Por Luiz Sérgio Teles
Nesta sexta-feira, dia 1º, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) repudiou a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), que na última quinta-feira, dia 31, declarou que se houver radicalização no Brasil, como está acontecendo no Chile, o jeito seria recorrer novamente ao Ato Institucional nº 5 (AI-5). Segundo ele, pensar em uma ação como essa é tentar golpear a democracia. (mais…)
O governador Belivaldo Chagas (PSD), acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino (PT), participou, nesta sexta-feira, dia 1º, da audiência pública “Santa Dulce e o turismo religioso em Sergipe”, realizada no Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de discutir com entidades, órgãos e instituições a criação de atividades que remetam à passagem da primeira santa brasileira pelo estado de Sergipe. Na ocasião, o governador anunciou a licitação de obras de recuperação de rodovias que ligam o município de Aracaju a São Cristóvão, no intuito de contribuir com o turismo religioso no estado. (mais…)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está com intenção de taxar a energia solar. Para o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) essa decisão é um absurdo, já que se trata de uma energia limpa, consumida por apenas 0,2% dos brasileiros e que somente traz benefícios aos cidadãos. Para o pedetista, a cobrança deve ser para quem faz energia poluente, a energia cara. (mais…)
Desde julho, o Governo do Estado tem buscado meios de ampliar os voos que chegam e saem de Aracaju, com foco no fortalecimento do turismo sergipano. Em agosto, o governador Belivaldo Chagas anunciou a diminuição no ICMS do querosene de aviação que possibilitou a implantação de novos voos entre Aracaju, Salvador, São Paulo e Campinas, e no mesmo mês foi divulgada a data de início desses novos voos, as empresas responsáveis e seus trajetos. (mais…)
Na manhã desta sexta-feira, dia 1º, o delegado Paulo Márcio, que se colocou como pré-candidato a prefeito de Aracaju, para o processo eleitoral 2020, não apenas protocolou um requerimento de desfiliação do Democratas de Sergipe como também requereu à Justiça Eleitoral que fossem procedidas as devidas baixas nos arquivos da Zona Eleitoral. Ainda analisando qual será a sua nova legenda, Paulo Márcio explicou que não está deixando o DEM por problemas internos. (mais…)
Por Edjane Oliveira
O deputado federal João Daniel (PT/SE) usou a tribuna da Câmara na sessão desta quinta-feira, dia 31, em nome da Liderança da Minoria na Casa, para repudiar as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, que avalia que, se houver uma radicalização da esquerda no país, será preciso uma resposta e ela poderia vir com um novo AI-5. Ele se referia ao Ato Institucional nº 5, editado pelo Marechal Costa e Silva que determinou o fechamento do Congresso e Assembleias, várias medidas de cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa, casos de morte, desaparecimentos, torturas e levou o país a uma ditadura que durou 21 anos. “Esse acontecimento envergonha esta Casa, mais uma vez, o Parlamento e o povo brasileiro. Quanta arrogância, quanta prepotência!”, disse. (mais…)
Nesta quinta-feira, dia 31, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) repudiou com veemência a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), defendendo a possibilidade de edição de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Edvaldo lembrou que o AI-5 foi a mais dura medida tomada pela ditadura militar no Brasil. “A manifestação do parlamentar é uma afronta à democracia, é crime previsto na Lei de Segurança Nacional e uma afronta à Constituição do nosso país, de modo que deve ser condenada e combatida”, disse Edvaldo. (mais…)
Muitos servidores das Polícias e dos Bombeiros Militares de vários estados brasileiros têm sido punidos quando buscam melhorias de condições de trabalho para as suas classes. Normalmente, em razão destas reivindicações, acabam sendo perseguidos e condenados em processos penais. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 813, concedendo anistia para policiais e bombeiros militares. O projeto de autoria do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que tem como relator o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE), estende a anistia concedida pela Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011. (mais…)
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz afirmou, na manhã desta quinta-feira, dia 31, que a maioria dos deputados estaduais de Sergipe não conhece a essência e a aplicabilidade, realidade e condições do trabalho nas escolas de Sergipe. A declaração foi feita após a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovar ontem, o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) e o “Alfabetizar Pra Valer”, projetos Governo estadual. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) se reuniu, na manhã desta quarta-feira, dia 30, em seu gabinete, com o Comitê de Gerenciamento de Crise para avaliar os impactos causados pelas manchas de óleo nas praias e rios da capital sergipana. Ao fazer um balanço das ações colocadas em prática desde que o desastre ambiental atingiu as praias sergipanas, no último dia 4 de outubro, o gestor elencou os pontos de destaque e reforçou a necessidade de um trabalho contínuo, diante da possibilidade do surgimento de novas manchas no litoral aracajuano. (mais…)
Foi aprovado, nesta quarta, dia 30, na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) o PL 4157/2019 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. (mais…)
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Sergipe (Focco/SE) realizou mais uma reunião na manhã desta terça-feira, dia 29, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), com o intuito de dar prosseguimento à implantação da Estratégia de Combate à Fraude e à Corrupção – trabalho nacional organizado pelas Redes de Controle da Gestão Pública. (mais…)
Os deputados estadual de Sergipe aprovaram, nesta quarta-feira, dia 30, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o período de recesso deles próprios. Passa a ser equivalente à Câmara dos Deputados, em Brasília, e várias outras assembleias legislativas Brasil afora. Antes, os deputados se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1 de agosto a 15 de dezembro. Mas a nova lei diz que esse período passa a ser de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, diminui de 90 para 55 dias. (mais…)
Por Cristina Rochadel
Na manhã desta quarta-feira, dia 30, a deputada estadual Goretti Reis (PSD) teve a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL), o de número 115/2019, que obriga as empresas concessionárias dos serviços de abastecimento de água a instalação de equipamento bloqueador e eliminador de ar na tubulação antecedente ao hidrômetro, sem ônus para o consumidor. (mais…)
Por Leonardo Teles
O governador Belivaldo Chagas (PSD) adiantou, na manhã desta quarta-feira, dia 30, que se reunirá com os secretários do Governo do Estado, na primeira quinzena de dezembro, para, entre outras coisas, tomar ciência se algum deles será candidato nas eleições 2020. Belivaldo já decidiu: quem quiser disputar o pleito será exonerado. “Todos aqueles que tiverem interesse de ser candidato a prefeito em algum município, a ideia é que deixe o Governo de Estado, a parti de 1° de janeiro, no máximo 1° de fevereiro, para que, amanhã, não se tenha denúncia de uso da máquina pública em função de interesse pessoal, político, partidário de A ou de B”, explicou. (mais…)
O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou um novo Projeto de Lei (número 5.713) que determina o aumento de pena para crime de roubo cometido por arma, independente do tipo empregado. Essa proposta de Lei apresentada, na tarde do dia 29, altera o Decreto-Lei 2.848, que ampliava a punição apenas para emprego de arma de fogo e/ou explosivos. (mais…)
Por Valter Lima
Mais um importante passo na transformação da mobilidade urbana de Aracaju foi dado, na manhã desta quarta-feira, dia 30, quando o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) autorizou as obras de recapeamento das ruas e avenidas que formam o corredor Centro-Augusto Franco, o terceiro a receber melhorias na cidade. Com 11,5 km de extensão, o corredor, que atravessa 17 vias receberá novo pavimento asfáltico, desde o Centro da capital, atravessando os bairros São José, 13 de Julho, Jardins e Inácio Barbosa, até chegar ao conjunto Augusto Franco. O investimento é de R$ 7,3 milhões do projeto de Mobilidade Urbana, fruto de um convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal (mais…)
