A Prefeitura de Aracaju alcançou um marco importante em seu Fundo Previdenciário. A gestão municipal atingiu um montante superior a R$1 bilhão, capitalizando, em três anos e oito meses, o dobro do que havia em caixa, em janeiro de 2017, e garantindo o futuro de mais de 4,6 mil servidores públicos municipais vinculados à carteira, hoje ativos. Os novos dados referente ao fundo, mantido pelo Instituto de Previdência do Município de Aracaju (Aracaju Previdência), foram apresentados na manhã nesta terça-feira, 10, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em coletiva realizada no Centro Administrativo.
A conquista coloca Aracaju entre as seis capitais do país e a segunda do Nordeste, cujo regime próprio de Previdência Social possui recurso acima de R$ 1 bilhão, para assegurar ao servidor e seus dependentes os benefícios que lhe são previstos. “É um avanço muito grande. Conseguimos, em três anos e oito meses, duplicar os recursos que tínhamos no fundo da previdência de Aracaju. A Aracaju Previdência foi fundada em 2001, foi criada por uma lei complementar e, a partir dali, com novos concursos, foram entrando novos funcionários e fomos capitalizando. Além dos 11%, que são descontados do salário do servidor, a prefeitura coloca 22% para capitalizar o fundo e garantir o futuro dos servidores na aposentadoria. Quando chegamos em 2017, a Previdência tinha pouco mais de R$ 400 milhões. Hoje, tenho o orgulho e a felicidade de dizer que chegamos a R$ 1 bilhão, colocando Aracaju entre as seis capitais do país – e a segunda do Nordeste – com este montante financeiro no fundo previdenciário”, declarou.
Além de Aracaju, somente outras cinco capitais brasileiras alcançaram uma capitalização do seu Fundo Previdenciário superior a R$ 1 bilhão: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Entre as capitais do Nordeste, somente Aracaju e Recife alcançaram a histórica marca.
Durante a apresentação, Edvaldo ressaltou que a conquista representa a responsabilidade técnica com a qual os recursos municipais são tratados, além do respeito e compromisso da atual gestão com os servidores. “Este trabalho demonstra o nosso compromisso, nunca atrasando a parcela que temos que colocar, não deixando que os recursos sejam desviados e com a aplicação correta no mercado financeiro. Mas mais do que isso, e, para mim, é o mais importante, demonstra o nosso respeito com o servidor municipal, porque dá segurança a ele. Temos mais de quatro mil servidores vinculados a este fundo. Eles terão a certeza de que, ao cumprir com o tempo de trabalho, receberão uma aposentadoria digna, correta”, reiterou.
O prefeito enfatizou ainda que a ação “mostra que a Prefeitura administra corretamente os recursos públicos, tratando-os com cuidado, eficiência e muita ética”. “E isso nos dá credibilidade. Claro que ainda teremos que enfrentar outros problemas, mas é uma alegria para nós, hoje, comemorar o fato de a previdência ter mais R$ 1 bilhão na conta, especialmente porque este é um dos problemas que o país enfrenta. O fato de termos conseguido 101% de aumento no Fundo Previdenciário do município, em três anos e oito meses, mostra que governamos com ética, seriedade e que administramos bem o dinheiro público”, reafirmou.
Funprev
O Regime Próprio de Previdência Social, da Prefeitura de Aracaju, foi instituído em 27 de dezembro de 2001, através da Lei Complementar nº 050/2001. Em janeiro de 2017, o Fundo Previdenciário possuía, em caixa, R$ 499 milhões. Em menos de quatro anos, este valor foi duplicado e hoje conta com R$ 1.006.744.970. De acordo com o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, o crescimento do fundo ao longo dos últimos três anos e oito meses é fruto dos investimentos feitos pela administração e da capitalização adequada dos recursos.
“Temos uma estrutura de governança composta por um comitê de investimentos, pela própria diretoria do Aracaju Previdência, e também com acompanhamento do Conselho Municipal de Previdência, que define as políticas e diretrizes de investimento. Então temos uma carteira que é composta, em sua maioria, de títulos de renda fixa e uma parte de renda variável, justamente para buscar, nos momentos oportunos, esse ganho de rentabilidade e assim assegurar o cumprimento da meta atuarial que permite esse crescimento além da correção monetária do dinheiro”, detalhou o secretário.
O secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, reitera que o fundo, composto por 4.670 servidores, tem sido gerido com “ética e de forma transparente” por uma equipe técnica qualificada. “Essa condução no mercado é realizada com o corpo técnico próprio da autarquia e da Seplog, o que faz com que haja mais transparência dos recursos investidos e revertidos para os servidores”, destacou.
Marca histórica
Em declaração enviada à Prefeitura de Aracaju, o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, avaliou que a marca histórica atingida pela Prefeitura reflete o zelo da gestão com o futuro financeiro do município e, consequentemente, com a garantia dos direitos dos servidores.
“É uma marca importante atingida pela administração de Aracaju, porque demonstra a preocupação com a responsabilidade na gestão previdenciária. As capitais, em geral, costumam ter situação de dificuldade com seus fundos previdenciários, pelo fato de serem mais antigos, o que pode ser observado na avaliação do Indicador de Situação Previdenciária, onde 14 das 26 capitais possuem a nota mais baixa (D). Então, essa conquista coloca Aracaju em posição de relevância em relação a outras capitais do país no esforço de garantir a proteção previdenciária de seus servidores”, afirmou.
Da PMA/Foto: Ana Lícia Menezes
