Os deputados estaduais de Sergipe participaram, nesta quarta-feira, dia 15, da segunda sessão ordinária remota, através de transmissões de vídeos, por conta do isolamento social decorrente da pandemia provocada pelo Covid-19. Dentre as discussões e projetos apresentados, houve destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que remaneja recursos financeiros das emendas impositivas dos parlamentares para a Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo é garantir recursos para que o Estado possa implementar ações de combate ao novo coronavírus espalhado pelo território sergipano, assim como no mundo.
A iniciativa para o remanejamento foi do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa. A ideia foi destinar R$ 500 mil de cada um dos 24 deputados, totalizando R$ 12 milhões à disposição do governo. Na sua defesa do projeto, Gualberto lembrou que pela primeira vez os deputados têm o direito de fazer emendas de forma impositiva no orçamento do governo estadual. Isso significa indicar obras e outros benefícios para a população, e o governador teria até o mês de dezembro para tender a essas indicações dos deputados.
“Aí que está a grandeza dos deputados e dos seus aliados políticos que não irão receber este ano o dinheiro para essas obras. Então, é uma solidariedade coletiva. No próximo ano, obviamente, que votaremos emendas para estas finalidades supridas neste momento. Mas nesse ano, diante do momento de necessidade, é preciso fazer o que estamos fazendo. A prioridade das prioridades é instrumentalizar o Estado para que possa salvar o maior número de pessoas possível, acometida por esse vírus”, explicou Francisco Gualberto.
Antes do remanejamento, o deputado havia destinado R$ 150 mil para obra de pavimentação num povoado de Aquidabã; outros R$ 150 mil para fazer salas de aula em São Francisco; outros R$ 226 mil para a cultura, além de dinheiro para a saúde em São Cristóvão, Macambira, Aquidabã e outras localidades. “Outros deputados fizeram o mesmo. Não necessariamente nestas cidades, mas em outras cidades e outras situações”, disse. “Com essa decisão nossa o governador terá os recursos à sua disposição para aplicar na saúde pública”, afirma o deputado.
“Com certeza o governo saberá utilizar na compra de EPIs, principalmente dos aparelhos respiradores mecânicos. Tenho escutado vários especialistas no Brasil e no mundo, e vejo que os respiradores são os equipamentos mais importantes para quem está hospitalizado por conta dessa doença. Há dificuldades em comprar, Mas estamos ajudando o governo a comprar mais máscaras, instalar mais leitos, enfim, a Alese está dando mais um passo que demonstra respeito e compromisso com a sociedade”, reforçou Gualberto, fazendo elogios ao presidente da Casa, Luciano Bispo, pela condução do projeto. A PEC foi discutida, votada, aprovada e promulgada imediatamente.
Por Gilson Sousa
