Está prevista para a próxima terça-feira, dia 2 de junho, a votação no Senado do Projeto de Lei 2.630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de causar danos individuais ou coletivos. (mais…)
Ao votar a Medida Provisória 936, que estabelece regras mais flexíveis para as relações trabalhistas por conta da pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira, dia 28, a prorrogação do programa de desoneração da folha de pagamentos até 2021, para 17 segmentos da economia. O deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE) havia apresentado um projeto de igual teor, mas solicitou ao relator Orlando Silva (PC do B-SP) a inclusão do texto na Medida Provisória. A previsão é que com essa medida se preserve 5 milhões de empregos. (mais…)
Informe Publicitário – Com o crescimento do número de casos de covid-19, muitas pessoas se perguntam como proceder no caso de apresentar sintomas leves da doença, como coriza, congestão nasal, dor de garganta e dor de cabeça. Nesses casos, a Prefeitura de Aracaju recomenda às pessoas que permaneçam em casa ou procurem uma unidade de saúde de referência para síndromes gripais. (mais…)
Por Cristina Rochadel
Na manhã desta quinta-feira, dia 28, a Assembleia Legislativa realizou mais uma sessão remota e a deputada estadual Goretti Reis (PSD) apoiou as colocações dos deputados Capitão Samuel, Dr. Samuel Carvalho e Zezinho Guimarães sobre a reabertura dos templos religiosos. (mais…)
Por Habacuque Villacorte
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), durante a sessão remota, nessa quinta-feira, dia 28, por videoconferência, confirmou que o governador Belivaldo Chagas (PSD) já possui em estudos projetos de retomada da atividade econômica. Em sua fala, Zezinho Sobral reconheceu que existem diversos aspectos que devem ser observados e que, nessa quarta-feira, dia 27, ele conversou a respeito com o secretário Sales Neto (Turismo) e com o secretário José Carlos Felizola (Governo). (mais…)
Para facilitar o acesso da população às informações sobre obras públicas em execução no Estado, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) apresentou o Projeto Lei nº 293/2019, que determina a disponibilização do código de barras bidimensional, conhecido como QR Code, em todas as placas de intervenções estaduais. O PL foi aprovado, nesta quinta-feira, dia 28, em sessão remota da Assembleia Legislativa. (mais…)
Por Carla Passos
“Muitas medidas de manutenção dos empregos durante a pandemia feitas pelo governo foram ideias do setor produtivo, que nos traz os problemas do mundo real. Medidas inteligentes surgem quando trabalhamos juntos”, afirmou o secretário de Previdência e Trabalho Bruno Bianco na reunião on line, na quinta-feira, dia 28, com o deputado federal Laércio Oliveira (PP), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços e cerca de 40 entidades que representam cerca de 15 milhões de empregos. (mais…)
Na tarde desta sexta-feira, dia 28, reunidos em sessão virtual, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) decretaram, em votação unânime, a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos. Em adição, foi imposta a inelegibilidade, pelo período de 8 anos a contar da data das eleições de 2018, para José Valdevan de Jesus Santos, Evilázio Ribeiro da Cruz, Karina dos Santos Liberal e Rafael Meneguesso Lima. (mais…)
Em entrevista à TV Sergipe, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou, nesta quinta-feira, dia 28, a ampliação de mais 60 leitos de UTI, nos próximos 15 dias, para assistência aos pacientes infectados com o coronavírus. A expectativa é que sejam disponibilizados 26 leitos até o sábado, dia 30, mais 10 leitos, na segunda-feira, dia 1º de junho,, e, até o dia 15, mais 24 leitos, totalizando 60. (mais…)
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura publicou, nesta quarta-feira, dia 27, a Portaria número 2235/2020, que regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de atividades escolares remotas a serem desenvolvidas nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual, computadas como carga-horária mínima anual obrigatória, durante o período em que permanecer o decreto governamental suspendendo as atividades educacionais presenciais. (mais…)
Por Carla Passos
Depois de se reunir com o ministro Paulo Guedes, na semana passada, desta vez, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) realizou um encontro on line com o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, o deputado reuniu cerca de 30 setores que representam cerca de 15 milhões de empregos para tratar do emprego durante e no pós-pandemia. (mais…)
Por Daniel Soares
A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) irá iniciar uma série de lives em seu perfil no Instagram para debater os cenários econômicos provocados pela crise do coronavírus e discutir possibilidades para o retorno das atividades. A primeira delas será, na próxima sexta-feira, dia 29, com o senador Alessandro Vieira (Cidadania). (mais…)
O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) participou, nesta quarta-feira, dia 27, de mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa. Por videoconferência, o parlamentar ouviu atentamente a explanação do diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Carlos Melo, que falou sobre as ações da empresa, e fez questionamentos acerca do andamento de demandas dos municípios de Graccho Cardoso e Siriri. (mais…)
Em funcionamento há uma semana, o Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar, montado pela Prefeitura de Aracaju no Estádio João Hora de Oliveira, já recebeu 18 pacientes, entre casos suspeitos e confirmados de covid-19, todos de baixa e média complexidade, público-alvo dessas unidades. (mais…)
O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) declarou apoio à pré-candidatura a prefeito de São Cristóvão de Neto Batalha, filho do ex-prefeito da cidade histórica, Armando Batalha. Neto é um jovem empresário e tem recebido apoio de outros líderes políticos neste início de pré-campanha eleitoral. (mais…)
Pela segunda semana consecutiva, a Prefeitura de Itabaiana, através de sua Secretaria de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Combate a Endemias, SMTT e Guarda Municipal, realiza as barreiras sanitárias nas principais entradas da cidade. A atividade começou, nesta quarta-feira, dia 27, prossegue na quinta-feira, dia 28, e será retomada no sábado, dia 30. A intenção é instruir sobre os cuidados em relação a pandemia do novo coronavírus, bem como realizar higienização de veículos e a aferição de temperatura dos motoristas e passageiros. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira prorrogou, mais uma vez, o decreto de enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. As medidas de isolamento social – de proibição do funcionamento de serviços não-essenciais e de aglomerações, do uso obrigatório de máscaras e da redução da frota do transporte público – foram estendidas até o dia 2 de junho. O novo decreto também amplia o período de suspensão das aulas nas escolas, faculdades e universidades públicas e particulares até 30 de junho. (mais…)
