Por Habacuque Villacorte
Os deputados estaduais retomam suas atividades legislativas, no plenário da Alese e nas Comissões Temáticas, nesta quinta-feira, dia 1º. A expectativa é por um segundo período da atual legislatura totalmente movimentado com a discussão de uma série de temas importantes que interessam a sociedade sergipana. A Casa só iniciou o recesso parlamentar no início desse mês, quando da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Um dos projetos mais esperados para o segundo semestre do ano é a Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo até o dia 30 de setembro, respeitando o prazo constitucional. Assim que chegar ao parlamento, deputados estaduais, da situação e oposição, irão se debruçar sobre a proposta do governo, que deverá ser votada, nas Comissões e em plenário até o final do exercício de 2019.
Propostas de autoria dos próprios parlamentares, além de projetos do Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral de Justiça também devem ser apreciadas pelo parlamento ao longo do segundo semestre. Além disso, Comissões e plenário devem “ser palcos” de relevantes discussões sobre variados temas em reuniões e audiências públicas promovidas pelos deputados estaduais.
Eventos
Deputados também estarão reunidos nas Comissões Temáticas
Na programação de eventos promovidos pela Alese para o segundo semestre de 2019 estão o ParlaNordeste (Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste), idealizado pelo atual presidente e deputado Luciano Bispo (MDB), que será realizado no plenário da Alese, no próximo dia 9.
Por sua vez, agora em outubro, a Assembleia Legislativa de Sergipe vai comemorar os 30 anos da promulgação da Constituição do Estado de Sergipe, com uma série de eventos programados alusivos à data e que estão em estágio de formatação, além da realização de um simpósio. Outro evento já confirmado será uma grande exposição, com registros e documentos, no hall principal da Alese até o final do ano.
Reforma da Previdência
Aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados, a proposta de Reforma da Previdência do governo federal ainda será apreciada, em 2º turno, nos próximos dias e a tendência é que Estados e Municípios continuem fora do texto original. Em seguida a discussão seguirá para o Senado Federal. O assunto ainda é discutido timidamente entre os deputados estaduais que pretendem esperar a definição do Congresso Nacional para se manifestarem.
Caso Estados e Municípios não sejam incluídos pelos parlamentares federais, caberá ao governador Belivaldo Chagas (PSD) encaminhar sua proposta de reforma da Previdência Estadual para a Assembleia, que novamente será palco de debates intensos entre situação, oposição e as entidades sindicais e/ou de representação de classe.
Da Rede Alese
