Embora os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) tenham votado contra, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Funai/Incra, aprovou, no final da tarde dessa quarta-feira, dia 17, o relatório final apresentado pela bancada ruralista. Na tribuna da Câmara, o deputado federal João Daniel (PT/SE), membro da CPI, fez um apelo à Casa para que não aceite esse relatório que criminaliza indígenas, quilombolas, agricultores e sem-terra e indicia mais de 120 pessoas.“Essa Casa tem responsabilidade sobre tudo que é aprovado aqui na Câmara. Não é possível que uma CPI que durou 500 dias indicie bispos, lideranças indígenas, antropólogos, o ex-ouvidor geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ex-presidente do Incra, servidores do Instituto, desembargador Gercino Silva, entre outros”, disse, ao se solidarizar com o presidente do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO), um dos indiciados.
Para João Daniel, é preciso que haja o mínimo de responsabilidade com a verdade e ressaltou que a questão da terra no Brasil não pode ser vista apenas do ponto de vista do grande latifúndio e da bancada ruralista. O parlamentar referia-se ao fato de, durante a CPI, não ter sido votado nenhum requerimento apresentado pela oposição. “Precisamos, sim, apurar a violência no campo, contra os povos indígenas, os posseiros, sem-terra e agricultores. Nosso país não pode ser o país que trata os povos do campo dessa forma”, acrescentou.
Segundo o deputado João Daniel, a bancada do Partido dos Trabalhadores deixou claro, desde o início da CPI que ela não cumpre função nenhuma para contribuir com a questão agrária e indígena no país. “A não ser, mais uma vez, ser uma CPI que se presta a servir aos opressores, os mesmos que durante todos esses anos usaram a terra como meio para manter as oligarquias que atuam na política, no Judiciário e no Estado brasileiro”, disse, ressaltando que se vive um período em que a força reacionária é forte no Congresso e acha que pode passar por cima de tudo.
João Daniel disse ainda que, apesar de ser menor numericamente para tentar barrar a aprovação do relatório final da CPI, a bancada de oposição não se calará. “Somos minoria na Comissão, mas temos força moral e dignidade para denunciar isso que está acontecendo”, afirmou. Por não concordar com o teor do relatório apresentado pelo relator Nilson Leitão, a bancada oposicionista apresentou um relatório paralelo ao presidente da CPI, deputado Alceu Moreira, e ao relator.
Por Edjane Oliveira
