O Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DP/SE) realizou, na última sexta-feira, dia 30, na Escola Municipal Papa João Paulo II, no Bairro Santa Maria, a segunda Audiência Pública para apurar a falta de vagas em creches. A ação, que faz parte do projeto “Creche: Um Direito a ser garantido”, tem o objetivo de coletar dados e conhecer a realidade da comunidade que sofre com a falta de vagas em creches para posteriores medidas extrajudiciais e judiciais, necessárias à concretização do direito à educação infantil.
Durante a Audiência, que foi conduzida pelos defensores públicos Daniel Souza Faria Lustosa e Fillype Rigaud, com a participação de representantes do Conselho Tutelar do 6º Distrito e Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, centenas de pais puderam manifestar suas reivindicações e conclamar a efetivação do direito a vagas em creches para seus filhos.
Para o defensor público Daniel Faria, a Audiência Pública transcorreu com sucesso e logrou atingir seus objetivos. “Buscamos dar voz à população carente, aproximar a Defensoria Pública do povo e colher as queixas. Tudo foi reduzido a termo a fim de integrar o procedimento administrativo instaurado, de forma que o Núcleo possa contar com novos elementos probatórios que subsidiarão os pleitos futuros em prol da coletividade”, pontuou.
A catadora de reciclável, Cleonice de Jesus, contou que não consegue arranjar um emprego fixo por não ter com quem deixar seu filho de dois anos. “Desde quando meu filho nasceu não consigo uma vaga na creche para poder conseguir um emprego fixo. Para conseguir sustentá-lo, só me resta catar lixo reciclável, mas para isso tenho que deixar meu filho em dias alternados com a vizinha. Infelizmente tenho que agradecer e confiar nos vizinhos, pois não tenho com quem deixar”, relata emocionada.
Com medo de perder o emprego por não conseguir uma vaga na creche para colocar seu filho de três anos, Denilde de Jesus Cruz desabafa: “Tenho que implorar aos vizinhos para ficar com meu filho de três anos. Venho lutando por uma vaga há muito tempo e já perdi outras oportunidades de emprego por não ter com quem deixar ele”, disse indignada.
Com três netos fora da creche, Solange Ferreira dos Santos acredita na atuação da Defensoria Pública. “Fico com um neto e a outra filha não trabalha para tomar conta de dois porque não consigo ficar com todos. Infelizmente é a nossa realidade. Por isso, acredito que a Defensoria Pública irá resolver a minha situação e de muitas mães que sofrem por falta de vagas. Venho lutando por vagas, mas nunca consigo”, lamenta.
De acordo com a diretora adjunta da Escola Papa João Paulo II, Vanessa Morais Noronha, a unidade conta hoje com 650 crianças de um a cinco anos, mas o número de vagas não supre a demanda. “Infelizmente a demanda de 10 anos atrás não é a mesma. Se abrimos 20 vagas aparecem 80 pais querendo. Temos uma lista de espera de 78 crianças de um ano, 90 de dois anos e 75 de três anos, ou seja, a demanda é grande para somente uma escola que abarca crianças do Santa Maria e 17 de Março. A iniciativa da Defensoria é muito importante, afinal, muitas crianças chegam aqui desnutridas e aqui temos todas as refeições”, disse.
A conselheira do Conselho Tutelar do 6º Distrito, Jacqueline Torres, destacou a importância da audiência pública e fez um alerta das conseqüências da falta de creches. “Esse espaço aberto pela Defensoria Pública é muito importante para a população, afinal, a situação de crianças fora das creches e da escola é gritante. A mãe precisa trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos. Por isso, acabam entregando a responsabilidade às pessoas que muitas vezes não são confiáveis e que podem desencadear vários tipos de violência ao menor. Por isso, essa luta da instituição com o Conselho Tutelar e com a Secretaria de Educação tem um olhar voltado à proteção da criança”, enfatizou.
Enviado pela assessoria
