A existência de portais de transparência, a presença de ouvidoria e até mesmo o percentual de gastos públicos com a folha de pagamento de pessoal serão alguns dos aspectos considerados pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) ao avaliar a vulnerabilidade nos municípios, Estado e órgãos federais suscetíveis à fraude e à corrupção.
Os integrantes do Fórum debateram a elaboração do diagnóstico em sua última reunião, ocorrida na sexta-feira, 14, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). “Será um trabalho de fôlego, mas que gerará muitos frutos exatamente naquilo que vejo como mais relevante atualmente em Sergipe, que é profissionalizar a gestão pública no sentido de que o dinheiro público seja bem manuseado e, mais do que isto, produza resultado”, avalia o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
Segundo ele, a ação poderá mensurar as vulnerabilidades que os órgãos fiscalizados têm em relação ao manuseio dos recursos públicos e a própria atuação do órgão. “Se tudo der certo e tiver a completa adesão dos gestores públicos isto poderá dar um salto em relação à qualidade da gestão pública no Estado de Sergipe”, acredita o procurador-geral.
“Esta auditoria não tem o objetivo de apontar o município mais corrupto, mas de ajudar o gestor a enxergar quais são as fragilidades que podem levar um município a ter prejuízos”, acrescenta o coordenador do Focco/SE e procurador da República, Heitor Alves.
Participaram também da reunião o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Jackson Luiz; os representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Frederico Resende e Claudio Canuto; o secretário da Transparência e Controle (SETC) do Estado, Alexandre Figueiredo; e a promotora do Ministério Público do Estado, Ana Paula Machado.
Focco/SE
Criado em 2015, o Fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além das Controladorias-Gerais da União e do Estado, e da participação da Polícia Civil do Estado de Sergipe. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.
