O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) questionou, na sessão remota realizada nesta quinta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), Lêda Lúcia Couto, sobre a situação em que se encontram os recursos do Fundo de Combate da Pobreza (Funcap).
De acordo com Georgeo, existe um jogo de empurra-empurra quando são solicitadas informações sobre os recursos oriundos do Funcap. “Eu sempre fiscalizei o Fundo de Combate à Pobreza e geralmente, quando solicito informações sobre os recursos, a Secretaria de Assistência Social diz que é com a Secretaria de Fazenda e vice-versa”.
“As duas secretarias sempre me respondem, mas quando se trata do Funcap, acontece isso. Eu já encaminhei ofícios para Queiroz, da Fazenda, e ele diz que a responsabilidade é da Assistência. Aí, a SEIAS diz que a responsabilidade sobre a liberação do dinheiro é da Fazenda. Não podemos ficar à mercê do ping pong entre Sefaz e SEIAS para sabermos sobre o Fundo de Combate à Pobreza”.
Georgeo disse que entende que existe uma conta única onde ficam os recursos do Estado, mas que é necessário acompanhar o uso do dinheiro. “Entendo que exista uma conta única administrada pela Sefaz. Mas esses recursos não podem ficar presos sem a gente saber como eles são utilizados, por isso esperamos que o Conselho Gestor do Funcap tenha essas informações”.
“No final de 2019, por exemplo, o Fundo de Combate à Pobreza encerrou o ano com mais de R$ 89 milhões em caixa, na conta única do Estado, ou seja, esse valor foi o que sobrou depois de tudo que foi gasto. É um valor muito alto e nós precisamos acompanhar para que não aconteça o que aconteceu anteriormente, quando denunciamos o uso indevido do recurso do Funcap”.
Além destas colocações, o deputado perguntou à secretária qual o volume de recursos do Fundo de Combate à Pobreza, a SEIAS tinha em caixa e também sugeriu ao presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB) que da mesma forma que a Alese ajudou a Secretaria de Saúde com EPI’s, que ajudasse também a Assistência Social com cestas básicas para asilos e casas de acolhimento de pessoas idosas.
