Nesta quinta-feira, dia 19, o governador Belivaldo Chagas (PSD) reuniu-se com a representante do Fundo das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, e com a coordenadora do Unicef da Bahia e Sergipe, Helena Oliveira, para discutir e fortalecer parcerias para promoção de igualdade e avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social pela infância e adolescência em Sergipe. As representantes do órgão das Nações Unidas elogiaram o apoio que o Estado tem dado, sobretudo, na adesão dos municípios sergipanos ao Selo Unicef.
O governador foi parabenizado pelo incentivo do governo à adesão dos municípios sergipanos ao Selo Unicef. “No dia do meu aniversário, o que me deixa mais feliz é ter esta oportunidade de dialogar pelo bem do meu estado, trabalhando por Sergipe”, disse Belivaldo.
Florence Bauer ressaltou que o apoio do Estado foi fundamental para adesão de 100% dos municípios sergipanos ao Selo nesta edição. “Sergipe é um dos estados que faz parte da metodologia do Selo Unicef. A gente veio também para parabenizar o estado por ter alcançado 100% da adesão dos municípios elegíveis, que estão participando do Selo Unicef. Isso resulta muito da mobilização do governo de Sergipe. Agora, estamos começando o ciclo com várias capacitações, o que quer dizer que esses municípios se comprometeram a colocar a criança e o adolescente no centro das políticas públicas. O que a gente vem conversando é que existem muitas temáticas referentes a educação, homicídios de adolescentes, por exemplo, que têm a ver com a responsabilidade dos municípios e do Estado. Então essa cooperação é fundamental”.
De acordo com Helena Oliveira, Sergipe é exemplo com relação ao envolvimento do governo estadual nessa parceria com a Unicef junto aos municípios. “Um trabalho como o Selo, que vai na linha do fortalecimento do município, não pode prescindir da colaboração do governo do Estado, porque muitas das agendas vão impactar no indicadores do estado. Então como o governo adere conosco, a gente está entendendo que o governo tem a criança como prioridade e busca, nessa parceria com a Unicef, esse fortalecimento, essa transformação na qualidade e no acesso aos direitos de cada criança e adolescentes da região”.
A coordenadora do Unicef da Bahia e Sergipe explicou que o Selo trabalha com os municípios mais vulneráveis, com os quais o governo fez um plano de adesão. “A gente está mais do que feliz com esse trabalho em conjunto com Sergipe, por esses esforços, por essa dedicação e disponibilidade de trabalhar a infância e a adolescência aqui. São 49 municípios na região do semiárido e mais dois do Baixo São Francisco, então, ao todo, são 51 municípios de 75 no total. Estamos com essa parceria desde 2005 e a gente tem vários resultados visíveis nas mudanças dos indicadores dos municípios, em saúde, educação. Os municípios agora estão concorrendo em 2020, assim, a gente vai poder conhecer os resultados dessa edição”.
Belivaldo Chagas destacou que a colaboração entre os governos federais, estaduais e municipais é fundamental no avanço das políticas públicas de proteção à infância e adolescência. “É preciso que tenhamos o apoio do governo federal, do Estado e das prefeituras. Aqui no estado, verificamos ser necessário aumentar, em um primeiro momento, o efetivo estadual de policiais, principalmente para investigação e reforço dos departamentos homicídios e combate às drogas. A intenção é identificar os problemas e trabalhar as ações preventivas. Claro que todas as ações requerem também mais recursos e se o governo federal não olhar para isso e nos dar uma condição, fica muito difícil. Fizemos levantamentos, já identificamos deficiências e lançamos as primeiras ações prioritárias. A exemplo também do trabalho nas divisas para impedir entrada de drogas e armas e outras ações preventivas também de combate a violência. Claro que cada estado, com essa crise, acaba tendo que estabelecer prioridades e assumi como foco a segurança e a saúde, obviamente, sem jamais esquecer a educação e deixar de lado as demais áreas. Por isso é tão importante abraçar projetos como esses do Unicef, porque só com esse trabalho conjunto também com a sociedade e outros setores que vamos conseguir melhorias reais”.
Para a moderadora do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca) de Itabaiana, integrante das ações do Selo Unicef, Karla Laiane, as ações de investigação são fundamentais como ferramenta para identificação das problemáticas que resultam no envolvimento dos jovens com o crime. “É preciso mais programas como este, mais educação e esclarecimento dos assassinatos dos jovens para saber as causas que levam os jovens a se envolver no crime e lançar mais ações preventivas, combater essas causa antes que esses jovens entrem no crime e nas drogas”.
Educação e combate às drogas
Sobre as demais políticas de atuação do Estado, o governador ressaltou ainda que o governo está ampliando o leque de ações no estado, especialmente, com o objetivo de afastar os jovens das drogas, o que tem sido um dos principais problemas enfrentados hoje.
“Estamos desenvolvendo um projeto, por meio da Secretaria de Estado da Educação, que vai trabalhar diretamente com prevenção das drogas com alunos do 6º ano do ensino fundamental ao ensino médio da rede pública. Esse projeto será feito com todo um material pedagógico. Se não tivermos esse envolvimento, da Escola, da família, da comunidade e dos governos federal, estadual e municipal ficará cada vez mais difícil combater as drogas e todos os problemas que surgem a partir disso”, informou o governador.
Comitê
Outro ponto abordado na audiência foi a importância do Comitê Gestor Estadual para reunir todas as autoridades que atuam ou têm relação com os direitos da criança e do adolescente. Segundo Florence Bauer, o Comitê é essencial para que as temáticas que envolvem o publico do Selo Unicef sejam trabalhadas e priorizadas conjuntamente.
“O governador Belivaldo demonstrou que é prioridade em sua gestão o cuidado com a criança e com o adolescente, tanto que o estado é pioneiro no trabalho com essa temática. Ficou acertado que vamos ampliar as ações, abordando a questão das drogas, os programas sociais, cobrando que esses programas sejam efetivados em todos os municípios. Vamos nos reunir amanhã, na sede da Secretaria de Inclusão Social, para que a gente possa também tratar sobre a criação de um Comitê vinculado à Secretaria. Para tratar, especialmente, a questão das drogas e envolvendo todos os municípios. Assim, como também faremos uma agenda de enfrentamento à violência sexual, principalmente relacionada à criança e adolescente”, expôs o secretário de Estado da Inclusão, José Carlos Felizola.
O secretário executivo do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Gildo Oliveira, elogiou o posicionamento da gestão estadual. “Fiquei sensibilizado com a forma que o governador e o novo secretário da Inclusão apresentam a problemática, principalmente das drogas na infância e adolescência”.
Enviado pela assessoria
