Em parceria com a Embaixada Britânica do Brasil, a London School of Economics (LSE Enterprise), a Prefeitura Municipal de Aracaju realizou, nesta segunda-feira, dia 23, o Workshop Experiências Britânicas e Brasileiras em Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Infraestrutura Social. O prefeito João Alves Filho participou da abertura do evento no auditório no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, que apresentará cases de sucesso das PPPs no Reino Unido e como podem ser aplicadas nos projetos que estão sendo desenvolvidos pela Administração Municipal. Além disso, também estão sendo discutidas propostas de como a parceria com empresas do setor privado podem colaborar, de forma eficiente, na operação de serviços que prezem por melhorar a qualidade de vida do aracajuano.Aracaju é a primeira cidade a sediar o evento com o apoio oficial do Consulado Britânico. No workshop promovido pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), foram apresentadas as experiências britânicas em PPP aplicada à Saúde, Iluminação Pública, além dos conceitos e de como estrutura uma Unidades de Parceria Público-Privada.
O Reino Unido é reconhecidamente pioneiro internacional na aplicabilidade de PPPs, com aproximadamente três décadas de experiência no assunto. Em 2014, o prefeito João Alves Filho esteve em Londres, Inglaterra, a convite da Embaixada Britânica, participando da missão técnica “Aperfeiçoando as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil”.
De acordo com o prefeito o é um evento muito importante, pois mostra o êxito de outro país na união de capital público e privado. “Fui à Inglaterra e conheci o processo de financiamento que foi aperfeiçoamento no Reino Unido. Naquela época, o país estava em crise e hoje tem um endividamento baixíssimo, exatamente pelo uso adequado das PPPs. A viagem foi extremamente positiva e pude conhecer a utilização das Parcerias Público-Privadas em várias áreas, como na saúde, infraestrutura e outras. O país passa por grandes dificuldades e essa é uma alternativa que não podemos deixar de aproveitar”, explicou o prefeito, destacando que essa é uma oportunidade para tirar dúvidas e avançar em alguns projetos já existentes.
De acordo com o secretário do Planejamento Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque, a Prefeitura Municipal já tem projetos em andamento que serão desenvolvidos em parcerias com o setor privado. “As PPPs deixaram de ser o futuro da Administração Pública, hoje elas são o presente de qualquer gestão moderna e eficaz no atendimento das demandas da população. Por isso, no dia 19 de março foi instalado o Conselho Gestor do Programa Municipal de PPPs , para que os projetos prioritários da Prefeitura sejam desenvolvidos ainda esse ano, incluindo áreas como a iluminação pública, construção de manutenção do edifício Garagem no Centro de Aracaju e a Gestão e Manutenção dos Mercados Centrais”, esclareceu.
Representando o governador de Sergipe, que não pode comparecer, o secretário João Augusto Gama, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), enfatizou a importância do evento que a Prefeitura de Aracaju está realizando. “Vim participar do Workshop por entender que esse evento é muito importante por se tratar da modernidade dos governos. Estamos num momento particularmente difícil da economia brasileira e é preciso procurar parcerias com a iniciativa privada, para que haja a fusão com os Governos preenchendo determinadas lacunas que as Gestões Públicas não podem atender”, afirmou.
Workshop
Representando o cônsul inglês, Guilherme Jonsthon, que é gerente de Projetos do Consulado Geral Britânico em São Paulo, disse que especialistas britânicos em diversas áreas vieram a Aracaju para discutir a aplicação das PPPs na capital sergipana. “Nosso objetivo é cooperar e discutir experiências que deram certo na Inglaterra. Criamos essa área nos anos 80, quando o governo Britânico estava passando por crises de redução de gastos, um pouco parecido com a situação em que o Brasil se encontra atualmente. Essa foi a solução para melhorar e trazer mais eficiência pra o serviço público e consequentemente à população. É dessa forma que pretendemos cooperar com o Brasil”, garantiu.
Um dos técnicos especialistas na área da saúde, Richard Leach, que é diretor assistente do Healthcare do Reino Unido para a América Latina, com sede no Consulado Geral em São Paulo, falou sobre a importância da realização do evento para apresentar as melhores perspectivas sobre a aplicação das PPPs.
“Além de trazer as experiências Britânicas na área de PPPs, principalmente no que diz respeito à melhoria do atendimento à população, quero também aprender com as experiências de Aracaju, como nos sistemas de Saúde Comunitária que são muito interessantes. O objetivo é a troca de cooperação entre os dois países”, concluiu.
