A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional foi instalada, nesta terça-feira, dia 13. Os trabalhos serão presididos pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e contará com a participação de 21 parlamentares, dentre elas a senadora sergipana Maria do Carmo Alves (DEM).
“Os encaminhamentos começaram a ser definidos e precisamos envolver todos os segmentos nessa luta”, disse Maria, ressaltando que, apesar de todas as ações, os dados apontam crescimento no número de feminicídio”, disse a senadora, ao citar informações do Mapa da violência, divulgado em junho passado.
Ela destacou que as investidas contra mulheres nas ruas reduziram em torno 3% nos últimos cinco anos, mas no mesmo período, aumentou 17% a violência intencional dentro de casa.
Para Maria, a Comissão tem um importante papel na definição de políticas públicas de combate a violência contra a mulher, mas todos devem estar imbuídos no propósito de reduzir esses índices.
“Precisamos somar forças para combatermos esse papel que tem reflexo, especialmente, na família”, falou a senadora que, em cujo mandato tem trabalhado uma pauta visando o empoderamento da mulher como forma de desgarrá-la do ambiente de agressão a que está submetida e, muitas vezes, permanece por falta de oportunidade.
Membros
Também foram indicados para compor a comissão, Simone Tebet (MDB-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF), Eliziane Gama (PPS-MA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Chico Rodrigues (DEM-RR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates (PT-RN), pelo Senado.
Pela Câmara, foram indicados os deputados Margarete Coelho (PP-PI), Flordelis (PSD-RJ), Angela Amin (PP-SC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Policial Katia Sastre (PL-SP); Aline Gurgel (PRB-AP), Flávia Arruda (PL-DF), Maria Rosas (PRB-SP), Léo Moraes (Podemos-RO) e Luizianne Lins (PT-CE).
Criada em 2014, a comissão é integrada por 22 parlamentares, entre senadores e deputados, e tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Enviada pela assessoria