Secretário assegura que o município está dentro do prazo de pagamento
Batalha: rechaçando
Referindo-se aos recursos públicos utilizados pela Prefeitura de Aracaju para o pagamento de procedimentos médicos realizados em pacientes no Hospital Cirurgia, o secretário de Comunicação Social da PMA, Carlos Batalha, assegurou, nesta quinta-feira, dia 14, que o município está, sim, dentro do prazo. Segundo ele, entretanto, a cada 30 dias – ou no máximo dois meses -, a direção do Hospital de Cirurgia, em atitude política, tentar passar para a população uma situação distorcida. Batalha sustenta que o HC sofre problemas de gestão, há muitos anos. E destaca que há “fortíssimas ingerências políticas, e a população sabe de quem se trata”. O secretário disse ainda que “procuram” confundir a opinião pública, jogando números e não falando a verdade.
“O contrato de prestação de serviço à população existente foi celebrado entre a Prefeitura e o Hospital Cirurgia, sendo que existiam no bojo desse contrato dois outros responsáveis pela efetivação do mesmo: o Governo Estadual e o Governo Federal. Portanto, a responsabilidade do pagamento ao Hospital Cirurgia é solidária entre os três entes federativos. Hoje, o Cirurgia é obrigado a apresentar uma planilha com os dados completos de atendimentos e procedimentos realizados, e essa planilha é conferida pela Secretaria Municipal de Saúde. Após essa análise, a Secretaria envia para o SUS, responsável pela maior parte do pagamento. Esse trâmite leva algo em torno de 45 dias. Tão logo o pagamento chega a Aracaju, o repasse é feito. O Estado, que também depende de verba do SUS, da mesma maneira tem obrigação de efetuar o pagamento e a Prefeitura, por sua vez, também tem sua parte a efetuar”, explicou.
De acordo com Carlos Batalha, a Prefeitura de Aracaju já efetuou este ano o pagamento de R$ 533.614,00, referentes ao mês de janeiro, da parte que lhe cabe, e R$ 524.535,46 referentes ao mês de fevereiro. O mês de março, que totalizou em R$ 527.537,82, explica, venceu hoje, dia 14 de abril, e já está com pagamento previsto. O que significa que a Prefeitura de Aracaju está em dia com o Hospital Cirurgia. “A parte que compete ao Governo Federal nesse mesmo período é de R$ 2.074.396,00, que chegou hoje e imediatamente foi repassado ao Cirurgia. Já o Governo do Estado deve ao hospital R$ 1.342.552,00 referentes ao mês de fevereiro, e R$ 1.327.264,00 referentes a março. Por que, então, quando o Cirurgia fala em débitos, não explica as partes devedoras? É mais uma prova de que o objetivo é politizar a situação”, disse.
Do Universo, com informações da PMA
