Preocupado com a situação dos presos e a estrutura carcerária, o defensor público e coordenador do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Anderson Amorim Minas, afirmou que outras rebeliões poderão ocorrer nos demais presídios sergipanos.
Em abril deste ano, a Defensoria Pública, através do Núcleo, ajuizou um procedimento na Vara de Execuções Penais de Aracaju delatando uma série de irregularidades no cumprimento da pena de 14 presos que estavam na ala D do Compajaf, que é destinada ao isolamento.
A iniciativa foi tomada pela instituição com base em uma carta enviada aos defensores públicos escrita por 14 presos, os quais reclamaram que, além de serem agredidos por alguns agentes do DESIPE e da Empresa Reviver, sofriam com a insuficiência de água potável, calor excessivo nas celas desprovidas de ventilação e possuíam horário de banho de sol e visitas reduzidos em relação aos demais presos das outras alas, chegando a ficarem trancados continuamente até 23 horas por dia. A partir daí, os presos pediram suas transferências para outros presídios.
Com base na carta, a Defensoria Pública instaurou o procedimento judicial cujo número 201420701104 para apuração das irregularidades, requerendo, dentre outros pedidos, a transferência dos internos a um presídio adequado ao regime fechado para presos definitivos.
De acordo com o defensor público Anderson Amorim Minas, a existência de rebeliões significa a fragilidade do sistema penitenciário e serve para expor as suas mazelas. “O preso até aceita cumprir sua pena, mas quando há reiteração de desrespeitos dos seus direitos básicos, uma resposta acontece. Neste caso, eles já clamavam pela transferência de presídio também porque estavam sendo submetidos a uma espécie de RDD no isolamento no Compajaf, sem que estivessem cumprindo qualquer sanção administrativa ou procedimento disciplinar. A rebelião era previsível e, por meio dela, eles conseguiram a transferência”, disse.
Segundo o defensor público, no caso dos presídios de Nossa Senhora da Glória (PERSLEN), Tobias Barreto (PREMABAS) e de São Cristóvão (COPEMCAN), que são mais desorganizados do que o não superlotado Compajaf, a situação de excesso de presos recrudesce o cumprimento das penas e gera uma insatisfação geral e acentuada. “Só no COPEMCAN há 2,4 mil presos para 800 vagas, além de condições insalubres. Nestes casos, também é possível a ocorrência de rebeliões”, alertou.
Por Débora Matos
