O deputado federal Márcio Macêdo participou nesta sexta-feira (5) de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, quando se discutiu a proposta do Governo Federal de realização de um plebiscito para reforma política. O parlamentar sergipano integra a comissão do Partido dos Trabalhadores responsável pelo aprofundamento do debate sobre o tema. Márcio considerou o encontro como muito positivo. Ele é um dos entusiastas da reforma e acredita que este é o melhor caminho para aprimorar o modelo político brasileiro e fortalecer a democracia no país.
“O encontro foi de alto nível. Dilma Rousseff é uma presidente que compreende o que está acontecendo no Brasil e, como estadista, está ouvindo as vozes das ruas. Ela está preocupada em dar as respostas para esse novo momento da política brasileira. A presidente está empenhada em cumprir os cinco pactos que ela anunciou para o Brasil”, afirmou Márcio Macêdo, após o encontro.
Em relação ao plebiscito, o parlamentar sergipano comentou que a presidente reafirmou seu respeito ao Congresso, que é a quem cabe desencadear o processo da reforma. “A presidente sabe que é papel do Congresso realizar o plebiscito. Ela respeita e tem uma posição a favor da reforma política com plebiscito já”, frisou Márcio Macêdo, que também é favorável ao encaminhamento imediato do processo de consulta popular.
“Eu defendo que o plebiscito e a reforma ocorram já. As vozes que vem das ruas demonstram uma insatisfação com o sistema político e revelam uma crise de representatividade. O melhor instrumento para mudar esse processo é a reforma, porque é a forma de participação direta do conjunto da população. É constitucional, democrático e irá possibilitar o exercício da soberania popular”, defendeu.
Entre os temas da reforma, Márcio Macêdo ressaltou que é preciso discutir o sistema de votação (se será mantido voto proporcional, se será distrital ou se funcionará pelo modelo distrital misto), o financiamento de campanha, o sistema partidário (com coligações ou não) e a ampliação da participação popular.
Para o parlamentar sergipano, além da discussão sobre a reforma política, é preciso que os três entes federados (União, Estados e Municípios) respondam, com políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação e Transporte, às demandas apresentadas pelo povo nas ruas. “
“Defendo a tese de que da porta para dentro, os 10 anos do PT provocaram uma revolução de primeiro mundo, com a maior transferência de renda do planeta, através do Bolsa Família, e implantando programas exitosos como o Prouni. O PT desenvolveu o maior programa de proteção à pessoa humana, mas da porta da casa para fora, existem coisas que precisam ser melhoradas”, disse.
Neste sentido, Márcio Macêdo defende a efetivação do repasse de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação, além da realização de uma profunda reforma curricular na educação brasileira, com a implantação das escolas de tempo integral e do ensino profissionalizante. Ele também reforça a necessidade de elevar o salário dos professores.
Em termos de Saúde, além dos 25% dos royalties para a área, o congressista sergipano também sugere a realização da reforma tributária com taxação das grandes fortunas e direcionamento destes recursos para o setor. Ele é favorável ainda ao investimento prioritário em mobilidade urbana. “Quem mora na periferia das grandes metrópoles sofre com a falta de um transporte de qualidade. No Brasil, historicamente, se incentivou a utilização do carro de passeio, mas agora é preciso rever este conceito e investir em transporte coletivo”, disse.
Segundo o deputado, a presidente reconheceu que “é necessário repactuar a base do Governo no Congresso e pediu à coordenação da bancada do PT que ajudasse na recomposição dos partidos aliados”.
Enviado pela assessoria do parlamentar
