Empresas de telefonia, internet e TV a cabo deverão cancelar a multa contratual

Foi publicada no Diário Oficial de Sergipe, nesta quinta-feira, dia 2, a Lei Nº 8.672, de 31 de março de 2020, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e sancionada pelo governador Belivaldo Chagas. A Lei obriga as empresas de telefonia fixa e móvel, internet e TV por assinatura a cancelarem a multa contratual de fidelidade quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão ao contrato. (mais…)

Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, realizou uma visita à Unidade de Saúde Maroto para inspecionar as instalações da unidade de referência montada para atendimento a pessoas com doenças respiratórias durante a pandemia do Coronavírus. Todas as pessoas com sintomas de gripe (febre, dor de garganta e tosse) devem procurar a Unidade de Saúde Maroto, que irá funcionar no horário estendido, das 7h às 22h durante a semana e aos finais de semana das 7h às 19h. (mais…)

O governador Belivaldo Chagas recebeu, na tarde desta quinta-feira, dia 2, o comandante da 6º Região Militar do Exército Brasileiro, General João Batista Bezerra Leonel Filho e o comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Tenente Coronel Magalhães. Os comandantes foram ao Palácio de Despachos, colocar o Exército Brasileiro à disposição do Governo de Sergipe para atuar no combate a pandemia do Coronavírus (Covid-19) no Estado. (mais…)

Nesta quinta-feira, dia 2, foram liberados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), através da Corregedoria Geral de Justiça, mais R$ 811.970,00, valor relativo a penas pecuniárias, para o combate ao coronavírus. Dessa vez, foram beneficiados o Hospital Universitário, R$ 459.050,00; o Hospital e Maternidade Santa Isabel, R$ 250.000,00; e o Hospital São José, R$ 102.920,00. Os três hospitais, localizados em Aracaju, deverão comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para suas respectivas equipes de saúde. (mais…)

Mesmo com as medidas preventivas decretadas pela Prefeitura de Aracaju para estimular o distanciamento social e, consequentemente, reduzir a velocidade de propagação do novo coronavírus na capital sergipana, muitas pessoas têm saído de suas casas e utilizado o transporte público. (mais…)

Medidas atendem micros, pequenos, médios e grandes empresários e informalidade

O governador Belivaldo Chagas (PSD) apresentou, na tarde da quarta-feira, dia 1º, as linhas de crédito emergenciais que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está oferecendo para atender as demandas dos micros, pequenos, médios e grandes empresários, bem como aqueles que atuam na informalidade, por conta dos prejuízos provocados na economia sergipana pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Serão investidos até R$ 500 milhões, para atender as necessidades dos empresários formais e informais de todos os setores produtivos. (mais…)

Por Daniel Sores

Com a necessidade de promover ações de combate a expansão do Coronavírus (Convid-19), os poderes públicos estadual e municipal adotaram várias medidas, sendo a principal delas o fechamento da maior parte do comércio e das feiras livres. Mas essa decisão parece não ter agradado a população. É o que evidencia o levantamento feito pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). (mais…)

Nesta quinta-feira, dia 2, o estado de Sergipe passou a fazer parte dos locais onde o coronavírus (covid-19) está provocando a morte de inúmeras pessoas em todo o mundo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o primeiro óbito foi de uma mulher de 61 anos, que foi levada ao Hospital Zona Norte, em Aracaju, no dia 26 com histórico de tosse seca e que, com o agravamento do quadro clínico, foi transferida para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). (mais…)

Por Edjane Oliveira

O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou Projeto de Lei propondo que seja feita taxação de lucros e dividendos. O objetivo da propositura é trazer medidas de justiça fiscal há muito aguardadas pelos brasileiros com a reinstituição dessa taxação e o fim do tratamento fiscal favorecido dos juros sobre o capital próprio. A proposta apresentada pelo parlamentar altera a lei 9.249/95, para instituir a incidência de imposto de renda exclusivamente na fonte sobre lucros e dividendos pagos ou creditados a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no país ou no exterior, e extinguir a tributação favorecida sobre juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio. (mais…)

A Prefeitura de Aracaju prorrogou por 15 dias as medidas estabelecidas no primeiro decreto municipal para o enfrentamento ao coronavírus. Entre as determinações, a administração manterá suspensa as atividades educacionais nas escolas e universidades das redes municipal e particular de ensino da capital sergipana, assim como também nos shoppings centers, cinema, teatro, academias, clubes, boates, casa de shows e comércio em geral. Bares, restaurantes, lanchonetes e afins, deverão continuar funcionando apenas no sistema delivery. As medidas visam manter a restrição da circulação de pessoas na cidade e assim conter a propagação do vírus. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto na manhã desta quarta-feira, 1º. (mais…)

Nesta quinta-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Todos os anos a data é marcada por eventos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas particularidades. Dessa vez, devido à Covid-19, os encontros foram cancelados para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus. Autor de proposituras que buscam o cumprimento dos direitos das pessoas com TEA, o deputado estadual Luciano Pimentel afirma que a data não pode passar em branco. (mais…)

O prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária Waneska Barboza voltaram a se reunir, na manhã desta quarta-feira, 1º, com as entidades representativas dos profissionais de saúde do Estado para avaliação das ações desenvolvidas pela administração municipal no enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. De forma unânime, os representantes dos médicos e enfermeiros se mostraram satisfeitos com as medidas tomadas até o momento e reconheceram que a gestão tem atendido às proposições feitas por eles, assegurando condições de trabalho aos profissionais e oferecendo um atendimento melhor ao cidadão. (mais…)

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT) em pagar indenização de R$ 75 mil, a título de danos morais, pelo atropelamento de uma senhora de 69 anos. O acidente de trânsito provocou a morte da vítima e ocorreu porque o veículo da empresa transitava na contramão e em marcha ré na Rua Isidio da Silva, no município de Camaragibe/PE, na tarde do dia 21 de julho de 2014. A indenização será paga à família da vítima. (mais…)

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública em decorrência do enfrentamento do coronavírus (covid-19) na capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), torna pública a abertura de Chamamento Público para contratação temporária de profissionais médicos, visando à contratação imediata e formação de cadastro reserva, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde. (mais…)

O Governo do Estado iniciou a instalação de contêineres que serão utilizados para a triagem e atendimento médico de pacientes com síndromes gripais. A medida faz parte de um pacote de ações que o governo está implementando para o enfrentamento ao coronavírus. As primeiras unidades que receberam as estruturas foram o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e Hospital Regional de Itabaiana. Nas próximas semanas serão instalados em Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias e Tobias Barreto. (mais…)

‪Referindo-se ao Governo Federal como “criminoso”, o vice-presidente do PDT Nacional, Ciro Gomes, usou uma rede social, nesta terça-feira, dia 31, para criticar o presidente Jair Bolsonaro e seu auxiliares pelo fato de, mesmo aprovado pelo Congresso Nacional, o auxílio de R$ 600,00 para os brasileiros que estão sem renda por conta do isolamento social, não ter sido ainda liberado para saques. A previsão do governo é começar a liberar o dinheiro no dia 16 de abril por grupos. Ciro Gomes entende que há como agilizar o processo. (mais…)

Na última terça-feira, dia 31, a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, realizou uma reunião com todos os seus secretários através de videoconferência. A prefeita tratou de novas medidas de combate ao coronavírus, além de outras determinações. (mais…)