Machado lembra ainda que há despesas nas quais o governador não pode mexer
Por Joedson Telles
Preocupado com a crise financeira que vive o Estado, o ex-deputado federal José Carlos Machado (PPS) afirma que o governador Belivaldo Chagas (PSD) acerta ao ter a coragem de não esconder o problema, e se vale da experiência de longos anos na vida pública para dar uma dica ao governador. “Pra equilibrar a receita, temos que diminuir a despesa. Existem as despesas obrigatórias, que ele não pode mexer, e quase toda receita está comprometida em despesas obrigatórias. Ele pode deixar de fazer investimentos, diminuir um terço dos cargos em comissão, diminuir as despesas com publicidade, mas é difícil. Belivaldo tem autoridade e habilidade suficiente para em torno dele envolver a classe política e empresarial e juntar isso a pessoas que pensam para buscar alternativas. O que me deixa, minimamente, otimista é que me parece que ele está disposto a mostrar a realidade”, diz Machado, nesta entrevista que concedeu ao Universo, na última sexta-feira, dia 15.
Então, Machado não se furtaria disputar a Prefeitura de Itabaiana?
Eu conversei pouco com ele, mas, das poucas vezes que conversei, eu aprendi muito com Tancredo Neves. Ele me disse que uma candidatura majoritária tem três componentes: apoio do eleitor, apoio dos grupos que fazem política nos municípios e o destino. Ele dizia que pessoas que nunca pensaram em ser terminam sendo e pessoas que sempre pensaram em ser e terminam não sendo. Então, são esses três componentes que eu tenho que levar em conta. Qual é o político que nasceu em Itabaiana e não gostaria de administrar a sua terra? Todos pensam nisso. Mas uma candidatura majoritária em Itabaiana tem que ser construída não apenas junto ao eleitorado, mas também junto às lideranças políticas. Hoje, existem três grupos políticos que disputam de forma acirrada o comando político e administrativo do município. O ideal era ter o apoio de mais de um agrupamento, mas isso é uma coisa que nem conversei com liderança nenhuma de Itabaiana. Apenas admiti essa possibilidade e vamos dar tempo ao tempo. Ver como as coisas se conduzem. O estado passa por extrema dificuldade, o país também.
O senhor sempre foi aliado do deputado estadual Luciano Bispo…
Sempre fui e disse várias vezes que, nas duas eleições de deputado federal que eu tive o apoio de Luciano, a votação de Itabaiana foi fundamental. Uma coisa que me envaidece um pouco é que, em 2006, na minha última eleição para deputado federal, eu tive quase 19 mil votos. O itabaianense cultiva uma coisa chamada de bairrismo. Ele demonstrou isso na última eleição. O candidato de Valmir teve próximo de 11 mil votos. O candidato de Luciano teve próximo de 10 mil votos. O candidato de Maria teve próximo de 3 mil votos. Mas um itabaianense, que nunca fez política partidária, se lançou candidato a deputado federal e teve mais votos do que todos eles: o Dona Trump foi o candidato a deputado federal mais votado em Itabaiana. Isso é uma forma de fazer política e pelo fato de ser do município o povo resolveu votar nele. Sei que a viabilidade de uma candidatura em Itabaiana passa, necessariamente, pelo apoio do eleitorado, de um, dois ou dos três agrupamentos políticos e, necessariamente, por essa coisa que não é fácil de medir e nem de avaliar que Tancredo Neves chamava de destino. Se o destino lhe reservou essa missão, fica mais fácil, mas se não lhe reservou, fica mais difícil.
Itabaiana vem sendo bem administrada. Não é um município problemático, não é isso?
Itabaiana tem o cabedal que, lamentavelmente, não transparece em todos os municípios de Sergipe: a capacidade empreendedora do seu povo. É impressionante. Essa crise toda, você passa em Itabaiana e parece que não há nada disso. Um grupo de Itabaiana inaugurou um shopping recentemente. Esse grupo de atacadistas inaugurou um complexo comercial extraordinário. Não escolheu Itabaiana por acaso. Antes de investir lá, mediram a capacidade empreendedora do povo. São características fundamentais. O povo é muito apegado às coisas de Itabaiana e isso não é de hoje. É desde a década de 60. Nós estudantes de Itabaiana vínhamos para Aracaju fazer o curso científico, que não tinha no colégio Murilo Braga, e éramos reconhecidos sempre como os melhores alunos do colégio Atheneu. Quando constituíamos uma república, logo falavam que ali era dos meninos de Itabaiana. Éramos respeitados. Isso desenvolveu no itabaianense o espírito de bairrismo. Eu sempre costumo dizer em meus pronunciamentos que o povo de Itabaiana é o melhor povo do mundo. Eu gosto daquela cidade, da capacidade de empreender, do jeito do povo, que é de uma criatividade extraordinária. Eu me sinto corresponsável por muitas coisas boas que aconteceram em Itabaiana. João era governador, no primeiro mandato, e dizia de público que o seu programa de governo era espelhado na capacidade do agricultor de Itabaiana, e o secretário de recursos hídricos era Machado. Foram centenas de poços artesianos, Adutora do Agreste, projeto Ribeira e Jacarecica. Razões para isso tínhamos. Sabíamos da capacidade empreendedora do agricultor itabaianense. Esses dois projetos juntos devem gerar em torno de sete mil empregos e injetar na economia em torno de R$ 150 milhões por ano. Luciano prefeito, conseguimos com Valadares o Mercado que foi construído na antiga área do tanque do povo e outras obras. Eu, como deputado federal, por estar na hora certa e no lugar certo, conseguimos o primeiro Campus Universitário da Universidade Federal de Sergipe para Itabaiana. Isso foi de uma importância extraordinária. Eu tive que fazer o curso científico em Aracaju, e fazer engenharia em Salvador, porque aqui não tinha… E estávamos propiciando a juventude de Itabaiana cursar em uma universidade pública e gratuita nas proximidades da sua residência. Eu sei das dificuldades que eu tive. Déda era o prefeito de Aracaju e o político em Sergipe que tinha influência junto ao governo de Lula. Fomos recebidos pelo ministro da Educação e ele não garantiu que Sergipe seria contemplado com a expansão. Nessa reunião, estavam presentes os prefeitos de Itabaiana, de Lagarto, Estância, mas a decisão era do Governo Federal. Eu era líder da oposição na Comissão de Orçamento e tinha o líder do governo chamado Gilmar Machado, de Minas Gerais. Era uma fase de discussão para aprovar a LDO. Ele me fez um apelo para resolver e eu disse que tinha uma questão de ordem pessoal que ele tinha que resolver: ter o compromisso do ministro que a UFS ia ser ampliada e o primeiro campus vai ter que ser em Itabaiana. O ministro não atendeu, mas atendeu o secretário geral do ministério, que na época era Fernando Haddad. Ele disse que estava tudo certo. Quatro dias depois, o reitor tomou conhecimento que o primeiro Campus seria em Itabaiana. Eu quero ver ali agora o Campus avançado se tornar a Universidade Federal do Agreste de Sergipe. Outra coisa que foi uma luta do meu mandato. Saímos daqui oito deputados para Juazeiro pra fazer uma visita ao Centro de Pesquisa do Trópico-Semi- árido, de convivência com a seca. Visitamos o centro e depois fomos à Central de Abastecimento de Juazeiro. Encontrei lá quase 20 caminhões com placa de Itabaiana. Eu fui conversar com os motoristas. Saber por aonde eles vieram. O roteiro que eles vieram foi o mesmo da gente. Mas um deles me falou da BR 235, de Carira até Juazeiro, que estava abandonada e sem asfalto. Eu fui candidato a deputado federal, tomei posse, em 2003, e comecei a lutar por isso. Coordenador da bancada da Bahia era João Leão, que hoje é vice- governador. Isso gerou três anos, uma dificuldade imensa, mas a importância disso começa a despertar na cabeça de alguns deputados. Eles começaram a se interessar. Outra coincidência que me ajudou muito é que um ex-colega de faculdade e do antigo PFL foi nomeado ministro dos transportes. Ele disse que a obra ia sair. Itabaiana ia ser uma coisa antes da BR 235 e depois da BR. Isso é como se incorporasse ao território sergipano parte razoável do território da Bahia. Quem está ali em Coronel João Sá, Jeremoabo, Canudos, vai viver mais em função de Sergipe do que da Bahia. Isso é bom. Eu agora tenho outro sonho por Itabaiana: a duplicação da BR 235 da entrada de Ribeirópolis até Aracaju por contra do crescimento do tráfego. O número de veículos que passa nessa rodovia já impõe a necessidade de se duplicar. O Estado tomou algumas providências, viu que era viável, mas precisa ter alguém que cobre. A classe política de Itabaiana tem que pressionar o governador, que tem que pressionar nossa bancada, que tem que pressionar o ministro dos transportes para que se pressione o presidente da República e autorizar isso. Que seja uma parceria público privada. Quem reclama de pedágio só é até pagar o primeiro. Agora é preciso que haja uma disposição de todos indistintamente. Outra coisa positiva será a inauguração da Central de Abastecimento de Itabaiana. Aquilo tem que ser conduzido de uma forma profissional. Vamos buscar os exemplos de Juazeiro, fazer uma parceria, transformar Itabaiana num grande centro de distribuição de frutas em Sergipe, de uma parte da Bahia e de uma parte de Alagoas. Tem que se pensar profissionalmente. O que está nas mãos do serviço público é uma coisa irracional e ineficiente. Não estou dizendo que é pra privatizar a central, mas sim para administrar de forma competente. Tem sentido o melão que sai de Juazeiro e vem para Sergipe passar antes em São Paulo? Não tem lógica. É como o álcool produzido em Sergipe, se a distribuidora não tiver sede no estado vai pra Salvador e depois volta. Isso não tem cabimento. O serviço público brasileiro tem que ser repensado e impor a ele lógica e racionalidade.
Com sua experiência, qual conselho o senhor que daria, hoje, ao governador Belivaldo Chagas para ajudá-lo a tirar Sergipe da atual situação de crise?
Temos que reconhecer que num passado recente, os governadores tentaram esconder a realidade fiscal. Receita e despesa. Belivaldo foi corajoso e encaminhou para Assembleia Legislativa um orçamento com o déficit previsto de quase R$ 800 milhões e disse que iria escancarar as contas do governo. Antes de ele escancarar, eu já concluir, e acho que ele também, que a situação é muito difícil. Até 10 anos atrás, para resolver crise financeira se chamava o secretário da Fazenda para ver qual imposto iria aumentar. Hoje, não há mais espaço para isso, porque ninguém aguenta essa carga tributária. O brasileiro paga uma carga altíssima, e, em contrapartida, recebe serviços públicos ineficientes. É difícil tornar a máquina arrecadadora mais eficiente, mas é possível. Pra equilibrar a receita temos que diminuir a despesa. Existem as despesas obrigatórias, que ele não pode mexer, e quase toda receita está comprometida em despesas obrigatórias. Ele pode deixar de fazer investimentos, diminuir um terço dos cargos em comissão, diminuir as despesas com publicidade, mas é difícil. Belivaldo tem autoridade e habilidade suficiente para em torno dele envolver a classe política e empresarial e juntar isso a pessoas que pensam para buscar alternativas. O que me deixa, minimamente, otimista é que me parece que ele está disposto a mostrar a realidade. Não adianta esconder. O que se fez nos últimos 40 anos no serviço público brasileiro? Só gastar. Elevação dos gastos do governo. A realidade era outra. Os aposentados e pensionistas começaram a crescer. Se antes eram quatro ativos e um aposentado, hoje é um ativo e um aposentado. Um por um. Nessa despesa tem embutida uma coisa chamada privilégios garantidos por lei. Pra acabar com isso é difícil. O conhecimento que eu tenho é que 5% dos aposentados recebem 30% da folha. Há uma concentração. Isso tudo é fruto de leis produzidas pela classe política, que eu faço parte dela. Muitos privilégios são garantidos até na Constituição. A única Constituição do mundo que absolveu garantia de privilégios. Está na Constituição que saúde, segurança e educação são direitos de todos. O governo pensa: como vai garantir, se não tem dinheiro pra isso? Mas os privilégios estabelecidos na Constituição, o Governo não pode fugir porque é chamado de despesa obrigatória. Se não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal fica impossibilitado de receber a transferência não constitucional do Governo Federal. Fica essa bola de neve crescendo sempre e de difícil solução. A esperança que eu tenho, a longo prazo, é uma reforma da previdência abrangente, sem privilegiar ninguém. Tratar o político da mesma forma que trata o servidor público, o militar, o servidor do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas. Claro que do militar tem que se observar algumas peculiaridades próprias do serviço.
Um texto mais técnico e menos político?
Eu passei oito anos no Congresso. Não sei se o técnico prevalece sobre o político ou se o que é político prevalece. Tem que se buscar uma reforma justa. Acabar com essa história de falar em reforma e criar uma nova previdência. Belivaldo, pela sua disposição, me tornou minimamente esperançoso. O discurso do Paulo Guedes me deixa também esperançoso. Essas estatais e empresas de economia mista, que não têm utilidade nenhumas, temos que vender. O refino do petróleo não deveria nem ser com a Petrobrás, mas ela vai além. Tem uma distribuidora de gás de cozinha. Pra que? A Petrobrás já explorou potássio em Sergipe. Está aí com a Fafen, com uma série de problemas. O gás que vem do Kwait para abastecer a central elétrica da Barra dos Coqueiros vai custar a metade do preço do gás que a Fafen compra a Petrobrás. Não faz mais sentido. Uma coisa que muitos ex-ministros pensaram, mas nenhum deles teve a coragem de fazer o que Paulo Guedes está fazendo. A bandeira é fácil de levantar. O difícil é estar imbuído de relevado espírito público e, lamentavelmente, a classe política brasileira perdeu a capacidade de dar bons exemplos. Tem extraordinários políticos no Congresso. Eu pensei que a forma de fazer campanha iria mudar, mas mudou pra pior. Tiraram R$ 3 bilhões do orçamento para financiar campanha de candidatos, na sua maioria, que tinham condições próprias de tocar sua campanha. Como tinha dinheiro disponível agora aparecem as acusações de transferir o dinheiro para laranjas. Não foi só o partido de Bolsonaro. Com certeza, a grande maioria dos partidos usou deste artifício porque tinha dinheiro. Quantos brasileiros sabem pra que dá R$ 3 bilhões? Dá pra construir 30 mil casas e atender as pessoas. Em Itabaiana, no perímetro urbano, tem, no máximo, 20 mil casas. Quer fazer campanha? Faça com seu dinheiro ou faça sem dinheiro. Teve candidato a deputado federal que teve oito votos e recebeu do partido R$ 400 mil. Está claro que era um candidato laranja. Para consertar o país temos que ter paciência, disposição, sobretudo do presidente da República, um ministério competente que saiba convencer o parlamento e diferenciar o importante do fundamental.
O que a bancada de Sergipe pode fazer, além do básico, nesse momento de crise?
Muita coisa. Hoje, o poder de uma bancada, seja de onde for, é muito mais elevado do que foi no meu tempo. Surgiram, nos últimos cinco anos, as emendas impositivas. São aquelas que os deputados tomam iniciativa e o governo é obrigado a liberar. São quase R$ 200 milhões por ano. Quem tem que coordenar essas necessidades é o governador, convencendo a oposição que tem no Congresso, porque essa imposição tem que ser liberada com o voto de pelo menos cinco deputados federais e dois senadores. Ele tem que fazer um trabalho de convencimento mostrando as prioridades do Estado, que são fundamentais para o desenvolvimento. Isso não pode ser a vontade do líder da bancada e dois ou três parlamentares. Eu fui por quatro anos o coordenador da bancada, com João Alves, e dois anos com Déda. Nunca tivemos nenhum problema. Eu sentava com eles e perguntava quais eram as prioridades. Um setor como a Universidade Federal de Sergipe tem que ser privilegiado. A importância da universidade para o desenvolvimento de Sergipe é uma coisa extraordinária. Eu já cansei de discursar que tem que haver um entrosamento maior entre a Prefeitura de Aracaju, o Estado e a Universidade Federal de Sergipe. O Estado pode ajudar muito.
Mas o parlamentar também precisa ter desprendimento. Não pode agir pensando apenas em agradar o prefeito que ajudou na sua eleição. Concorda?
Isso é um trabalho de convencimento do governador. Mostrar o que é fundamental. Naturalmente que o parlamentar tem suas prioridades. Belivaldo tem essa habilidade. Foi parlamentar por muitos mandatos. Eu convivi com ele e sei que ele é habilidoso. Tem uma equipe jovem, entusiasmada, e agora vai depender dele. Tem que envolver as cabeças pensantes. Vamos buscar alternativas se não a tendência desse buraco é crescer. Não se pode conter na terra fogo de ladeira a cima e água de ladeira a baixo. É difícil.
A oposição também precisa ajudar, e não ficar só no discurso?
Eu não sei como está a Assembleia hoje. Basicamente quatro deputados estão dispostos a fazer oposição. A crítica quando é bem formulada é bom para o governo. Eu não me incluo nem na situação nem na oposição. Eu, recentemente, tenho assumido uma postura clara em relação ao tratamento do câncer. Passamos seis anos ou mais discutindo se era viável ou não a construção do Hospital do Câncer. Amorim passou oito anos no Senado colocando emendas para a construção do hospital. O Governo Federal mandou os recursos pra cá. Os gastos com o Hospital do Câncer inviabilizariam um Estado que já está quase inviabilizado. Pra mim, está claro que o governador não vai construir o hospital, mas ele tem que dotar o Hospital de Urgência de uma unidade que combata o câncer. Ele tem que dotar o Hospital de Cirurgia de uma unidade para tratamento do câncer. Tem que conveniar com o Hospital Universitário que a unidade de tratamento do câncer está quase pronta. Uma quarta unidade poderia ser o Hospital Garcia Moreno, em Itabaiana, ou em Lagarto. Se dependesse de mim, faria em Itabaiana. Se não tem recursos, vamos ao Governo Federal. O pobre canceroso está morrendo à míngua. O Estado não tem condições de bancar um hospital para tratar exclusivamente do câncer. A solução alternativa é essa. Se faltam alguns equipamentos, vamos cobrar. Falta uma unidade no interior também. É mais fácil em Itabaiana porque está no centro. É mais fácil sair de Canindé, sair de Estância e ir para Itabaiana. As alternativas existem, mas a solução é muito complicada.
Há quem critique o governador Belivaldo Chagas pelos erros do ex-governador Jackson Barreto, argumentando que ele era seu vice. O senhor foi vice do então prefeito de Aracaju, João Alves. É possível resolver problemas sem a caneta?
Quem melhor resumiu o vice foi José Carlos Teixeira: ele disse que “vice é uma ficção política”. Vice não manda em nada, embora Jackson deu um tratamento a Belivaldo que ocupou cargo de secretário. Pelo fato dele ser secretário de Educação se envolveu com os problemas da educação. Eu acredito que ele não tinha total conhecimento da realidade financeira do Estado. Depois ele foi ser secretário da Casa Civil, mas não tinha obrigação de saber de tudo. Quem tinha essa obrigação era o governador. Quem administrava a Prefeitura de Aracaju era João. Por conta de uma amizade, de um relacionamento de mais de 40 anos, tentei ajudar. Mas as coisas não aconteciam. Não sei se essa doença já o acometia desde o início do mandato. É certo que o João no exercício do (último) mandato de prefeito era bem diferente do João no exercício do primeiro mandato como prefeito e dos mandatos de governador. A forma de resolver as coisas era diferente. Hoje, temos conhecimento de que ele está acometido de uma doença terrível. É uma pena porque foi sem sombra de dúvidas o maior político do estado de Sergipe. Ele preencheu Sergipe de obras estruturantes que faziam inveja. Um dia eu fui interpelado por Delfin Neto na comissão de finanças e tributação. Ele não acreditou que Sergipe atendia à população sergipana com água potável em níveis só superados por São Paulo e Distrito Federal. Isso em 2006. De lá pra cá, as coisas começaram a desandar. Buscar culpados não adianta. Todos têm culpa. Uns mais, outros menos. Agora é se debruçar sobre os problemas e tentar equacionar. Aquilo que não for possível a curto prazo faz a longo prazo para dar tranquilidade aos sergipanos e Sergipe voltar a ser o que era há 20 anos, com o maior PIB do Nordeste, nosso ICMS era maior que o de Alagoas, nossa educação era de elevada qualidade, nosso atendimento da rede pública de saúde era razoável. Existia perspectiva de, até 2010, o Estado universalizar o serviço de água potável para toda população de Sergipe. Ao invés de chegarmos perto, pioramos.
Machado participará da eleição de Aracaju, apoiando algum candidato?
Eu tenho um profundo carinho por Aracaju. A história, tudo que eu participei há anos, com João Alves prefeito e eu fui diretor de obras, e João Alves fez uma administração revolucionária. Foram obras estruturantes. Ele construiu avenidas que hoje ainda são marcantes no nosso desenvolvimento. Quando eu passo pela avenida Maranhão eu penso que foi construída há 43 anos e ainda é uma obra pujante. Dos últimos 30 anos o que foi feito em Aracaju parecido com a Maranhão? Nada. Aquele Marcos Freire todo, Augusto Franco já tinha deixado uma ponte em construção, mas aquilo foi um estudo que o Jaime Lerner, a serviço da prefeitura quando João era prefeito, sobrevoando essa região em torno de Aracaju disse que o futuro de Aracaju estava ali, mas João disse que lamentavelmente era Socorro. Quando ele chegou ao Governo se debruçou e hoje é um negócio extraordinário. Se eu não participar de forma direta vou pelo menos cobrar de Edvaldo o consórcio metropolitano de Aracaju que João Alves brigou tanto por isso e só conseguiu criar a lei em agosto de 2016. Está na hora de implantar. Eu sei que é propósito de Edvaldo ter um sistema de transporte moderno, eficiente e confiável. Se o povo não confiar não vai andar.
