A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os clubes esportivos a manterem um corpo de profissionais idôneos e capacitados para assistir os jovens atletas em formação (a partir de 16 anos), em período integral, nos alojamentos. A proposta do Projeto de Lei 6204/13 foi criada pela deputada Flávia Morais (PDT/GO) e relatada pelo deputado Fábio Henrique (PDT/SE). O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Conforme a proposta, clube que descumprir a regra poderá ter o contrato com o atleta em formação cancelado, além de pagar multa de R$ 50 mil. Fábio Henrique destacou a importância da proposta: “acreditamos que estaremos no caminho para construir instituições mais profissionais e atletas mais protegidos, em favor do desenvolvimento do esporte”.
Para o deputado sergipano, essa lei contribuirá para evitar situações como a ocorrida no centro de treinamento do Flamengo, no Rio de janeiro, quando um incêndio provocou a morte de dez jogadores das categorias de base do clube. Se houver reincidência, a multa será dobrada; e, nessa lei, ainda consta que o contrato também poderá ser cancelado se o clube não atender os requisitos de alojamento, alimentação, segurança e higiene adequados.
