Por Joedson Telles

Na manhã de ontem participei de um ato feito em conjunto pelos Sindicatos  dos Jornalistas e dos Radialistas, no calçadão da Rua João Pessoa, no centro de Aracaju. O manifesto teve o apoio de outros sindicatos, da CUT e CTB. De forma pacífica, longe dos vandalismos a que assistimos nos últimos dias, quando o assunto é protesto no Brasil, o objetivo foi informar às pessoas que transitavam pelo local como jornalistas e radialistas são injustiçados pelos proprietários dos meios de comunicação em Sergipe. Felizmente, a grande maioria das pessoas optou por levar consigo a mensagem impressa em panfleto, acredito até como multiplicador da causa. Ao final do ato, pouquíssimos panfletos ou quase nenhum foram visto no chão.

Só para resumir a ópera, o piso dos jornalistas em Sergipe é de míseros R$ 1.181,28. O do radialista consegue ser ainda menor: R$ 1.032. Ou seja, a menos que a guerra seja vencida pelo trabalhador, caminhamos a passos largos para entrar no time dos que percebem um salário mínimo. Uma aberração, sobretudo quando se leva em conta a luta histórica de outros trabalhadores contra o mesmo mínimo. Apesar disto, os patrões só acenam em 7% de reajuste. Uma vergonha.

É evidente que há em Sergipe jornalistas e radialistas que ascenderam em suas carreiras e, hoje, ganham 10 ou até mais vezes os dois pisos das categorias juntos. Mas isso corresponde a minoria. São profissionais que buscaram alternativas e tiveram a bênção de Deus de os seus projetos darem certo. Trabalham muito, mas vivem com dignidade. É certo também que ainda existem aqueles que ocupam cargos de chefia – ou mesmo estão como secretário de comunicação. Mas a grande massa é obrigada a sobreviver com o micro piso que os proprietários dos meios de comunicação pagam, muitas vezes, achando que ainda estão fazendo um favor por ser o dono do meio de produção.

Nunca é demais bater na tecla que jornalistas e radialistas têm a nobre e árdua missão de deixar a sociedade bem informada sobre os variados assuntos. São profissionais imprescindíveis num país onde a corrupção é marca registrada. Aliás, se com tantas denúncias, os ladrões não se controlam – sobretudo os de terno e grava – e os escândalos pipocam cada vez mais, imagine, internauta, se não houvesse jornalistas e radialistas para denunciar os gatunos? O descaso com os serviços públicos e outras mazelas que afetam a população?

Note-se que quando não se reconhece este importante trabalho do comunicador, o valor deste profissional, tende-se, automaticamente, a enveredar-se por caminhos perigosos. Primeiro, obviamente, estimula-se as melhores cabeças a mudar de profissão em busca de melhores salários. Aliás, já na hora do vestibular, a menos que ame muito o ofício sonhado, parte-se para outra graduação. Segundo, há o risco de o profissional que não tiver ética se permitir entrar no bolso de algum político ou empresário, e deixar de fazer jornalismo público para prestar serviço a um público. Em ambos os casos, a séria e necessária informação está em xeque. Por fim, há os casos mais numerosos: jornalistas e radialistas que, como não querem (não podem?) deixar suas profissões e nem estão a venda, são jogados aos lobos: trabalham arduamente, mas percebem baixos salários. É óbvio que soa desnecessário pontuar aqui que, desta forma, opta pela barriga em detrimento à bagagem cultural que o qualificaria bem mais em prol da sociedade. Não há o milagre dos pães neste terreno.

Creio que os atos são importantes e imprescindíveis. No entanto, além de conscientizar a sociedade, denunciando a frieza dos donos dos meios de comunicação, além de buscar a empatia das pessoas mostrando que elas também são prejudicadas, é preciso estudarmos outras medidas para serem somadas à boa causa. Entre estas, acredito que, de longe, persuadir os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo – além de outros órgãos públicos, como o Tribunal de Contas do Estado – para criar um piso bem acima da mixaria paga hoje pelos veículos de comunicação seria a mais sensata. Mas um piso satisfatório. Nada de “um salário melhorzinho”. Um piso atrativo para enquadrar os veículos de comunicação. Colocar na parede: ou acompanha o mercado ou perde o profissional. Será que os veículos sobrevivem sem bons jornalistas e radialistas? Evidente que não. O empresário seria obrigado a valorizar o trabalhador, sob pena de perder espaço para um veículo concorrente.

P.S. O problema, contudo, estaria em comunicador sem caráter, que mesmo tendo qualidade profissional, poderia se submeter a trabalhar por qualquer mixaria. 

Déda e a emoção do Proinveste

Por Joedson  Telles

“A maior dor é não colher o sorriso dos sergipanos. Quando vocês forem colher o sorriso dos sergipanos lembrem de mim”, assinado Marcelo Déda Chagas. Difícil é encontrar um ser humano minimamente informado sobre o Proinveste para esquecer o governador Marcelo Déda. Em meio a lágrimas ou sorrisos, a sua luta, mesmo enfrentando um câncer, para ver o dinheiro desembarcar em Sergipe foi algo ímpar. Uma vitória coroada com a notícia que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, despachou, hoje, e já está publicado no Diário Oficial da União a certeza de que Sergipe conseguiu o Proinveste. São R$ 567 milhões desembarcando em Sergipe. O governo investirá R$ 428,7 milhões em obras estruturantes em todo o estado e usará a outra parte do empréstimo para amortização de dívidas.

Principal responsável pela aprovação do empréstimo, o governador Marcelo Déda, que mesmo doente assumiu as negociações, sobretudo com a missão árdua de persuadir a Assembleia Legislativa a aprovar o empréstimo num momento em que os deputados da oposição exigiram que todas as obras fossem amarradas aos projetos, Déda se emocionou e emocionou, ao sancionar o Proinveste, no dia 13 de maio no auditório da Codise.

“Não sou engenheiro. Sou advogado. Mas tem obras que eu planejei. Escolhi fazer. E o coração fica pesado porque eu queria estar lá (na inauguração). Muito mais do que para cortar a fita. Muito mais que vaidade. Eu queria estar lá para ver aquilo que me fez entrar na política, ver o sorriso do meu povo”, disse Déda, que ao explicar que a sua maior angustia era fazer a obra e não colher o sorriso dos sergipanos foi às lágrimas sob um forte aplauso.

Após enxugar os olhos, naquela manhã de segunda-feira 13 de maio, Déda recuperou um pouco do emocional, tomou fôlego, pediu perdão e continuou o discurso. Salientou que em muitos momentos trabalhou contra a vontade dos seus médicos. “É um esforço que faço. Minha maior satisfação é poder colher o sorriso nos rostos dos sergipanos. Fico triste em não poder ir a todos os atos de entrega de obras e inaugurações, pois este é um momento de muita alegria. Obras que a gente tem aquele carinho. Então, é um espinho não ver esses sorrisos. Quando vocês forem colher os sorrisos lembrem de mim”, finalizou o discurso Déda.

Hoje, infelizmente, Déda, ainda não está em Sergipe, gozando de plena saúde. Participando de inaugurações de obras. Ainda luta contra um câncer no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Mas em qualquer ponto deste pequeno estado do ponto de vista geográfico que um sergipano – ou mesmo quem escolheu esta terra para viver –  estiver comemorando a aprovação do dinheiro que chegará para desenvolver mais Sergipe, a luta de Déda será lembrada. Lembrada como uma bandeira erguida por um homem doente, mas pronto a espelhar o exemplo de que nesta vida não importa as dificuldades. Tampouco as limitações para enfrentá-las. Quando se tem fé em Deus, persistência, força de vontade e trava-se o bom combate a palavra impossível acaba sendo excluída do dicionário. Parabéns, Déda. Parabéns, Sergipe.

Valadares: sem João no palanque

Por Joedson Telles

Uma matéria postada no site do Senado Federal, na terça-feira 9, não deixa dúvida que na cabeça do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), na possível chapa majoritária do pré-candidato ao governo do Estado, Jackson Barreto (PMDB), não há espaço para o prefeito João Alves (DEM). Tampouco para ele indicar o aliado e seu vice José Carlos Machado (PSDB). Apesar de Jackson Barreto e outros aliados não esconderem o desejo de fazer uma aliança com João Alves, Valadares externa o contrário.

“Nosso compromisso é de apoiar o atual vice-governador, Jackson Barreto (PMDB) e indicar o vice. O PT ficaria com a vaga natural de Senador, que pode ter como principal candidato o governador Marcelo Déda, que chega, agora, ao fim de oito anos de mandato e está se recuperando bem de sua doença”, lê-se o juízo do senador sergipano no site do Senado.

Evidente que Valadares age em coerência com a aliança feita para tentar eleger o deputado federal Valadares Filho prefeito de Aracaju, em 2012. Todavia parece não ter combinado o discurso com o governador em exercício Jackson Barreto, que, em momento algum, sequer cogitou descartar a possibilidade de ter o apoio de João Alves. Inclusive não se pronunciou sobre a chapa desenhada em sua cabeça.

Ao contrário de Valadares, JB adoraria o apoio de João Alves. O prefeito é quem não toma posição. Ao seu estilo, cozinhará o galo até o gás acabar, alimentando o suspense no eleitor: fará acordo com JB, se manterá ao lado dos irmãos Amorim ou tentará o 4º mandato? A julgar por Valadares, a primeira opção está descartada.

JB e Déda: entendimentos

Por Joedson Telles

Na imprescindível conversa que terá com o governador Marcelo Déda (PT) em busca do necessário oxigênio não apenas ao governo, mas também ao seu projeto político para 2014, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) terá que levar em conta pelo menos dois pontos importantíssimos.

Primeiro precisa promover as mudanças sem embaraçar a aliança feita em prol da reeleição do próprio Déda, em 2010, levando em consideração a necessidade de agregar novas forças políticas ao chamado projeto da mudança. Segundo, e talvez o mais difícil, haja habilidade para impor seu modo de governar sem excluir a cara de Déda do seu próprio governo.

Percebam que, no primeiro aspecto, os aliados estão no atacado a procura de vagas no varejo. Não há como contemplar todos sem eventuais contrariedades. O PSD, por exemplo, está na fila, mas ao abrir espaço para fazer justiça com este aliado, obviamente, JB estará a contrariar outro. E é um compromisso assumido pelo próprio Déda.

Já no segundo ponto, a questão é que Déda está afastado cuidando da saúde, mas ainda é o governador de fato e direito. E, mesmo fora do Palácio do Governo, pelo lado emocional, importantíssimo neste momento que luta contra um câncer, precisa enxergar-se no próprio governo. Não pode ter decisões simplesmente desfeitas. A não ser que jogue a toalha. Algo que não creio.

Como já disse neste espaço, JB vive um bom momento político, mas precisa ter o governo em suas mãos, sem detalhes, para concretizar seu projeto para 2014. Atrelando-se a isso, a necessidade urgente de mudar a imagem do governo e do próprio grupo frente ao eleitor (a eleição de João Alves espelhou isso claramente), o relógio torna-se cruel.

Por Ives Gandra Martinss

Em preciso, incisivo e gráfico editorial, o Estado de 30/6 (A3) sustentou que a derrubada da PEC 37 por oportunismo político terá efeitos desastrosos. Da análise dos argumentos lá expendidos, como das manifestações inúmeras de constitucionalistas, ministros do STF – na ativa ou aposentados – e do texto da Constituição federal (CF) se percebe que, efetivamente, a decisão foi, sem maiores estudos, tomada por um Congresso acuado pela multidão, que desconhecia o que a PEC propunha.

Pessoalmente, em palestras e artigos, sempre me manifestei no sentido de que aquela proposta de emenda era rigorosamente inútil. Afirmava o que já estava na Constituição e não tirava do Ministério Público (MP) poder que nunca teve.

A polícia judiciária não é um órgão subordinado ao MP, mas ao Poder Judiciário. O artigo 144, § 4.º, da CF – cuja redação é a seguinte: “às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares” – em nenhum momento estabelece que as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais pertencem, simultaneamente, ao Poder Judiciário e ao MP. Declara apenas que são do Judiciário.

Não sem razão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, em entrevista ao Estado, declarou que a PEC 37 não pretendia retirar nada do MP, pois não se retira de alguém algo que esse alguém não tem.

As competências do Ministério Público não são idênticas às do Poder Judiciário. A Constituição federal outorga ao Judiciário o dever de julgar, correspondente ao disposto nos artigos 92 a 126 da CF (capítulo III do Título IV). Para completar as “funções essenciais à Justiça” – é esse o enunciado do capítulo IV do Título IV da Lei Suprema – prevê que duas instituições conformam o tripé da prestação jurisdicional, a saber: o Ministério Público (artigos 127 a 132) e a advocacia (artigos 133 a 135).

Estão em igualdade de condições. Numa democracia, o MP tem a função principal de acusador, em nome da sociedade, e a advocacia, a função de defendê-la. Por essa razão, como cláusula pétrea, imodificável, o constituinte garantiu que a defesa, nos processos administrativos e judiciais, deve ser ampla(artigo 5.º, inciso LV). O uso de adjetivo com tal densidade ôntica não foi despiciendo, mas garantia absoluta de que tal direito, o de defesa, é um dos sustentáculos de um regime democrático, posto que inexistente nas ditaduras. Por isso tal disposição é cláusula pétrea da Carta Magna, não podendo ser alterada nem por emenda constitucional (artigo 60, § 4.º, inciso IV).

As funções dessas duas instituições são, pois, iguais (advocacia e Parquet) e dependem do Poder Judiciário para a solução dos conflitos.

Ora, o delegado é membro da polícia judiciária. Não é polícia do MP. Por essa razão, deve presidir o inquérito policial, devendo remeter suas conclusões ao magistrado, a que se subordina, e não ao titular do direito de acusar. Este, pela própria Constituição, pode requisitar investigações aos delegados e acusar os delegados suspeitos de prevaricação (artigo 129, incisos VII e VIII) – não mais que isso, visto que são parte nas investigações e não podem ser “parte” e “juiz” ao mesmo tempo.

Assim é que a própria Lei 12.830, de 20/6/2013, regulamentadora da investigação criminal, dispõe que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais são exercidas exclusivamente pelos delegados (artigo 2.º), cabendo-lhes a condução da investigação criminal (§ 1.º do artigo 2.º). Como se percebe, nunca estiveram os membros do MP incluídos entre os que podem dirigir a investigação. A própria lei mencionada diz que não estão, referindo-se apenas aos delegados. Até porque, se os tivesse incluído, a lei seria inconstitucional.

Por essa razão, constitucionalistas do porte de José Afonso da Silva, Nelson Jobim, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello já se manifestaram no sentido de que não cabem ao Ministério Público funções policiais, até porque não é preparado para tanto. Os delegados, sim. Os membros do Parquet têm outras funções – relevantíssimas -, que estão explicitadas no artigo 129 da Carta Suprema do País.

Como se percebe, a derrubada da PEC 37 nada representou, pois o artigo 144, § 4.º, da Lei Suprema não foi alterado, continuando a prever que a polícia judiciária – não o MP – é constituída apenas por delegados de carreira, os únicos com competência constitucional para conduzir as investigações criminais.

O acuado Congresso, que pouco antes aprovara lei na linha da PEC 37 a fim de atender ao clamor da multidão, que desconhecia o tratamento constitucional e legal do tema, derrubou a desnecessária proposta. Aprovada ou não, não modifica a clareza do artigo 144, § 4.º, da CF, ao estabelecer que apenas aos delegados cabe a apuração de investigação criminais.

Termino este breve artigo reiterando que o Ministério Público deve cuidar de suas relevantes funções, e não pretender invadir funções de outras instituições, para as quais não são devidamente preparados promotores e procuradores.

O povo foi às ruas contra a corrupção. O MP declarou que a PEC 37 era a PEC da Corrupção, como se todos os delegados fossem corruptos e todos os membros do MP, vestais. E o povo, contrário à corrupção, pensou ser verdade a marqueteira afirmação. Como o tempo é o senhor da razão, e como a Constituição não foi mudada, à evidência continuam os delegados a ser os representantes do Poder Judiciário e continuarão os membros do MP sem competência para conduzir as investigações criminais, a teor do que dispõe o artigo 144, § 4.º, da Lei Suprema. Cumpre-lhes, todavia, exercer suas relevantes funções, que não são poucas, em prol da sociedade. Mas apenas estas (artigo 129).

* IVES GANDRA MARTINS É PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, DAS ESCOLAS DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, SUPERIOR DE GUERRA E DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª REGIÃO.

Texto extraído do site do jornal o Estado de S.Paulo

Anderson Góes: devendo explicações

Por Joedson Telles

É praxe a cada eleição sucedermos no lugar comum que reza a necessidade ululante de a sociedade optar pelo novo para materializar a velha frase que dias melhores virão. Evidente que não deixa de ter certo sentido apostar em mudanças por mãos não viciadas. A política, de fato, carece do púbere. Entretanto, o desafio soa descobrir até que ponto um político jovem corresponde mesmo a uma mutação de mentalidade salutar às necessidades inerentes a uma sociedade ansiosa por ações positivas, lastreadas na ética com a coisa pública. Dito de outra forma: apostar no primeiro jovem que se apresenta com uma boa oratória seria a certeza de se estar lapidando os nossos representantes públicos, ao ponto de atingirmos objetivos sonhados?

Neste terreno minado por natureza, louvemos o sábio eleitor que não creu nas palavras bonitas do jovem professor Anderson Góes, e o rejeitou nas urnas seguidas eleições. O secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Pirambu, a menos que tenha desistido de ser eleito para algum cargo, precisa dar convincentes explicações à sociedade a qual pedirá voto, em breve, sobre as graves denúncias feitas contra ele não apenas pelo secretário municipal de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, o jornalista Carlos Batalha, mas também pela professora e secretária de Governo, também da PMA, Marlene Calumby.

“Há mensagens no celular da secretária Marlene provando que Anderson exigiu cargos. Ela denunciou no rádio que ele não queria um emprego, mas cargos”, diz Batalha, detalhando que seria cargos com altos valores na PMA. Inclusive cargos para dividir o dinheiro com a sua própria esposa. Por mensagem de celular? Com mulher no meio? Mama em onça. “Participei de programas e ele não me desmentiu. Disse para ele tomar cuidado por ser um jovem e poder comprometer seu futuro político”. Por certo, Batalha pulou a passagem de O Príncipe em que Maquiavel sugere deixar o inimigo se estrepar ao som do silêncio cúmplice.

Os dois secretários saíram em defesa do prefeito João Alves que vem sendo bombardeado em setores da mídia por Anderson Góes. Ao Jornal da Cidade, por exemplo, ele disse que está aguardando que o prefeito diga a que veio. “Faltam projetos em todas as áreas”, disse o então “aliado” como se tivesse a coerência de um Iran Barbosa, um Francisco Gualberto, um Rogério Carvalho ou outro adversário de João, que o critica, mas nunca bateu à sua porta para pedir-lhe nada. Leia-se: cargos por mensagens.

A menos que tenha provas irrefutáveis de que está sendo caluniado, que os secretários de João Alves estão a mentir, o que parece improvável, a julgar pelos debates radiofônicos, o jovem Anderson Góes acaba de carimbar sua carreira política: ficará marcado como mais um que só olha o próprio umbigo. Aliás, fita também o da mulher. Um político que nutre a ideia que o contribuinte é um otário que deve trabalhar para bancar vencimento de quem, como diz Batalha, não quer um emprego, mas um cargo. Lamentável. É natural aliado participar do governo. Até cobrar esta participação, sobretudo quando tem peso na eleição. Mas querer receber sem trabalhar na tora? Mísero.

Todavia nada como o tempo para revelar quem é quem ainda que retóricas tentam o contrário. O jovem Anderson fez duras críticas ao governador Marcelo Déda. E em cima disso ficou conhecido do eleitorado, que esperto, parece ter enxergado bem antes o que somente agora o próprio Anderson trata de desnundar.

Na verdade, Anderson, além de direcionar críticas ao governador Marcelo Déda, críticas estas, em se confirmando a faca no pescoço, sem a menor credibilidade, não teve (não tem?) o que oferecer a um político consagrado como João, Déda, Valadares, Eduardo, Jackson Barreto para exigir nada. Deixemos de demagogia. Numa campanha majoritária conta dinheiro e voto. E não é preciso detalhar aqui que nestes terrenos Anderson Góes está longe, muito longe, de poder corresponder às expectativas de qualquer líder que se aventure numa eleição para o Executivo.

Em tempo, concluo observando que Anderson Góes apareceu para o eleitor sergipano batendo em Déda, mesmo sabendo que na biografia do governador não consta que ele sequer tenha cogitado pôr a faca no pescoço de um gestor, visando colocar dinheiro público no bolso sem trabalhar. Aliás, mesmo seus mais ferrenhos adversários nunca ousaram colocar sua honestidade em xeque. Na política, o tempo e a ironia disputam pau a pau quem consegue desmoralizar mais os que se valem da incoerência para ludibriar a sociedade tentando chegar lá.

Por Joedson Telles

Na manhã desta quinta-feira 4, coube ao radialista Gilmar Carvalho, na Ilha FM, noticiar que o africano Daniel Manuleke, que porta o vírus HIV e é acusado de estuprar uma menor de 12 anos, num retiro espiritual, os próprios pais dele levaram medicamento para aidético para a menor tomar, não é mais um foragido da Justiça. Não. A polícia não o prendeu, depois de meses à caça gastando o dinheiro público. Segundo o advogado de Manuleke, a família dele conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar que o livra da prisão. Cassa o decreto de prisão.

Estão tentando imputar que a verdade é que a menina não foi estuprada coisa nenhuma. Delira ou mente mesmo. Vem a público junto com sua humilde família, cinicamente, caluniar um rapaz inocente. Um cidadão de bem incapaz de cometer um crime bárbaro deste tipo – sobretudo por ter ciência de portar o vírus da AIDS.

Além disso, a família do acusado de forma cristalina passa a ideia de que a polícia, que investigou e chegou à conclusão que houve o estupro, e o Poder Judiciário, que decretou a prisão, embarcaram na onda da menor delirante ou mentirosa. Aliás, está flagrante que, para a família do Manuleke, os órgãos públicos se mostraram despreparados para o papel social. Erraram feio tentando prendê-lo.

É um juízo perigoso. Não consigo imaginar que a polícia com o aval de um juiz tenha a coragem de jogar um inocente na cadeia sob a acusação de estupro – mesmo sabendo o que a prisão reserva a um estuprador. A polícia investigou o caso e o juiz se manifestou nos autos após analisar tais provas. Não atirou no escuro. Se isso fosse feito estaríamos  em que mundo? É certo que todos são inocentes até que se prove o contrário, mas neste caso está nítido que tentam desmoralizar as provas da polícia. Num país que tem a fama de ter criado uma vacina ante-prisão para quem tem dinheiro um elefante toma o lugar da pulga atrás da orelha.

JB visitando uma obra: agenda lotada

Por Joedson Telles

O governador em exercício ou o pré-candidato a governador Jackson Barreto, o gosto é do freguês, está a aproveitar como pode o momento favorável como chefe do Executivo. JB não apenas percorre o estado nas inúmeras inaugurações e visitas feitas às obras do Governo do Estado como também abriu o Palácio do Governo para amenizar a angústia que sindicalistas estão a sentir do governo do PT. O da mudança. Além disso, vem trabalhando nos bastidores – algumas vezes apelando à chamada ‘conversa de pé de orelha’ mesmo – para ampliar o apoio em torno do seu projeto de governar Sergipe, a partir de 2015.

Evidente que este terceiro ponto não é mencionado nas entrevistas do governador em exercício. JB sabe que, além de a legislação eleitoral, às vezes, entender um respiro mais forte como propaganda eleitoral antecipada, e aí tome caneta, o eleitor mais lúcido, o formador de opinião, anda meio cansado de políticos que assumem um mandato já pensando na próxima eleição. Este sentimento parece perpassar JB que, atualmente, mesmo quando provocado, opera bem mais como governador em exercício que como pré-candidato. Nada de aproveitar os holofotes em excesso.

Diplomacia ou respeito à legislação eleitoral à parte, o fato é que JB está sabendo usar a experiência amealhada em anos e anos e vida pública. Dentro do que lhe é permitido, não duvidem, intensifica a campanha minuto a minuto, e não tomem como surpresa se conseguir ampliar a base de apoio ao governo Déda, hoje seu governo, na própria Assembleia Legislativa. Certo ou errado, JB usa ferramentas não comum ao mundo político do titular Déda. E há políticos que adoram este tipo de ferramenta.

JB também acaba sendo beneficiado com o fato de o prefeito João Alves Filho está politicamente amarrado neste momento. Histórico adversário do PT, João não pode se dar ao luxo de continuar a alimentar as diferenças ideológicas pelo simples fato de, como chefe do Executivo Municipal, necessitar da boa relação não apenas com o governo do Estado, mas também com o Federal. E, assim, passa a fechar os olhos para pontos críticos do governo Déda que poderia desgastar a imagem de JB. Note-se, porém, que isso não quer dizer um acordo para 2014 João/JB. Tampouco que não seja um ensaio. O tempo dirá.

O que soa a exceção da regra a deixar JB inseguro, no entanto, reside em sua própria cozinha. Jackson está hoje como governador, mas não sabe quanto tempo permanecerá no cargo. Pode ir além da sua própria necessidade. Mas pode também deixar o cargo e as facilidades inerentes para alimentar seu sonho de anos a qualquer momento. Uma alta médica de Déda pode servir para hospitalizar o momento perfeito vivido por JB. Olha lá se não jogando-o na UTI.

Até porque há dois pontos importantíssimos a serem levados em conta: Déda nunca disse a ninguém que se afastaria do cargo facilitando, assim, as coisas para JB e ainda criou o chamado Núcleo de Governança, com o petista Silvio Santos dando as cartas à luz da certificação digital que garante a assinatura do próprio Déda – mesmo à distância – a respaldar suas ações. Isso, coincidentemente, num momento em JB crescia dentro do governo avocando para si peculiaridades do líder maior. Uma alta de Déda, e a sua consequente volta ao comando do governo, soa um detalhezinho. Uma só  gotinha de água no oceano em que JB navega no barco da paz neste momento. Mas que pode fazer o papel de um iceberg bem ao estilo Titanic. E JB deve começar a se perguntar: mudaria muita coisa? Há acordos feitos que não seriam mais cumpridos? Qual o plano “B”?

Torcida carioca: desrespeito

Por Joedson Telles

Uma prova irrefutável de que a Seleção Brasileira venceu a Copa das Confederações, mas os problemas políticos do nosso futebol persistem a espelhar a bagunça provocada pelos dirigentes é o drama dos clubes cariocas que disputam a primeira divisão do futebol brasileiro. Flamengo, Fluminense, Botafogo e Vasco estão sem um estádio à atura de receber os clássicos. Já não basta ter que enfrentar clubes de fora do Rio em outros estados, agora, os clássicos estão em xeque.

O que deixa o torcedor carioca mais intrigado ainda é o fato de ter assistido ao show da seleção no Maracanã, no último domingo contra a Espanha no estádio elogiado ao extremo pela mídia. Ou seja, há estádio para os jogos, mas a política impede as partidas de acontecerem.

Uma saída seria recorrer ao Estádio João Havelange, o Engenhão. Todavia, mais uma vez, a política tenta derrotar o esporte. Um estádio relativamente novo, mas que já fechou para reparos. Mas incompetência dos dirigentes.

Como não existe derrota sem que haja vencedor, resta esperar para ver quais os torcedores que serão presenteados com os clássicos cariocas.  Distrito Federal, Bahia e Pernambuco, por exemplo, estão de portas e modernos estádios abertos para receber os jogos. Alegria de uns tristeza de outros. É assim o futebol. A política é que não deveria ser.

Edivan Amorim: a arma do diálogo

Por Joedson Telles

O empresário Edivan Amorim promete para os próximo dias, quando desembarcar de Brasília, marcar uma reunião para tentar apagar o fogo aceso pelo suplente de deputado estadual Daniel Fortes, que tenta colocá-lo na parede, cobrando um acordo pelo qual assumiria quatro meses como parlamentar.

Daniel quer a vaga do deputado Samuel Barreto (PSL), mas se contentaria facilmente também com a do colega de legenda, Raymundo Vieira, o Mundinho da Comase. Edivan, entretanto, adianta que, além de tentar resolver o problema pela via do diálogo, não tem muito o que fazer. “Não posso mandar ninguém sair. Mas vamos marcar essa reunião para conversar”, disse.

Apesar da boa vontade do líder Edivan Amorim, trato de adiantar: Daniel Fortes não terá seu pleito atendido. Os deputados Samuel e Mundinho já se pronunciaram sobre a possibilidade e não apenas negaram a existência do tal acordo ao qual Daniel se refere, mas também não podem ser permitir ao luxo de abrir mão do mandato, quando 10 entre 10 políticos já pensam em 2014.

Como se isso não bastasse, o pleito de Daniel esbarra em outro ponto crucial: a questão ética. A vontade do eleitor seria desrespeitada sob qual argumento? O que Mundinho diria ao povo de Itabaianinha, sua principal base eleitoral? Estava a precisar de umas férias? Ou, como ele mesmo disso, daria discurso aos adversários, que poderiam, inclusive, levantar a suspeita que o mandato do povo teria sido negociado? Com Samuel e sua base militar vale o mesmo juízo.

Aliás, quando Daniel Fortes fala em deixar o grupo, em colocando mesmo isso em prática, por certo, estaria apenas trocando seis por meia dúzia. A situação seria a mesma em qualquer lugar. A diferença é que chegaria no novo grupo com a desconfiança dos novos aliados, escaldados por assistirem a lavagem da roupa em lavanderia pública.

Evidente que, nos bastidores, tudo poderia ser resolvido. Samuel ou Mundinho não seria o primeiro a bolar, por exemplo, uma doença para se afastar enganando o povo. Mas será que atitudes como esta é algo sadio à política? À sociedade? Não seria aquela história do legal, mas imoral? Titular não é titular e suplente suplente pela força das urnas? Fica a reflexão.

A Copa do Mundo tem que ser aqui e vamos ganhar

Não consigo absorver a desculpa pífia de se estar nas ruas engrossando as manifestações porque houve gastos exorbitantes na reforma dos estádios de futebol para a realização da Copa do Mundo. Bolas! Que toda vez que o dinheiro público é gasto é preciso lisura, seja um centavo ou hum trilhão, ninguém em sã consciência discute. Precisamos de gente honesta cuidando das nossas finanças. Mas devemos exigir seriedade sem ser contra o Brasil. E ser contra a Copa do Mundo é ser contra o sentimento do Brasil pela Seleção Brasileira de Futebol – algo que dispensa argumentação.

Ontem este amor pela pátria foi ratificado no jogo contra a Espanha. Até quem não gosta de futebol parou para assistir ao jogo e comemorar o título. Nas ruas, em casa, nos bares e nas redes sociais. Gente feliz. Gente vestida de verde e amarelo a comemorar a vitória do nosso país contra uma poderosa economia da Europa num estádio nosso lotado de brasileiros. Para lavar a alma dos minimamente informados.

Sinceramente, sair às ruas para manifestar contra a Copa do Mundo? Trabalhar para tirar a copa do Brasil, e, no pacote, o dinheiro do turista que circulará aqui movimentando a nossa economia? O marketing inerente ao evento para o país que realiza? Os empregos diretos e indiretos? É muita ignorância ou não gostar mesmo do Brasil. Vamos cobrar lisura nos gastos? Correto. Mas sem esquecer que não se realiza uma Copa do Mundo sem primeiro se estruturar o país e, principalmente, seus estádios de futebol. Se querem levar a Copa do Mundo para a Inglaterra, por exemplo, é porque lá os investimentos também foram feitos. Não existe estádio em ruína.

Mesmo enxergando isso, os mais afoitos argumentam que o dinheiro poderia ser utilizado em outras áreas. E tome cartazes contra as políticas de saúde, educação, transporte, habitação, segurança, saneamento… contra tudo e contra todos. Aí eu pergunto e fico sem resposta: quem garante que se abríssemos mão da Copa do Mundo para não abrir o cofre o montante iria para as tais áreas? E vou mais além: em não indo haveria manifestação? E se fosse parar no bolso de algum ladrão – como tantos outros? Se há problemas de gestão nas diversas áreas – e há, nisto os manifestantes estão certíssimos, – vamos às urnas expelir os maus gestores. Agora em 2014. Já. O voto é uma medida mais inteligente e eficaz que a baderna anunciada.

A pessoa inteligente não pode se dar ao luxo de acreditar que o que está aí é apenas algo pacífico e merecedor de aplausos. O gigante acordou? Que nada. O Brasil é embrutecido até para cobrar o correto. Desconhece o poder do voto e extrapola na violência. A manifestação é excelente para marginal se infiltrar e agir. Pode ser útil também para político demagogo, que pega carona no caos criado por ele mesmo e por iguais, visando 2014. Também tem olhos azuis e corpo violão para quem assiste à baderna de casa no conforto e segurança da TV. Mas para quem coloca a vida em xeque, como jornalistas e policiais, a história é outra. Para quem é agredido. Para quem vai trabalhar com medo, para quem sai do trabalho exausto, mas não tem ônibus para voltar para casa, e para os lojistas que baixam as portas, temendo os vândalos e os roubos, e acumulam, assim, prejuízo, a manifestação é algo maléfico. Algo nocivo que virou moda negativa e precisa de um basta.

Por Joedson Telles  

A foto ao lado, que mostra o prefeito de Capela, Ezequiel Leite, segurando um cartaz, é mais que uma prova irrefutável de que o crime compensa? É isso? E o crime em questão seria roubar o dinheiro público e ficar tudo por isso mesmo? Ou seria acusar um homem público sério, idôneo, sem máculas, sem nunca ter sido colocado em xeque antes do cartaz de ser ladrão? E quem seria o ex-prefeito? O último antes de Ezequiel foi Manoel Sukita? Por Sukita ser desafeto de Ezequiel, estaria morta a charada? Indagações. Várias indagações.

Sergipe não pode ser uma terra sem lei para que fatos como este sejam levantados e ninguém se permita ao luxo de apurar a gravidade, e aplicar a força da lei. Quem escreveu no cartaz é um herói lutando para ver na cadeia quem levou o suado dinheiro do trabalhador sergipano pagador de impostos ou não passa de um irresponsável a atacar a honra alheia? O prefeito que assume a denúncia ao tornar a foto pública estaria em qual papel? É preciso apurar tudo para não se cometer injustiças.

Esta foto pode ser muito interessante para ser curtida, comentada e (ou) compartilhada no Facebook. Não discuto isso. Mas acho que pela gravidade, por se tratar de uma foto jornalística, carece uma investigação policial. Evidente que o grau de conformismo e embrutecimento da sociedade pode apontar certo exagero no juízo, mas, do mesmo modo, creio que não faltará também a empatia da indignação. Pessoas que queiram uma investigação séria. Uma resposta convincente.

Por Joedson Telles

No sucesso ‘Metamorfose Ambulante’, o polêmico cantor baiano Raul Seixas, que, se vivo, estaria fazendo aniversário, coincidentemente, no dia de hoje, 28 de junho, diz textualmente: “Eu quero dizer agora o oposto do que eu disse antes”. Mais adiante ratifica: “Eu vou desdizer aquilo tudo que eu lhe disse antes”. As frases do ‘Maluco Beleza’, que há muito não escuto, povoaram minha mente instantaneamente quando li no site Universo Político.com e, posteriormente, no Sergipe 247, que o deputado federal Almeida Lima, ao pousar no PTB, ventilou que sua missão é aproximar a legenda do PT e do PMDB.

Com a palavra Almeida Lima: “No Estado, é o PT e o PMDB que representam o Governo Federal. Não estar com o Governo estava incomodando o PTB. O PTB nesse momento sai aqui de uma orientação política contrária ao governo do Estado. Em Sergipe, estamos abertos para um diálogo com Jackson Barreto para conversar e estabelecer um entendimento, ver como podemos contribuir, e qual espaço o PTB pode ocupar nesse novo momento”, disse.

Veja, agora, internauta, o que disse o mesmo Almeida Lima, no dia 2 de setembro de 2011, ao ser entrevistado pelo radialista Jailton Santana, na Ilha FM: “Volto a ser um pássaro livre para voar. Na oposição, vou dar uma contribuição grande ao País”.  Na época, Almeida Lima comemorava o fato de ter conseguido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a garantia de deixar o PMDB sem que a Lei da Fidelidade Partidária fosse posta em prática, e ele perdesse o mandato.

Almeida fundamentou o seu pedido de desfiliação argumentando que sofria discriminação e perseguição dentro do PMDB Nacional por conta da sua postura contra o PT, aliado do mesmo PMDB que tenta se aliar neste instante. Pesou também pra conseguir o passe livre a conhecida animosidade com o vice-governador Jackson Barreto (PMDB) e a falta de harmonia com o PT de Sergipe.

Nada contra o senhor Almeida Lima. Entretanto, volto a incomodar os botões: Almeida volta à prisão sem poder dar contribuição ao país? É isso? Indago outra vez: seria a flagrante ululante incoerência a tal nova ordem política da qual Almeida Lima tanto falou durante a campanha de 2012? São por essas e outras que o eleitor aracajuano, quando pesquisado, colocou Almeida Lima nas últimas colocações com percentuais desprezíveis, na eleição de 2012. Aliás, o próprio Almeida jogou a toalha, evitando um vexame maior.

Que a política é uma eterna caixa de surpresa incoerente em si mesma não há dúvida. Que os políticos agem subestimando a inteligência do eleitor muito menos. Que o jogo tem como regra maior os interesses pessoais e retórica para não perder o voto do eleitor de vista soa desnecessário lembrar aos mais lúcidos. Que 2014 bate à porta e traz consigo o vale tudo está cristalino. Mas que às vezes a coisa extrapola além da conta, ah, sim, extrapola. Ou não? Todavia, como também cantou Raul Seixas, em Sociedade Alternativa, “…faz o que tu queres, pois é tudo da lei”.

Augusto: suor não reconhecido

Por Joedson Telles

No dia 10 de abriu deste ano, escrevi uma análise com o título “A revolta silenciosa de aliados de João”. Ali, respeitando os personagens, evitei citar nomes. Passados três meses, um dos insurgentes, o deputado estadual Augusto Bezerra, vem para o Twitter falar que “a partir de julho, junto com todo o meu grupo político, vamos pensar e decidir o nosso futuro. Estamos cansados de dar apoio sem reconhecimento”.  Explodiu. Augusto explica aos menos esclarecidos que faz parte da política governar com os aliados, mas tem dificuldades de servir ao povo com as ferramentas da Prefeitura de Aracaju.

Não sei porque Augusto e outros políticos joãozistas não abrem logo o jogo diretamente. A verdade é que, além das dificuldades mencionadas por ele para atender ao povo, aliados de João não conseguiram cargos na Prefeitura de Aracaju, como é praxe em qualquer governo. Na política, os cargos comissionados são ocupados por aliados que trabalham pela eleição. Nada de favor. E Augusto, a exemplo de outros, como Venâncio Fonseca, ajudou a manter João Alves vivo politicamente, mas foram “esquecidos”.  Pior: a administração do mesmo João Alves está coalhada de caras de paus que nunca gostaram de João Alves, criticaram-no a vida toda.

Lógico que há técnicos sérios e competentes  por lá. Mas há também quem chamou João de ladrão. Gente que pediu voto para adversários de João, eleição após eleição, inclusive em 2012, mas, sem coerência e, evidente, competência para arrumar um emprego em outro lugar, optou pela humilhação descarada de ter como patrão o mesmo homem que chamou de corrupto a vida toda com aquela história de Operação Navalha. E olha que nunca provaram nada contra João Alves. Eis o diagnóstico da doença que Augusto Bezerra e outros aliados não externaram ainda. Apresso-me aqui. E deixo o internauta com o texto que fiz há três meses.

“A revolta silenciosa de aliados de João”

Por Joedson Telles

Oferecer uma saúde de qualidade, pagar dívidas herdadas e resolver a questão do 17 de Março são os principais problemas que batem à porta do prefeito de Aracaju, João Alves Filho, neste momento. Correto? Trivial. Todavia é preciso que ele leve em conta também não apenas outros problemas menores, mas também as cobranças que já começaram a ser feitas por seus eleitores, como os taxistas e os desempregados.

Saindo do campo da obviedade, contudo, quem tem acesso aos bastidores da política discerne prontamente que há mais um problema a ser incluído na lista: uma revolta silenciosa por parte de aliados (ex-aliados?) do prefeito.  Figuras – com ou sem mandato – que apostaram em João desde 2006, quando ele foi surrado por Déda pela primeira vez, continuaram com ele mesmo sem mandato, deram a cara para apanhar junto com ele na eleição seguinte para o mesmo Déda, até, finalmente, levá-lo de volta à Prefeitura de Aracaju.

Eleição encerrada, os joãozistas não perderam tempo: partiram para extravasar as duas derrotas impostas pelo petista. Lavaram a alma. O que teve de gente varando a noite movida por música, anarquia e cachaça… Outros mais comedidos comemoraram em silêncio junto à família. Mas todos esperavam pelo menos um naco do “filé”. Mas a ducha de água gelada, e bote gelada nisso, não tardou.

Muitas destas mesmas pessoas foram não apenas excluídas, mas obrigadas a engolir aliados e cabos eleitorais dos adversários históricos permanecerem nos cargos da Prefeitura de Aracaju, sob a batuta de João. Assistiram também a outros desembarcarem de pára-quedas. Gente que votou e pediu voto para Valadares Filho. Eleitor, inclusive, que chamou João de atraso, mesmice… Que zombou de João Alves com aquela história de “foi João quem fez”, literalmente, tomou o lugar dos tidos como “os da casa” – assim como se fosse algo descrito por Nelson como óbvio ululante.

Em uma entrevista recente, o próprio João disse ao Universo que é praxe ser abordado nas ruas por gente que joga em rosto que votou nele e pede um emprego. Sem ter como agradar a todos, ele aposta na atenção. Escuta os reclames pacientemente, explica não ter cargos na PMA para abrigar todos e encaminha-os ao treinamento. Mas cá pra nós: se pessoas que João não conhece se acham no direito de pedir emprego a ele dizendo-se seus eleitores, é possível imaginar o tamanho da indignação de quem caminhou com ele pedindo voto, o defendeu quando estava sem mandato e desacreditado e sempre demonstrou lealdade, mesmo quando teve oportunidades (no plural) de passar para o grupo adversário, e ainda ser contemplado por isso?

Pela experiência, tais políticos não estão a alardear o desprestígio abertamente. Sabem como funciona a política e optam pelo silêncio. Mas tem muita gente decepcionada com a postura do prefeito – sobretudo políticos que, alimentando a cultura eleitoral, precisam abrigar pessoas imprescindíveis em seus projetos políticos de 2014, mas são obrigados a aceitar eleitores dos concorrentes ocupando cargos conquistados com o suor dos que sempre velaram João.

O sentimento é que João Alves deve ter um pretexto inquestionável para adotar tal comportamento. Não deve ser fruto do acaso. João nunca foi tido como um político ingrato. Porém, como ainda não explicou a incoerência com sua história política publicamente, dá vazão a comentários dos mais diversos. Há quem diga, por exemplo, que ele pretende pendurar as chuteiras – ou a caneta – com sua gestão na PMA, e, portanto, não mais precisaria de apoio político. Outros entendem que ele, simplesmente, estar a apostar suas fichas em caminhar com os novos companheiros, quer dizer, aliados, rumo ao seu projeto para 2014. Nada de aposentadoria. Há ainda quem aponte vários caciques para poucos índios na tribo. Seja lá como for, João não contemplou aliados indispensáveis à sua vitória e isso gerou revolta. Uma revolta silenciosa.  (Universo Político.com 10/04/13 às 06:52h). Precisamente.

Por Joedson Telles

Umas das publicidades mais reais que vi, nos últimos anos, é aquela que toca uma musiquinha cuja letra diz que “todo bom começo tem um bom professor”.  Uma verdade tão factual que nem o vereador ranzinza Agamenon Sobral seria capaz de colocá-la em xeque. Acredito que nós jornalistas merecíamos uma publicidade parecida, cuja letra seria mais ou menos assim: “Toda denúncia que beneficia a sociedade tem um bom jornalista”. Evidente que um publicitário razoável faria uma frase bem melhor. Todavia, contento-me não só com o conteúdo, mas, sobretudo, com o trato diária das notícias e suas modestas análises. Amo ser jornalista.

O importante, note-se internauta, é entender a importância do profissional jornalista, e, óbvio, dos colegas radialistas. A corrupção que sangrou o dinheiro suado do contribuinte foi denunciada pela imprensa escrita, falada e televisada. O escândalo levou à Polícia Federal a algemar os ladrões e trancá-los. Se foram soltos, é outra história. A falta de médicos e medicamentos nos postos de saúde e hospitais públicos foi manchete em todos os sites, blogs e portais, e os gestores são obrigados a resolver o problema. A força da informação massificada prejudicará, por certo, a próxima campanha eleitoral. A mídia conscientiza o eleitor. Pelo menos parte dela e dele. O rádio entregou de bandeja o filhinho de papai que colocou o carro por cima de um jovem e o deixou paraplégico. Também denunciou o estuprador de menor que deu no pé. A mídia vive a denunciar e cobra da polícia a elucidação para os diversos crimes. Ecoa a dor das vítimas e familiares delas.

A falta de um transporte digno, o alto preço da tarifa do ônibus, a falta de professor na escola pública, a necessidade de haver reformas nos prédios, a evasão escolar, o grande número de reprovação, os ladrões que roubam a merenda escolar, o déficit habitacional, as inúmeras crianças que morrem de fome, o grande número de pessoas desempregadas, a casa do pobre que não resistiu à chuva e caiu, mas o poder público fez pouco caso, o político que saqueou os cofres da saúde para ser eleito, o cara que matou a mulher e ainda recebe a pensão dela em liberdade, as greves, o mensalão do PT, o mensalão do DEM, as manifestações com policiais e jornalistas agredidos…

Estes fatos e outros tantos não mencionados gritam de forma persuasiva: “Toda denúncia que beneficia a sociedade tem um bom jornalista”. Já imaginou se não houvesse jornalista nestes momentos? O país já é um caos, imagine sem jornalistas? Haja roubalheira e injustiça, mesmo com as constantes denúncias. Já imaginou se não houvesse jornalista? Evidente que, sem muito esforço, o internauta sabe que o mundo – sobretudo locais como o Brasil – estariam de cabeça para baixo (mais ainda) não fosse a vocação dos jornalistas para dar transparência aos fatos à sociedade cuja força do voto assusta os maus políticos. E, muitas vezes, o jornalista paga caro por isso. Às vezes com a própria vida.

O que talvez seja desconhecido da maioria das pessoas é que para cumprir essa importante missão social, os jornalistas sergipanos, em sua grande maioria, sobrevivem com um mísero salário que o mantém longe da dignidade inerente à sua responsabilidade. Um dos mais baixos pisos do Brasil. R$ 1.181,28 para ser preciso. Não paga uma garrafa do vinho ou wisk consumido por certos políticos numa sentada. Entre eles alguns que entraram na vida pública puxando a cachorrinha. Vergonhoso, mas verdadeiro.

Na manhã desta quinta-feira, dia 27, os amigos jornalistas estarão nas ruas do centro de Aracaju protestando pacificamente contra esta vergonha. Reivindicarão o reconhecimento da intelectualizada e importante profissão. O pleito é modesto: um reajuste de 15%. Vejam só: 15%. Nada que deixe o piso do jornalista onde merece a categoria. Mas nem assim os patrões aceitaram: ofereceram apenas 7%. Uma desfaçatez – sobretudo quando levamos em conta o faturamento das empresas de comunicação.

Ao lado dos companheiros radialistas, os jornalistas rejeitaram de pronto o desaforo. E estão nas ruas hoje denunciando. Só que, agora, cabe à sociedade a missão de apoiar e se indignar com tamanha injustiça com profissionais que vivem para o social. Mesmo quem não é jornalista ou radialista precisa comparecer. Uma imprensa fraca só interessa aos que têm compromisso com o erro. E, lógico, que uma imprensa forte com profissionais de qualidade só se faz com o reconhecimento desta importante e, mesmo injustiçada apaixonante, profissão.

P.S. O ato é a partir das 8 horas, no calçadão da rua João Pessoa, em frente à Caixa Econômica Federal.

Por Joedson Telles

PM nas ruas: ação correta contra bandidos

Parece que tudo já foi dito e ratificado sobre as tais manifestações que acontecem em todo o Brasil – algumas com mais outras com menos violência. Todavia, ouso enfiar o palito neste prato de tira-gosto. Creio que das opiniões externadas duas são mais lúcidas e merecem a fidelidade do eco, ainda que nem todos os oradores estejam a altura do exemplo.

A primeira vai no sentido de que os políticos não devem participar dos protestos. E a segunda é que nem todos que estão nas ruas protestando têm legitimidade para sequer segurar um cartaz –imagine usar da violência. Agredir. Destruir. E até roubar.

Começo pela presença dos políticos. E político aqui é no sentido partidário. Todos são políticos, mas nem todos são filiados a um partido, têm mandatos ou são aliados ou mesmo cabo eleitoral de quem tem. Entretanto, soa uma ingenuidade ímpar acreditar que essa turma não vai continuar tirando proveito das manifestações contra o caos que ajudaram a criar.

Ainda que nem todos tenham a coragem de se expor na manifestação em si, saindo às ruas, já que temem a desmoralização em público, continuarão pousando de bons mocinhos nas entrevistas e nas tribunas que tiverem a oportunidade de abrirem suas bocas.

Evidente que, como em tudo na vida, há exceções. Mas separar os sérios dos oportunistas requer uma certa bagagem do observador. E num país onde pensar soa artigo de luxo nada mais confortável para os fingidos que a tática de apostar no embrutecimento de uma gama significativa da sociedade para continuar em cena.

Não muito diferentes dos políticos demagogos aproveitadores, há manifestantes que votaram justamente em quem sacaneou o Brasil ou pior, covardemente, se esconderam num voto em branco ou nulo. Como se não bastasse, em 2014, repetirão votos tanto em nível de Sergipe como nacional. Mas estão nas ruas fazendo barulho. E ainda arrancam elogios e aplausos de desinformados.

As manifestações são fundamentais para o processo democrático. Não se discute. Mas para surtirem o efeito desejado precisam conquistar a credibilidade da sociedade, que com seu voto, pode mudar tudo que estiver errado. Mas com políticos demagogos e gente sem legitimidade e moral pegando carona, as manifestações acabarão como quase tudo errado neste país: banalizadas e representando algo que aos olhos da sociedade não merecerão mais atenção. Já não bastam os atos de vandalismo que parecem inevitáveis?

P.S. Obviamente a cadeia, e não as ruas, é o lugar dos marginais que agridem policiais , jornalistas e até manifestantes e, achando pouco, ainda destroem o patrimônio público. Aliás, além da grade, merecem uma coça bem dada com cipó-caboclo.

Por Paulo Márcio

Acuada pelas manifestações que espocaram no país nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff (PT) ouviu seus principais ministros e conselheiros sobre a melhor forma de contornar a crise que bateu às portas do Palácio do Planalto e, ratificando a impressão de que não há vida inteligente no governo federal, não só jogou mais lenha na fogueira acesa pelos integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) como forneceu munição de grosso calibre à oposição a pouco menos de um ano de sua tentativa de reeleição, convencida que está de que o Brasil encontra-se suficientemente amadurecido para seguir os passos da Venezuela.

Sob a justificativa de criar um pacto com governadores e prefeitos em torno de cinco pontos, a presidente anunciou nesta segunda-feira, 24, que irá pedir a convocação de um plebiscito para a aprovação de uma Constituinte com o objetivo de realizar uma reforma política no país. Nada mais casuístico, autoritário, inconstitucional e golpista!

É despiciendo, ao menos por enquanto, adentrar o tema da reforma política, vale dizer, analisar as diretrizes que nortearão o texto apresentado pelo governo, como financiamento público de campanha, eleições proporcionais com lista fechada, dentre outros. Basta, no momento, concentrar o debate em torno da constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma Constituinte convocada tão somente para elaborar uma reforma política.

A resposta não requer malabarismos ou contorcionismos jurídicos. À luz da Teoria Constitucional e da Constituição Federal de 1988, a reforma, nos moldes propostos pela presidente da República, está absolutamente vedada. Não se trata do conteúdo, mas da forma como se pretende realizá-la.

Ao se falar em Constituinte, está-se reportando àquilo que em teoria constitucional é chamado de “poder constituinte originário”, ou seja, o poder de natureza política encarregado de escolher e formalizar as normas constitucionais. Ao elaborar a primeira Constituição de um estado, tal poder recebe o nome de “poder constituinte histórico”; na hipótese de criar uma nova Constituição, é doutrinariamente chamado de “poder constituinte revolucionário”.

Ora, se não estamos criando a primeira Constituição do Estado, nem elaborando outra Constituição para substituir a de 1988, toda e qualquer reforma no texto constitucional só pode ser feita por meio de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), conforme estabelecido no artigo 60 da CF/88, desde que tais propostas não tendam a abolir (i) a forma federativa de Estado; (ii) o voto direto, secreto, universal e periódico; (iii) a separação dos Poderes e (iv) os direitos e garantias individuais. Essa reforma no texto constitucional por meio das PECs leva o nome de “poder constituinte derivado” ou “poder derivado reformador”.

Pois bem, se não há empecilho algum à propositura de uma PEC para a realização da reforma política – mesmo porque ela não atentaria, em tese, contra as chamadas cláusulas pétreas (art. 60, § 4º, incisos I a IV da CF/88) -, o que justifica essa precipitação do governo petista em convocar, ao arrepio da ordem jurídica constitucional, um plebiscito seguido de uma Constituinte? O clamor das ruas? A falência do atual modelo político? O temor de uma revolução? A sanha golpista? A implantação de um regime inspirado nas avançadas democracias da Venezuela, Argentina, Peru e Bolívia?

Sinceramente, convocar governadores e prefeitos para um pacto cujo ato inicial é exatamente promover um atentado contra a Constituição e o Estado brasileiros não passa de manobra golpista de Dilma Rousseff. E de contrabando, não duvido que metam nessa reforma a possibilidade de um terceiro, quarto, quinto… mandato consecutivo. É da natureza dos golpistas a perpetuação no poder.

Paulo Márcio é delegado de Polícia Civil desde 2001. Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UFS) e em Direito Penal e Direito Processual Penal (Fase).  Foi Presidente do Sindepol-SE, Superintendente de Polícia Civil de Sergipe, Corregedor Geral de Polícia Civil. Atualmente é titular da 10ª Delegacia Metropolitana. É colunista do portal Universo Político.com E-mail [email protected]  paulomarcioramos.blogspot.com.br