Para deliberar assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Aracaju, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou, na manhã desta quinta-feira, 24, a 35ª reunião ordinária do órgão. A principal pauta foi a análise e aprovação do parecer técnico da Comissão de Fundos sobre o contrato emergencial de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Nestor Piva. O parecer foi aprovado por 26 votos, sendo seis contra.
O secretário adjunto municipal da Saúde, Carlos Noronha, apresentou e explicou todo o contexto que levou à gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a fazer o contrato emergencial com uma empresa para gerenciar a UPA Nestor Piva por seis meses.
“Todos têm conhecimento do que ocorreu no início do ano foi amplamente divulgado através da mídia. Então, para não haver desassistência, porque o principal objetivo da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira é a assistência ao usuário do SUS, fizemos o contrato emergencial e está aberto o credenciamento por pessoa jurídica para os médicos, que é um vínculo já utilizado em outras capitais como Florianópolis (SC) e Vitória (ES), por exemplo”, destacou.
Esclarecimentos
O conselheiro do segmento gestor, Carlos Diêgo de Brito Freitas, que integra a Comissão de Fundos do CMS, apresentou o parecer da Comissão sobre o contrato emergencial. “Nós somos sete conselheiros e nos reunimos na última quarta-feira, 23, aqui no CMS e foram esclarecidas as dúvidas sobre a contratação, que foi aprovada com a ressalva de dois conselheiros de que os relatórios de fiscalização da empresa sejam enviados para o parecer da Comissão de Fundos”, divulgou.
Houve muita discussão dos conselheiros sobre toda a situação. Para o segundo secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Fundos, Jorge Lopes, o parecer da Comissão deve ser aprovado para que o usuário do SUS seja atendido no Nestor Piva.
“Sabemos que precisamos tomar uma decisão. Os ânimos estão alterados, os trabalhadores têm os seus direitos, mas os usuários também têm. Nem trabalhador, nem usuário devem ser prejudicados, por isso colocamos a ressalva para acompanhar a fiscalização. Existem falhas, mas vamos acompanhar para corrigir, por isso sou a favor do contrato emergencial”, argumentou.
Sobre o credenciamento dos médicos, que continua aberto, Carlos Noronha informou que os valores da hora trabalhada através do credenciamento dos médicos por pessoa jurídica são: R$ 75 mais um bônus de 34%, que leva em conta a pontualidade, a assiduidade e a assistência adequada ao paciente, equivalente a R$ 25,50, chegando a um total de R$ 100,50. Nos finais de semana, a hora trabalhada sobe para R$ 89,93 mais 34% (R$ 30,57), ficando R$ 120,50.
Outros informes
Ainda na reunião, os conselheiros informaram acerca de outras ações. Uma delas foi o agradecimento do conselheiro Luís Carlos Silva, a respeito da melhoria nas consultas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaldo Barbosa. “Agora tem consultas todos os dias, acabaram as filas. Esta medida foi muito benéfica para os usuários do SUS daquela região”, enfatizou.
A conselheira e secretária da Mesa Diretora do CMS, Núbia Santana, também aproveitou a reunião para informar sobre o prédio do CMS, que está passando por uma reestruturação. “Isso é fruto do planejamento do ano passado, solicitado pelos próprios conselheiros e a gestão está realizando para a melhoria do Conselho”, ressaltou.
Outro assunto discutido foi a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá neste ano de 2019, em etapa municipal e estadual. Em Aracaju, o evento acontece nos dias 11 e 12 de abril.
“No entanto, antes deve haver as pré-conferências, que serão realizadas de acordo com os 44 Conselhos Locais de Saúde da capital. As datas ainda serão definidas pela comissão organizadora da Conferência, mas devem ocorrer até o dia 28 de março”, explicou o conselheiro gestor Luiz Carlos Soares.
Enviado pela assessoria
