Por Daniel Soares
Na próxima semana, a Assembleia Legislativa deverá votar vários projetos de lei, entre eles, o PL 86/2019, de autoria do Ministério Público de Sergipe que pode extinguir cargos efetivos e criar cargos comissionados na instituição. O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, já se mostrou contrário a essa possibilidade, inclusive, utilizando o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, dia 8, para falar sobre a matéria.
Para o parlamentar, o MP/SE mostra contradição com esta medida. “Vemos que o Ministério Público tem cobrado – com razão – que prefeituras, órgãos públicos e até mesmo à Assembleia Legislativa diminuam os comissionados e contratem efetivos para o seu quadro de funcionários. Por outro lado, ao invés de dar o exemplo, o MP faz o contrário”, afirmou.
“O Ministério Público, com razão, tem buscado que os gestores públicos realizem concurso. O órgão, inclusive, moveu uma ação civil pública contra a Assembleia pedindo isso. Mas vejam só: com essa mudança, o MP abrirá vagas para menos efetivos em um futuro concurso público que venha a realizar. Onde está a coerência?”, questionou Georgeo.
A intenção é extinguir 33 cargos de analista do Ministério Público – ou seja, cargos de nível superior – e 20 cargos de técnico do MP – que são de nível médio – totalizando assim 53 cargos eliminados. Ao mesmo tempo, o PL propõe a criação de 15 cargos de comissão de nível superior e outros 10 de qualquer nível – chegando a 25 cargos ao todo.
Georgeo disse que tentará modificar o texto. “Pretendo apresentar emendar nesse sentido”, assegurou. Contudo, caso não seja possível impedir a extinção dos efetivos, o parlamentar promete solicitar à oposição que vote contrário a matéria. “Conversaremos com os colegas e faremos o encaminhamento necessário”, prometeu.
“Apelamos para os colegas deputados que se debrucem sobre esse texto e as consequências do recado que queremos dar a sociedade caso essa matéria seja aprovada. Somos contra essa incoerência e esperamos que os demais parlamentares também percebam o quanto essa mudança é prejudicial. O MP não poderia neste momento apresentar uma matéria com esse objetivo”, argumentou Georgeo.
