O coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, defensor público Saulo Lamartine, ministrou uma palestra no III Seminário de Ética: Dilemas Éticos na Comunicação entre Equipe Interdisciplinar, Paciente e Família, promovido por estudantes do 8º período do curso de enfermagem da Universidade Tiradentes (UNIT). O evento – que é alusivo ao Dia do Enfermeiro que foi comemorado em 12 de Maio – aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 24, no auditório da instituição, no município de Estância.
Saulo Lamartine destacou a importância do evento para o profissional de enfermagem e do direito fundamental a informação do paciente. “Esse evento esclarece sobre a prioridade absoluta do direito fundamental à informação do paciente sobre o estado clínico e o tratamento, ainda que os atos interna corporis das unidades hospitalar estejam em sentido contrário, sob pena de eventual responsabilidade disciplinar contida no respectivo Código de Ética”, disse.
A estudante do curso de enfermagem e uma das organizadoras do evento, Nayara Teles dos Santos, disse que a presença de um representante da Defensoria Pública em eventos como esse é de extrema importância para falar sobre a conduta do profissional voltada para a legalidade. “Entendemos que a Defensoria Pública, que é uma instituição da justiça, está sempre em contato com as ações de enfermagem, pois o enfermeiro por vezes se depara com dilemas éticos na sua profissão e o contato com esses órgãos permite deixar mais clara a nossa conduta, respaldada pela legalidade. Além disso, o defensor público é a pessoa com maior propriedade para discutir sobre os direitos daqueles que não tem voz perante a sociedade”, pontuou.
Foram abordados pelo membro da Defensoria Pública dilemas relativos ao trato do enfermeiro com as informações sobre o estado clínico do paciente e o respeito aos atos regulamentares hospitalares, dever de confidencialidade, relação de estrita confiança, direito à informação, prontuário médico, quebra de sigilo, dever legal, justa causa, entre outros.
A mesa de honra foi composta pelo defensor público, Saulo Lamartine; professora mestranda em Ciências Aplicadas à Saúde pela UFS, Michele Fonseca Costa; coordenadora de Enfermagem do UNIT Campus Estância, Naiane Regina Goes; diretora da UNIT Campus Estância, Adriana Rocha e o psicólogo Wesley Correia Santos.
Participaram também do evento profissionais de enfermagem e professores da Universidade Tiradentes.