O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa, , nesta terça-feira, dia 4, para prestar contas aos bombeiros militares sobre a conversa que teve, na última sexta-feira, dia 30 de novembro, com o governador Belivaldo Chagas (PSD) sobre a Lobinha – que dispõe sobre a organização Básica do Corpo de Bombeiros, redistribuindo o efetivo dentro das vagas oferecidas pela corporação. (mais…)
Por Joedson Telles
O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou, nesta terça-feira, dia 4, o Projeto da Reforma Administrativa com o qual pretende governar Sergipe pelos próximos quatro anos. A matéria será apreciada e votada pelos deputados estaduais, nos próximos dias. Entre as medias estão a redução de 19 para 14 do número de secretarias, cortar telefones celulares funcionais, exceto dos profissionais do Samu, substituir veículos locados por um aplicativo de transporte (Sergipe Móvel) e mandar para casa quase 1 mil ocupantes de cargos comissionados: 900 CCs serão cortados. (mais…)
Nesta terça-feira, dia 4, o governador Belivaldo Chagas anunciou a Reforma Administrativa que será implantada a partir de janeiro de 2019. A nova gestão busca reduzir custos administrativos e otimizar os serviços públicos ofertados. Para isso, das atuais 19 secretarias de Estado, a administração passará a ter 14 e serão reduzidos 900 cargos comissionados, o que representará uma economia de R$ 10 milhões por ano. A atual estrutura conta com 3.063 cargos em comissão e passará a ter 2.163. Essa é a primeira parte da reforma. O Projeto de Lei foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa nesta terça. (mais…)
Na manhã desta terça-feira, dia 04, o deputado estadual reeleito Samuel Barreto (PSC) antecipou que, nas próximas eleições gerais, em 2022, deverá disputar uma cadeira na Câmara Federal. Segundo ele, a ideia já seria concretizada no pleito de 2018, mas, por conta de um entendimento com o partido, o projeto foi adiado. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Vereadora por Aracaju, a deputada estadual eleita Kitty Lima (Rede) promete ampliar os debates, no exercício do próximo mandato, principalmente em relação à segurança pública. Para ela, é uma das áreas imprescindíveis de atenção por parte das autoridades públicas, por ser uma pasta bastante complexa. (mais…)
Buscando atender os princípios da administração pública, que compreendem a impessoalidade e a economicidade, o governador Belivaldo Chagas (PSD) enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Sergipe que determina a utilização do brasão de Sergipe como símbolo oficial do Estado. Com a medida, os órgãos, as entidades autárquicas e funcionais do Poder Executivo devem utilizar o símbolo em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços. (mais…)
O Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DP/SE) realizou, na última sexta-feira, dia 30, na Escola Municipal Papa João Paulo II, no Bairro Santa Maria, a segunda Audiência Pública para apurar a falta de vagas em creches. A ação, que faz parte do projeto “Creche: Um Direito a ser garantido”, tem o objetivo de coletar dados e conhecer a realidade da comunidade que sofre com a falta de vagas em creches para posteriores medidas extrajudiciais e judiciais, necessárias à concretização do direito à educação infantil. (mais…)
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), revelou, nesta segunda-feira, dia 03, que iniciou conversas com alguns colegas deputados objetivando compor a Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio. O deputado, contudo, advertiu que só entrará na disputa se não houver conflito dentro do grupo, numa composição que o deixe à vontade para tratar da política e das questões nacionais. (mais…)
Neste 3 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destaca o empenho do Governo do Estado em promover, melhorar e ampliar a capacidade funcional das pessoas com deficiência a partir da dispensação de recursos mecânicos aos usuários. (mais…)
Em novembro do ano passado, foi sancionada a lei que instituiu o “Dezembro Vermelho”. Assim, além do Dia Mundial Contra a Aids, comemorado no dia 1º de dezembro, agora, durante todo o mês, serão desenvolvidas ações de prevenção, proteção, assistência e promoção dos direitos humanos de pessoas que vivem com o vírus HIV e aids. Em Aracaju, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), deu início, nesta segunda-feira, dia 3, a uma programação que se estende até o dia 28 e contempla as ações voltadas para a campanha. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira atendeu mais uma reivindicação da população aracajuana nesta sexta-feira, 30, ao assinar a ordem de serviço para complementação e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil José Airton de Andrade, no Largo da Aparecida, no bairro Jabotiana. A previsão é que a unidade de ensino, cuja obra receberá R$ 320 mil em investimentos, volte a funcionar ainda no primeiro semestre de 2019. (mais…)
A juíza titular da 3a Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone de Oliveira Fraga, concedeu liminar na Ação Popular movida pelo delegado de Polícia Civil Paulo Márcio Ramos Cruz, determinando à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Superintendência da Polícia Civil o imediato cumprimento que todos os plantões com ônus financeiro para o Estado sejam precedidos da publicação de escalas a partir da seleção, prioritária, de voluntários inscritos e cujos servidores escalados necessariamente prestem serviço de forma presencial; obedecendo-se, no entanto, os critérios estabelecidos na lei no tocante ao limite das despesas. Além disso, a juíza também determinou a suspensão do pagamento da retribuição financeira transitória pelo exercício eventual de atividade de plantão aos servidores que não prestaram serviço de forma presencial. (mais…)
Dando continuidade às ações do governo do Estado nesta quinta-feira (29), Belivaldo Chagas esteve no município de Simão Dias para a solenidade de Assinatura de Ordem de Serviço da reforma da Praça Jackson de Figueiredo. A obra será realizada através da Secretaria de Estado da Infraestrutura ( Seinfra), junto à Prefeitura Municipal de Simão Dias. Por meio do convênio, o governo fará a transferência dos recursos financeiros na forma descrita no cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho e a prefeitura irá executar a obra. (mais…)
A Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (COVISA), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), juntamente com outros órgãos de fiscalização, foi convidada para dialogar com os agentes, que atuam em 53 municípios do Estado oferecendo informação, assistência, orientação e suporte aos microempreendedores individuais (MEI) e à população em geral, de acordo com a lei complementar 128, instituída no Brasil em 2006. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
O deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) externou, nesta quinta-feira, dia 29, não ter ressentimentos da direção nacional da legenda pelas dificuldades financeiras que teve durante a campanha, sem êxito, para deputado federal, em 2018. Pastor Antônio observou que, em conversa com o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo, ficou esclarecido que um dos motivos para o partido não ter ajudado os candidatos da forma que gostaria foi a falta de recursos. (mais…)
Todos os servidores públicos de Aracaju receberão seus salários, ao longo do dia, nesta sexta-feira, dia 30. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em transmissão ao vivo, pelas redes sociais, na manhã desta quinta-feira, dia 29. Com a quitação dos vencimentos do mês de novembro dos funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas), a atual gestão alcança a marca de R$ 2 bilhões investidos no pagamento de 26 folhas salariais em 23 meses. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Na manhã desta quinta-feira, dia 29, o deputado federal reeleito Fábio Mitidieri (PSD) discordou do posicionamento do Ministério Público Federal, que, por sua vez, pediu a cassação do mandato do governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD). Segundo Fábio, por mais respeito que haja de sua parte em relação ao MPF, a decisão foi absurda. “Belivaldo é um homem sério, não fez nada fora da legalidade. Não fez nenhum programa eleitoreiro. Tudo que Belivaldo executou foram ações de Governo que são feitas corriqueiramente. Nós e o setor jurídico entendemos que não houve nenhum tipo de crime ou ato que fosse de improbidade da parte do governador Belivaldo Chagas. Belivaldo foi eleito e houve uma empatia da sociedade sergipana por ele, que acreditou em seus valores. Foi uma vitória e não deixou dúvidas, pela diferença de votos, da grandiosidade que foi”, disse. (mais…)
