O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) foi o tema da audiência ocorrida, nesta terça-feira, dia 18, entre os secretários de Estado do Rio de Janeiro com representação em Brasília, André Moura, e Educação, Pedro Fernandes, o procurador de Justiça carioca, Marcelo Rocha Monteiro com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
O Degase é vinculado à Secretaria de Estado de Educação e tem a responsabilidade de promover a socioeducação preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aplicadas pelo Poder Judiciário aos jovens em conflito com a lei.
Em todo o estado do Rio de Janeiro, há 25 unidades ligadas ao Departamento. ”Há unidades de internamento, semi-internamento e escolares vinculadas ao Degase, mas é preciso aumentar este número, pois elas já estão superlotadas, abrigando cerca de 1.800 jovens cumprindo medidas, quando a capacidade é de 886”, explicou Pedro Fernandes.
A ministra Damares de acordo com os presentes se mostrou sensível ao pleito encaminhado pelo governador Witzel através dos seus secretários, informou ser admiradora do trabalho que Witzel está fazendo no Rio de Janeiro. André Moura e Pedro Fernandes saíram animados da reunião com a ministra.
Moura enfatizou a importância deste encontro na busca de recursos em uma área tão sensível como esta, que trata da ressocialização de menores. “O problema das unidades socioeducativas do Rio é urgente. Conseguimos demonstrar isso na reunião com a ministra Damares. É uma herança das gestões passadas na qual o governador está trabalhando intensamente na resolução. Ademais, o governador Witzel está empenhado em apontar soluções aos problemas dos jovens cariocas tutelados pelo Estado”, explicou.
