Por força de uma Ação de Reintegração de Posse movida pela D&C Construções, 44 famílias que ocupavam casas do Conjunto Bom Jardim, na cidade de Tobias Barreto, deixaram o local na quarta-feira, 15. A operação, que foi considerada uma das mais pacíficas de Sergipe, contou com a intervenção da Defensoria Pública do Estado.
O defensor público, Aroldo Sávio Guimarães, garantiu o aluguel social para os ocupantes por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Defensoria Pública e Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, além do cadastramento das famílias nos projetos de moradia popular para que sejam contempladas nos próximos empreendimentos habitacionais.
O conjunto Bom Jardim foi construído há quase dois anos pela empresa D&C Construções para beneficiar famílias contempladas pelo programa de moradia do Governo Federal, sendo que o terreno é de propriedade da Prefeitura do município. “Os móveis são de pessoas cadastradas pela Prefeitura de Tobias Barreto e que já foram contempladas. A Construtora entrou com ação de reintegração de posse para que as famílias, que já estavam na lista de beneficiários, retomem suas casas. Graças a Deus foi uma reintegração pacífica e acredito que esse resultado tenha sido pelo auxílio que o município e a Defensoria Pública deram aos moradores”, disse um dos sócios da empresa, Iradilson dos Santos.
O defensor público, Aroldo Sávio, avaliou como positiva o processo de reintegração de posse. “No dia anterior, a Defensoria Pública havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Tobias Barreto para garantir que as 44 famílias fossem contempladas com aluguel social e que o processo de desocupação dos imóveis ocorresse da forma mais pacifica possível. A prefeitura se comprometeu em pagar o aluguel social no valor de R$ 150 no mesmo dia e realizar também o cadastramento das famílias em um novo projeto habitacional. Essa intervenção da Defensoria foi muito importante para que a reintegração fosse um sucesso”, destacou.
A secretária de Ação Social do Município, Josenilze Silva Santos, destacou a presença da Defensoria Pública. “O aluguel social de R$ 150 irá ajudar no auxílio das famílias. A presença da Defensoria Pública e demais órgãos garantiram que a desocupação fluísse com tranquilidade, sem aquele tumulto visto em outras ações de reintegração de posse. Todos fizerem sua parte para que o direito das famílias vulneráveis fosse preservado”, enfatizou.
Segundo o comandante do 11º Batalhão, Major Ribeiro, foi empregado um efetivo de 30 policiais com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial e considerou a desocupação relativamente tranquila. “A polícia militar continuará com rondas nas imediações das unidades para assegurar que a empresa responsável pela construção realize seu trabalho de conclusão com segurança e responsabilidade”, afirmou Major Ribeiro.
Mãe de dois filhos e com o marido desempregado, a dona de casa Josefa Dória dos Santos disse estar aliviada por saber que receberá o aluguel social. “Hoje estamos vivendo somente de bolsa família. Essa ação para retirar a gente pegou todos de última hora, afinal, não estávamos esperando. Não temos dinheiro para nada e se fôssemos alugar uma casa sem garantia, sem conhecer e sem dinheiro, com certeza não conseguiríamos. Ficamos felizes por saber que a Defensoria está lutando por nós”, comemora.
A operação contou com a participação da Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Prefeitura de Tobias Barreto.
