interesses de André estarão em primeiro plano para o agrupamento. O outro ponto que o PSB colocou foi que, ao mesmo tempo em que André Moura tem a notabilidade toda no cenário estadual com a classe política – é bom que se ressalve isso – por conta desses atrativos que tem prometido trazer para Sergipe, no segundo momento, temos que ressaltar que ele é o líder do governo mais impopular da história do Brasil e André Moura é uma pessoa que está no foco de varias investigações. Eu como defensor público não posso deixar de reconhecer a supremacia do princípio do direito a presunção da inocência, mas na política existem os pré-julgamentos. Falamos isso numa semana e, 15 dias depois, são apresentadas as alegações finais do processo dele que está para ser pautado para julgamento. Não sei se será pautado antes das eleições porque ele deu sorte que é Gilmar Mendes o relator e quem pede pauta é Gilmar Mendes. Mas queira ou não é um desgaste. Agora, surge uma nova investigação sendo aberta contra ele em relação a compra de votos. São inúmeros processos, além da citação dele na denúncia apresentada contra o presidente Temer como um dos principais articulador de Eduardo Cunha. Não é o PSB. Tem pesquisa? Perguntaram ao povo o que acha disso? Eu até disse que eles perderam uma eleição com a maior diferença da história de Sergipe porque a vinculação da imagem de Edivan Amorim a Eduardo Amorim fez a aprovação da campanha de Eduardo descesse de tobogã. Vai correr o risco de isso acontecer de novo? É essa colocação que o PSB faz. É como se existisse um elegante numa sala, só que esse elefante estava todo enfeitado e decorado de ouro e todo mundo passava e via o elefante bonito. Aí o PSB entrou na sala e perguntou se o elefante iria ficar na eleição.
Mas e quando o deputado André Moura fala que houve um acordo, firmado, em 2016, para apoiar o projeto Valadares Filho para prefeito de Aracaju e receber apoio em 2018?
A questão primordial, o acordo foi o PSB apoiar Eduardo Amorim e a gente participar da construção da chapa. Agora, nenhum acordo foi colocado no sentido de que tínhamos que aceitar qualquer outra candidatura goela a baixo. Quem está dizendo sou eu: quem decide tudo é André e quem não quiser aceitar desce goela a baixo. A gente não vai ser comandado nesse processo. Não tem lógica a pesquisa colocar o senador Valadares em primeiro para o governo e para o Senado, Valadares Filho, quando o substituí no governo, fica com um percentual até maior que o senador, o próprio Eduardo Amorim é líder em alguns cenários e André Moura, que fica estagnado lá em baixo, mandar no processo porque tem a bênção do governo mais impopular da história do Brasil. Pergunto: essa chapa vai caminhar com Temer no interior de Sergipe, se ele for candidato a presidente? Ou vai ser líder e depois abandonar? Aí as emendas não saem. Os prefeitos começam a se preocupar. Estamos muito tranquilos. Temos a menor rejeição, a maior aprovação e a situação que colocaram pra gente foi de indicar Valadares Filho vice, um posto que nunca pedimos a ninguém. São as pessoas querendo colocar o que nos resta.
Nesta conjuntura, o senador Valadares bateria de frente com André na disputa pelo Senado ou não participaria do pleito, mesmo liderando as pesquisas?
Claramente, o que se queria era que o senador Valadares não participasse da chapa majoritária. A ideia sempre foi essa. Acredito até que com medo de que se fizesse só um senador na chapa. O processo era colocar Valadares Filho como vice com uma pseudo-contemplação – não sei nem se existe o termo (risos) – ao PSB e tirar o senador da jogada. Fizeram a colocação de que o senador deveria ser candidato a deputado federal. O que tentam passar foi um acordo que eles estão estipulando as regras do cumprimento. Nunca se discutiu isso. Discutiu-se a intenção de a gente ficar junto e essa era a nossa intenção. Infelizmente, o senador Eduardo perdeu o comando e hoje o agrupamento é comandado por André Moura. A gente respeita a autonomia dos partidos, mas não temos obrigação de seguir. Se André Moura decidir ser candidato ao Governo, hoje, o grupo todo segue ele e restará ao senador Amorim ou não ser candidato a nada ou ser candidato a reeleição ao Senado. O grupo hoje segue o que André disser.
Eduardo Amorim pode compor essa terceira via com o PSB?
Não sei. É uma decisão dele. Nesse primeiro momento, não lhe restou outra opção. O processo foi de engolimento. Quando foi se aperceber do cenário, o grupo hoje é liderado por André.
O que aconteceu com articulador político Edivan Amorim, que anda em silêncio?
A minha percepção é que o empresário Edivan Amorim, hoje, é aliado de André Moura nesse processo.
Mais aliado de André Moura do que do próprio irmão?
Sim.
O PSB tenta novas composições, então?
O PSB hoje tem conversas, claro que ainda não são oficiais. Nossa ideia é fazer uma composição nova. É um momento de renovação na política e precisamos fazer uma renovação com novos nomes, novas pessoas que agreguem, que sejam egressos de fora da política, que possam construir um novo modelo de discutir política. Estamos conversando para tentar construir uma nova alternativa. O PSB não vai se render ao grupo de André Moura e rezar na sua cartilha ou ser do grupo desse governo que está aí, um dos piores da história de Sergipe. Vamos colocar outra opção, e esperamos que o povo compreenda. Quem quer fazer uma política séria com novas propostas tem que ter coragem. A história de vida do senador Valadares é de coragem, de, em alguns momentos, enfrentar algumas situações que pareciam perdidas e chegou a reverter. Será mais um desafio. Acho muito valoroso um homem já de certa idade ter coragem de enfrentar esse desafio. E com trabalho de serviços prestados e uma das principais bandeiras que alguém pode ter que é a honestidade. É uma obrigação, mas tão poucos cumprem sua obrigação que hoje virou mérito.
Nesta terceira via, ainda teriam duas vagas na majoritária aberta?
Temos que discutir isso com outros partidos. Às vezes, as pessoas querem reduzir essa questão do senador Valadares e Valadares Filho serem candidatos na mesma chapa sendo pai e filho. São pai e filho, mas temos que entender que esses dois nomes lideram a pesquisa para governador, o senador Valadares lidera disparado a pesquisa para o Senado e o deputado Valadares Filho lidera disparado a pesquisa para deputado federal em todo estado. Mais do que a relação de parentesco existe a relação de credibilidade e reconhecimento da sociedade. Isso dá um lastro imensamente maior do que serem pau e filho.
No projeto que está sendo construído pelo PSB, abre-se uma vaga para deputado federal. Surge o nome do vereador Elber Batalha Filho como pré-candidato?
Esse é um desafio que serei eu que irei enfrentar. Seria um novo desafio, é uma determinação nacional do partido de que, mesmo que tenhamos candidatura a governo, Sergipe será prioridade do partido, juntamente com a reeleição Márcio França em são Paulo. Uma das deliberações do congresso nacional do partido foi também que os estados se preocupem em ampliar a bancada federal, e nessa determinação foi que Sergipe tenha uma candidatura competitiva a deputado federal para manter a vaga do PSB que foi bem ocupada tão bem pelo deputado federal Valadares Filho. Tanto o credenciou que os índices nas pesquisas mostram isso.
E sobre o trabalho na Câmara de Aracaju?
Vai continuar firme, atuante. Estamos discutindo várias situações no parlamento municipal. Além da CPI estamos apresentando projetos propositivos, a exemplo da lei que regulamenta a vedação à prática do nepotismo em Aracaju. Têm acontecido tipos de nepotismo que por falta de uma lei nacional não tem uma redação expressa. Um secretário que nomeia a mulher para trabalhar na pasta do outro para não configurar essas situações. O nepotismo indireto que pede a nomeação de parentes. Estamos fazendo um projeto impessoal. É um projeto para regulamentar e vedar esse tipo de prática no futuro. A gente está debulhando essa temática com base na súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que é o único instrumento, devido à omissão do Congresso Nacional em legislar sobre isso por interesses óbvios. A gente tenta colocar Aracaju na vanguarda desse processo. A Justiça tem acatado nossos pensamentos. O Ministério Público entendeu que era nepotismo a situação da diretora Monica Passos e do secretário Jeferson Passos. São cargos de direção que têm subordinação direta. Há essa relação, e várias outras situações que denunciamos ao Ministério Público. Essa lei não é voltada ao prefeito Edvaldo Nogueira. É uma lei atemporal que visa regulamentar toda essa situação para o futuro, evitando que esses erros continuem se reiterando.
